segunda-feira, 25 de maio de 2020

CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA

A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA




Senhor:

Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que -- para o bem contar e falar -- o saiba pior que todos fazer.

Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.

Da marinhagem e singraduras do caminho não darei aqui conta a Vossa Alteza, porque o não saberei fazer, e os pilotos devem ter esse cuidado. Portanto, Senhor, do que hei de falar começo e digo:

A partida de Belém, como Vossa Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã- Canária, e ali andamos todo aquele dia em calma, à vista delas, obra de três a quatro léguas. E domingo, 22 do dito mês, às dez horas, pouco mais ou menos, houvemos vista das ilhas de Cabo Verde, ou melhor, da ilha de S. Nicolau, segundo o dito de Pero Escolar, piloto.

Na noite seguinte, segunda-feira, ao amanhecer, se perdeu da frota Vasco de Ataíde com sua nau, sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse. Fez o capitão suas diligências para o achar, a uma e outra parte, mas não apareceu mais!

E assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo, até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril, estando da dita Ilha obra de 660 ou 670 léguas, segundo os pilotos diziam, topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam fura-buxos.

Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome – o Monte Pascoal e à terra – a Terra da Vera Cruz.

Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças; e ao sol posto, obra de seis léguas da terra, surgimos âncoras, em dezenove braças -- ancoragem limpa. Ali permanecemos toda aquela noite. E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos em direitos à terra, indo os navios pequenos diante, por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, treze, doze, dez e nove braças, até meia légua da terra, onde todos lançamos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas pouco mais ou menos.

Dali avistamos homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos, por chegarem primeiro.

Então lançamos fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, onde falaram entre si.

E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens.

Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram.

Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete

vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar.

Na noite seguinte, ventou tanto sueste com chuvaceiros que fez caçar as naus, e especialmente a capitânia. E sexta pela manhã, às oito horas, pouco mais ou menos, por conselho dos pilotos, mandou o Capitão levantar âncoras e fazer vela; e fomos ao longo da costa, com os batéis e esquifes amarrados à popa na direção do norte, para ver se achávamos alguma abrigada e bom pouso, onde nos demorássemos, para tomar água e lenha. Não que nos minguasse, mas por aqui nos acertarmos.

Quando fizemos vela, estariam já na praia assentados perto do rio obra de sessenta ou setenta homens que se haviam juntado ali poucos e poucos. Fomos de longo, e mandou o Capitão aos navios pequenos que seguissem mais chegados à terra e, se achassem pouso seguro para as naus, que amainassem.

E, velejando nós pela costa, obra de dez léguas do sítio donde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada. E meteram-se dentro e amainaram. As naus arribaram sobre eles; e um pouco antes do sol posto amainaram também, obra de uma légua do recife, e ancoraram em onze braças.

E estando Afonso Lopes, nosso piloto, em um daqueles navios pequenos, por mandado do Capitão, por ser homem vivo e destro para isso, meteu-se logo no esquife a sondar o porto dentro; e tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia. Um deles trazia um arco e seis ou sete setas; e na praia andavam muitos com seus arcos e setas; mas de nada lhes serviram. Trouxe-os logo, já de noite, ao Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa.

A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, de comprimento

duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita como roque de xadrez, ali encaixado de tal sorte que não os molesta, nem os estorva no falar, no comer ou no beber.

Os cabelos seus são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta, mais que de sobrepente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas. E um deles trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás, uma espécie de cabeleira de penas de ave amarelas, que seria do comprimento de um coto, mui basta e mui cerrada, que lhe cobria o toutiço e as orelhas. E andava pegada aos cabelos, pena e pena, com uma confeição branda como cera (mas não o era), de maneira que a cabeleira ficava mui redonda e mui basta, e mui igual, e não fazia míngua mais lavagem para a levantar.

O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa. Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.

Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados.

Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora.

Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora.

Viu um deles umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço. Depois tirou-as e enrolou-as no braço e acenava para a terra e de novo para as contas e para o colar do Capitão, como dizendo que dariam ouro por aquilo.

Isto tomávamos nós assim por assim o desejarmos. Mas se ele queria dizer que levaria as contas e mais o colar, isto não o queríamos nós entender, porque não lho havíamos de dar. E depois tornou as contas a quem lhas dera.

Então estiraram-se de costas na alcatifa, a dormir, sem buscarem maneira de cobrirem suas vergonhas, as quais não eram fanadas; e as cabeleiras delas estavam bem rapadas e feitas. O Capitão lhes mandou pôr por baixo das cabeças seus coxins; e o da cabeleira esforçava-se por não a quebrar. E lançaram-lhes um manto por cima; e eles consentiram, quedaram-se e dormiram.

Ao sábado pela manhã mandou o Capitão fazer vela, e fomos demandar a entrada, a qual era mui larga e alta de seis a sete braças. Entraram todas as naus dentro; e ancoraram em cinco ou seis braças – ancoragem dentro tão grande, tão formosa e tão segura, que podem abrigar-se nela mais de duzentos navios e naus. E tanto que as naus quedaram ancoradas, todos os capitães vieram a esta nau do Capitão-mor. E daqui mandou o Capitão a Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias que fossem em terra e levassem aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, e isto depois que fez dar a cada um sua camisa nova, sua carapuça vermelha e um rosário de contas brancas de osso, que eles levaram nos braços, seus cascavéis e suas campainhas. E mandou com eles, para lá ficar, um mancebo degredado, criado de D. João Telo, a que chamam Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras. E a mim mandou que fosse com Nicolau Coelho.

Fomos assim de frecha direitos à praia. Ali acudiram logo obra de duzentos homens, todos nus, e com arcos e setas nas mãos. Aqueles que nós levávamos acenaram-lhes que se afastassem e pousassem os arcos; e eles os pousaram, mas não se afastaram muito. E mal pousaram os arcos, logo saíram os que nós levávamos, e o mancebo degredado com eles. E saídos não pararam mais; nem esperavam um pelo outro, mas antes corriam a quem mais corria. E passaram um rio que por ali corre, de água doce, de muita água que lhes dava pela braga; e outros muitos com eles. E foram assim correndo, além do rio, entre umas moitas de palmas onde estavam outros. Ali pararam. Entretanto foi-se o degredado com um homem que, logo ao sair do batel, o agasalhou e o levou até lá. Mas logo tornaram a nós; e com ele vieram os outros que nós leváramos, os quais vinham já nus e sem carapuças.

Então se começaram de chegar muitos. Entravam pela beira do mar para os batéis, até que mais não podiam; traziam cabaços de água, e tomavam alguns barris que nós levávamos: enchiam-nos de água e traziam-nos aos batéis. Não que eles de todos chegassem à borda do batel. Mas junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos; e pediam que lhes dessem alguma coisa. Levava Nicolau Coelho cascavéis e manilhas. E a uns dava um cascavel, a outros uma manilha, de maneira que com aquele engodo quase nos queriam dar a mão. Davam-nos daqueles arcos e setas por sombreiros e carapuças de linho ou por qualquer coisa que homem lhes queria dar.

Dali se partiram os outros dois mancebos, que os não vimos mais.

Muitos deles ou quase a maior parte dos que andavam ali traziam aqueles bicos de osso nos beiços. E alguns, que andavam sem eles, tinham os beiços furados e nos buracos uns espelhos de pau, que pareciam espelhos de borracha; outros traziam três daqueles bicos, a saber, um no meio e os dois nos cabos. Aí andavam outros, quartejados de cores, a saber, metade deles da sua própria cor, e metade de tintura preta, a modos de azulada; e outros quartejados de escaques. Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha.

Ali por então não houve mais fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha, que se não entendia nem ouvia ninguém.

Acenamos-lhes que se fossem; assim o fizeram e passaram-se além do rio. Saíram três ou quatro homens nossos dos batéis, e encheram não sei quantos barris de água que nós levávamos e tornamo-nos às naus. Mas quando assim vínhamos, acenaram-nos que tornássemos. Tornamos e eles mandaram o degredado e não quiseram que ficasse lá com eles. Este levava uma bacia pequena e duas ou três carapuças vermelhas para lá as dar ao senhor, se o lá houvesse. Não cuidaram de lhe tomar nada, antes o mandaram com tudo. Mas então Bartolomeu Dias o fez outra vez tornar, ordenando que lhes desse aquilo. E ele tornou e o deu , à vista de nós, àquele que da primeira vez agasalhara. Logo voltou e nós trouxemo-lo.

Esse que o agasalhou era já de idade, e andava por louçainha todo cheio de penas, pegadas pelo corpo, que parecia asseteado como S. Sebastião. Outros traziam carapuças de penas amarelas; outros, de vermelhas; e outros de verdes. E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela. Nenhum deles era fanado, mas, todos assim como nós. E com isto nos tornamos e eles foram-se.

À tarde saiu o Capitão-mor em seu batel com todos nós outros e com os outros capitães das naus em seus batéis a folgar pela baía, em frente da praia. Mas ninguém saiu em terra, porque o Capitão o não quis, sem embargo de ninguém nela estar. Somente saiu -- ele com todos nós -- em um ilhéu grande, que na baía está e que na baixa-mar fica mui vazio. Porém é por toda a parte cercado de água, de sorte que ninguém lá pode ir, a não ser de barco ou a nado. Ali folgou ele e todos nós outros, bem uma hora e meia. E alguns marinheiros, que ali andavam com um chinchorro, pescaram peixe miúdo, não muito. Então volvemo-nos às naus, já bem de noite.

Ao domingo de Pascoela pela manhã, determinou o Capitão de ir ouvir missa e pregação naquele ilhéu. Mandou a todos os capitães que se aprestassem nos batéis e fossem com ele. E assim foi feito. Mandou naquele ilhéu armar um esperavel, e dentro dele um altar mui bem corregido. E ali com todos nós outros fez dizer missa, a qual foi dita pelo padre frei Henrique,

em voz entoada, e oficiada com aquela mesma voz pelos outros padres e sacerdotes, que todos eram ali. A qual missa, segundo meu parecer, foi ouvida por todos com muito prazer e devoção.

Ali era com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saiu de Belém, a qual esteve sempre levantada, da parte do Evangelho.

Acabada a missa, desvestiu-se o padre e subiu a uma cadeira alta; e nós todos lançados por essa areia. E pregou uma solene e proveitosa pregação da história do Evangelho, ao fim da qual tratou da nossa vinda e do achamento desta terra, conformando-se com o sinal da Cruz, sob cuja obediência viemos, o que foi muito a propósito e fez muita devoção.

Enquanto estivemos à missa e à pregação, seria na praia outra tanta gente, pouco mais ou menos como a de ontem, com seus arcos e setas, a qual andava folgando. E olhando-nos, sentaram-se. E, depois de acabada a missa, assentados nós à pregação, levantaram-se muitos deles, tangeram corno ou buzina, e começaram a saltar e dançar um pedaço. E

alguns deles se metiam em almadias -- duas ou três que aí tinham -- as quais não são feitas como as que eu já vi; somente são três traves, atadas entre si. E ali se metiam quatro ou cinco, ou esses que queriam não se afastando quase nada da terra, senão enquanto podiam tomar pé.

Acabada a pregação, voltou o Capitão, com todos nós, para os batéis, com nossa bandeira alta. Embarcamos e fomos todos em direção à terra para passarmos ao longo por onde eles estavam, indo, na dianteira, por ordem do Capitão, Bartolomeu Dias em seu esquife, com um pau de uma almadia que lhes o mar levara, para lho dar; e nós todos, obra de tiro de pedra, atrás dele.

Como viram o esquife de Bartolomeu Dias, chegaram-se logo todos à água, metendo-se nela até onde mais podiam. Acenaram-lhes que pousassem os arcos; e muitos deles os iam logo pôr em terra; e outros não.

Andava aí um que falava muito aos outros que se afastassem, mas não que a mim me parecesse que lhe tinham acatamento ou medo. Este que os assim andava afastando trazia seu arco e setas, e andava tinto de tintura vermelha pelos peitos, espáduas, quadris, coxas e pernas até baixo, mas os vazios com a barriga e estômago eram de sua própria cor. E a tintura era assim vermelha que a água a não comia nem desfazia, antes, quando saía da água, parecia mais vermelha.

Saiu um homem do esquife de Bartolomeu Dias e andava entre eles, sem implicarem nada com ele para fazer-lhe mal. Antes lhe davam cabaças de água, e acenavam aos do esquife que saíssem em terra.

Com isto se volveu Bartolomeu Dias ao Capitão; e viemo-nos às naus, a comer, tangendo gaitas e trombetas, sem lhes dar mais opressão. E eles tornaram-se a assentar na praia e assim por então ficaram.

Neste ilhéu, onde fomos ouvir missa e pregação, a água espraia muito, deixando muita areia e muito cascalho a descoberto. Enquanto aí estávamos, foram alguns buscar marisco e apenas acharam alguns camarões grossos e curtos, entre os quais vinha um tão grande e tão grosso, como em nenhum tempo vi tamanho. Também acharam cascas de berbigões e amêijoas, mas não toparam com nenhuma peça inteira.

E tanto que comemos, vieram logo todos os capitães a esta nau, por ordem do Capitão-mor, com os quais ele se apartou, e eu na companhia. E perguntou a todos se nos parecia bem mandar a nova do achamento desta terra a Vossa Alteza pelo navio dos mantimentos, para a melhor a mandar descobrir e saber dela mais do que nós agora podíamos saber, por irmos de nossa viagem.

E entre muitas falas que no caso se fizeram, foi por todos ou a maior parte dito que seria muito bem. E nisto concluíram. E tanto que a conclusão foi tomada, perguntou mais se lhes parecia bem tomar aqui por força um par destes homens para os mandar a Vossa Alteza, deixando aqui por eles outros dois destes degredados.

Sobre isto acordaram que não era necessário tomar por força homens, porque era geral costume dos que assim levavam por força para alguma parte dizerem que há ali de tudo quanto lhes perguntam; e que melhor e muito melhor informação da terra dariam dois homens destes degredados que aqui deixassem, do que eles dariam se os levassem, por ser gente que ninguém entende. Nem eles tão cedo aprenderiam a falar para o saberem tão bem dizer que muito melhor estoutros o não digam, quando Vossa Alteza cá mandar.

E que, portanto, não cuidassem de aqui tomar ninguém por força nem de fazer escândalo, para de todo mais os amansar e apacificar, senão somente deixar aqui os dois degredados, quando daqui partíssemos.

E assim, por melhor a todos parecer, ficou determinado.

Acabado isto, disse o Capitão que fôssemos nos batéis em terra e ver-se-ia bem como era o rio, e também para folgarmos.

Fomos todos nos batéis em terra, armados e a bandeira conosco. Eles andavam ali na praia, à boca do rio, para onde nós íamos; e, antes que chegássemos, pelo ensino que dantes tinham, puseram todos os arcos, e acenavam que saíssemos. Mas, tanto que os batéis puseram as proas em terra, passaram-se logo todos além do rio, o qual não é mais largo que um jogo de mancal. E mal desembarcamos, alguns dos nossos passaram logo o rio, e meteram-se entre eles. Alguns aguardavam; outros afastavam-se. Era, porém, a coisa de maneira que todos andavam misturados. Eles ofereciam desses arcos com suas setas por sombreiros e carapuças de linho ou por qualquer coisa que lhes davam.

Passaram além tantos dos nossos, e andavam assim misturados com eles, que eles se esquivavam e afastavam-se. E deles alguns iam-se para cima onde outros estavam.

Então o Capitão fez que dois homens o tomassem ao colo, passou o rio, e fez tornar a todos.

A gente que ali estava não seria mais que a costumada. E tanto que o Capitão fez tornar a todos, vieram a ele alguns daqueles, não porque o conhecessem por Senhor, pois me parece que não entendem, nem tomavam disso conhecimento, mas porque a gente nossa passava já para aquém do rio.

Ali falavam e traziam muitos arcos e continhas daquelas já ditas, e resgatavam-nas por qualquer coisa, em tal maneira que os nossos trouxeram dali para as naus muitos arcos e setas e contas.

Então tornou-se o Capitão aquém do rio, e logo acudiram muitos à beira dele.

Ali veríeis galantes, pintados de preto e vermelho, e quartejados, assim nos corpos, como nas pernas, que, certo, pareciam bem assim.

Também andavam, entre eles, quatro ou cinco mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal. Entre elas andava uma com uma coxa, do joelho até o quadril, e a nádega, toda tinta daquela tintura preta; e o resto, tudo da sua própria cor. Outra trazia ambos os joelhos, com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência descobertas, que nisso não havia nenhuma vergonha.

Também andava aí outra mulher moça com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos, de modo que apenas as perninhas lhe apareciam. Mas as pernas da mãe e o resto não traziam pano algum.

Depois andou o Capitão para cima ao longo do rio, que corre sempre chegado à praia. Ali esperou um velho, que trazia na mão uma pá de almadia. Falava, enquanto o Capitão esteve com ele, perante nós todos, sem nunca ninguém o entender, nem ele a nós quantas coisas que lhe demandávamos acerca de ouro, que nós desejávamos saber se na terra havia.

Trazia este velho o beiço tão furado, que lhe caberia pelo furo um grande dedo polegar, e metida nele uma pedra verde, ruim, que cerrava por fora esse buraco. O Capitão lha fez tirar. E ele não sei que diabo falava e ia com ela direito ao Capitão, para lha meter na boca. Estivemos sobre isso rindo um pouco; e então enfadou-se o Capitão e deixou-o. E um dos nossos deu-lhe pela pedra um sombreiro velho, não por ela valer alguma coisa, mas por amostra. Depois houve-a o Capitão, segundo creio, para, com as outras coisas, a mandar a Vossa Alteza.

Andamos por aí vendo a ribeira, a qual é de muita água e muito boa. Ao longo dela há muitas palmas, não muito altas, em que há muito bons palmitos. Colhemos e comemos deles muitos.

Então tornou-se o Capitão para baixo para a boca do rio, onde havíamos desembarcado.

Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; e levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali, andando no chão, muitas voltas ligeiras, e salto real, de que eles se espantavam e riam e folgavam muito. E conquanto com aquilo muito os segurou e afagou, tomavam logo uma esquiveza como de animais monteses, e foram-se para cima.

E então o Capitão passou o rio com todos nós outros, e fomos pela praia de longo, indo os batéis, assim, rente da terra. Fomos até uma lagoa grande de água doce, que está junto com a praia, porque toda aquela ribeira do mar é apaulada por cima e sai a água por muitos lugares.

E depois de passarmos o rio, foram uns sete ou oito deles andar entre os marinheiros que se recolhiam aos batéis. E levaram dali um tubarão, que Bartolomeu Dias matou, lhes levou e lançou na praia.

Bastará dizer-vos que até aqui, como quer que eles um pouco se amansassem, logo duma mão para outra se esquivavam, como pardais, do cevadoiro. Homem não lhes ousa falar de rijo para não se esquivarem mais; e tudo se passa como eles querem, para os bem amansar.

O Capitão ao velho, com quem falou, deu uma carapuça vermelha. E com toda a fala que entre ambos se passou e com a carapuça que lhe deu, tanto que se apartou e começou de passar o rio, foi-se logo recatando e não quis mais tornar de lá para aquém.

Os outros dois, que o Capitão teve nas naus, a que deu o que já disse, nunca mais aqui apareceram – do que tiro ser gente bestial, de pouco saber e por isso tão esquiva. Porém e com tudo isso andam muito bem curados e muito limpos. E naquilo me parece ainda mais que são como aves ou alimárias monteses, às quais faz o ar melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque os corpos seus são tão limpos, tão gordos e tão formosos, que não
pode mais ser.

Isto me faz presumir que não têm casas nem moradas a que se acolham, e o ar, a que se criam, os faz tais. Nem nós ainda até agora vimos nenhuma casa ou maneira delas.

Mandou o Capitão aquele degredado Afonso Ribeiro, que se fosse outra vez com eles. Ele foi e andou lá um bom pedaço, mas à tarde tornou-se, que o fizeram eles vir e não o quiseram lá consentir. E deram-lhe arcos e setas; e não lhe tomaram nenhuma coisa do seu. Antes – disse ele – que um lhe tomara umas continhas amarelas, que levava, e fugia com elas, e ele se queixou e os outros foram logo após, e lhas tomaram e tornaram-lhas a dar; e então mandaram-no vir. Disse que não vira lá entre eles senão umas choupaninhas de rama verde e de fetos muito grandes, como de Entre Douro e Minho.

E assim nos tornamos às naus, já quase noite, a dormir.

À segunda-feira, depois de comer, saímos todos em terra a tomar água. Ali vieram então muitos, mas não tantos como as outras vezes. Já muito poucos traziam arcos. Estiveram assim um pouco afastados de nós; e depois pouco a pouco misturaram-se conosco. Abraçavam-nos e folgavam. E alguns deles se esquivavam logo. Ali davam alguns arcos por folhas de papel e por alguma carapucinha velha ou por qualquer coisa. Em tal maneira isto se passou, que bem vinte ou trinta pessoas das nossas se foram com eles, onde outros muitos estavam com moças e mulheres. E trouxeram de lá muitos arcos e barretes de penas de aves, deles verdes e deles amarelos, dos quais, creio, o Capitão há de mandar amostra a Vossa Alteza.

E, segundo diziam esses que lá foram, folgavam com eles. Neste dia os vimos mais de perto e mais à nossa vontade, por andarmos quase todos misturados. Ali, alguns andavam daquelas tinturas quartejados; outros de metades; outros de tanta feição, como em panos de armar, e todos com os beiços furados, e muitos com os ossos neles, e outros sem ossos.

Alguns traziam uns ouriços verdes, de árvores, que, na cor, queriam parecer de castanheiros, embora mais pequenos. E eram cheios duns grãos vermelhos pequenos, que, esmagando-os entre os dedos, faziam tintura muito vermelha, de que eles andavam tintos. E quanto mais se molhavam, tanto mais vermelhos ficavam.

Todos andam rapados até cima das orelhas; e assim as sobrancelhas e pestanas.

Trazem todos as testas, de fonte a fonte, tintas da tintura preta, que parece uma fita preta, da largura de dois dedos.

E o Capitão mandou aquele degredado Afonso Ribeiro e a outros dois degredados, que fossem lá andar entre eles; e assim a Diogo Dias, por ser homem ledo, com que eles folgavam. Aos degredados mandou que ficassem lá esta noite.

Foram-se lá todos, e andaram entre eles. E, segundo eles diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitânia. Eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoada altura; todas duma só peça, sem nenhum repartimento, tinham dentro muitos esteios; e, de esteio a esteio, uma rede atada pelos cabos, alta, em que dormiam. Debaixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma num cabo, e outra no outro.

Diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os achavam; e que lhes davam de comer daquela vianda, que eles tinham, a saber, muito inhame e outras sementes, que na terra há e eles comem. Mas, quando se fez tarde fizeram-nos logo tornar a todos e não quiseram que lá ficasse nenhum. Ainda, segundo diziam, queriam vir com eles.

Resgataram lá por cascavéis e por outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos e carapuças de penas verdes, e um pano de penas de muitas cores, maneira de tecido assaz formoso, segundo Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vo-las há de mandar, segundo ele disse.

E com isto vieram; e nós tornámo-nos às naus.

À terça-feira, depois de comer, fomos em terra dar guarda de lenha e lavar roupa.

Estavam na praia, quando chegamos, obra de sessenta ou setenta sem arcos e sem nada. Tanto que chegamos, vieram logo para nós, sem se esquivarem. Depois acudiram muitos, que seriam bem duzentos, todos sem arcos; e misturaram-se todos tanto conosco que alguns nos ajudavam a acarretar lenha e a meter nos batéis. E lutavam com os nossos e tomavam muito prazer.

Enquanto cortávamos a lenha, faziam dois carpinteiros uma grande Cruz, dum pau, que ontem para isso se cortou.

Muitos deles vinham ali estar com os carpinteiros. E creio que o faziam mais por verem a ferramenta de ferro com que a faziam, do que por verem a Cruz, porque eles não tem coisa que de ferro seja, e cortam sua madeira e paus com pedras feitas como cunhas, metidas em um pau entre duas talas, mui bem atadas e por tal maneira que andam fortes, segundo diziam os homens, que ontem a suas casas foram, porque lhas viram lá.

Era já a conversação deles conosco tanta, que quase nos estorvavam no que havíamos de fazer.

O Capitão mandou a dois degredados e a Diogo Dias que fossem lá à aldeia (e aoutras, se houvessem novas delas) e que, em toda a maneira, não viessem dormir às naus, ainda que eles os mandassem. E assim se foram.

Enquanto andávamos nessa mata a cortar lenha, atravessavam alguns papagaios por essas árvores, deles verdes e outros pardos, grandes e pequenos, de maneira que me parece que haverá muitos nesta terra. Porém eu não veria mais que até nove ou dez. Outras aves então não vimos, somente algumas pombas-seixas, e pareceram-me bastante maiores que as de Portugal. Alguns diziam que viram rolas; eu não as vi. Mas, segundo os arvoredos são mui muitos e grandes, e de infindas maneiras, não duvido que por esse sertão haja muitas aves!

Cerca da noite nos volvemos para as naus com nossa lenha.

Eu creio, Senhor, que ainda não dei conta aqui a Vossa Alteza da feição de seus arcos e setas. Os arcos são pretos e compridos, as setas também compridas e os ferros delas de canas aparadas, segundo Vossa Alteza verá por alguns que – eu creio -- o Capitão a Ela há de enviar.

À quarta-feira não fomos em terra, porque o Capitão andou todo o dia no navio dos mantimentos a despejá-lo e fazer levar às naus isso que cada uma podia levar. Eles acudiram à praia; muitos, segundo das naus vimos. No dizer de Sancho de Tovar, que lá foi, seriam obra de trezentos.

Diogo Dias e Afonso Ribeiro, o degredado, aos quais o Capitão ontem mandou que em toda maneira lá dormissem, volveram-se, já de noite, por eles não quererem que lá ficassem. Trouxeram papagaios verdes e outras aves pretas, quase como pegas, a não ser que tinham o bico branco e os rabos curtos.

Quando Sancho de Tovar se recolheu à nau, queriam vir com ele alguns, mas ele não quis senão dois mancebos dispostos e homens de prol. Mandou-os essa noite mui bem pensar e curar. Comeram toda a vianda que lhes deram; e mandou fazer-lhes cama de lençóis, segundo ele disse. Dormiram e folgaram aquela noite.

E assim não houve mais este dia que para escrever seja.

À quinta-feira, derradeiro de abril, comemos logo, quase pela manhã, e fomos em terra por mais lenha e água. E, em querendo o Capitão sair desta nau, chegou Sancho de Tovar com seus dois hóspedes. E por ele ainda não ter comido, puseram-lhe toalhas. Trouxeram-lhe vianda e comeu. Aos hóspedes, sentaram cada um em sua cadeira. E de tudo o que lhes deram comeram mui bem, especialmente lacão cozido, frio, e arroz.

Não lhes deram vinho, por Sancho de Tovar dizer que o não bebiam bem.

Acabado o comer, metemo-nos todos no batel e eles conosco. Deu um grumete a um deles uma armadura grande de porco montês, bem revolta. Tanto que a tomou, meteu-a logo no beiço, e, porque se lhe não queria segurar, deram-lhe uma pequena de cera vermelha. E ele ajeitou-lhe seu adereço detrás para ficar segura, e meteu-a no beiço, assim revolta para cima. E vinha tão contente com ela, como se tivesse uma grande jóia. E tanto que saímos em terra, foi-se logo com ela, e não apareceu mais aí.

Andariam na praia, quando saímos, oito ou dez deles; e de aí a pouco começaram a vir mais. E parece-me que viriam, este dia, à praia quatrocentos ou quatrocentos e cinqüenta.

Traziam alguns deles arcos e setas, que todos trocaram por carapuças ou por qualquer coisa que lhes davam. Comiam conosco do que lhes dávamos. Bebiam alguns deles vinho; outros o não podiam beber. Mas parece-me, que se lho avezarem, o beberão de boa vontade.

Andavam todos tão dispostos, tão bem-feitos e galantes com suas tinturas, que pareciam bem. Acarretavam dessa lenha, quanta podiam, com mui boa vontade, e levavam-na aos batéis.

Andavam já mais mansos e seguros entre nós, do que nós andávamos entre eles.

Foi o Capitão com alguns de nós um pedaço por este arvoredo até uma ribeira grande e de muita água que, a nosso parecer, era esta mesma, que vem ter à praia, e em que nós tomamos água.

Ali ficamos um pedaço, bebendo e folgando, ao longo dela, entre esse arvoredo, que é tanto, tamanho, tão basto e de tantas prumagens, que homens as não podem contar. Há entre ele muitas palmas, de que colhemos muitos e bons palmitos.

Quando saímos do batel, disse o Capitão que seria bom irmos direitos à Cruz, que estava encostada a uma árvore, junto com o rio, para se erguer amanhã, que é sexta-feira, e que nos puséssemos todos de joelhos e a beijássemos para eles verem o acatamento que lhe tínhamos. E assim fizemos. A esses dez ou doze que aí estavam, acenaram-lhe que fizessem assim, e foram logo todos beijá-la.

Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença.

E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa.

Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da sua salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim.

Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios, que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.

Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus.

Se lhes homem acenava se queriam vir às naus, faziam-se logo prestes para isso, em tal maneira que, se a gente todos quisera convidar, todos vieram. Porém não trouxemos esta noite às naus, senão quatro ou cinco, a saber: o Capitão-mor, dois; e Simão de Miranda, um, que trazia já por pajem; e Aires Gomes, outro, também por pajem.

Um dos que o Capitão trouxe era um dos hóspedes, que lhe trouxeram da primeira vez, quando aqui chegamos, o qual veio hoje aqui, vestido na sua camisa, e com ele um seu irmão; e foram esta noite mui bem agasalhados, assim de vianda, como de cama, de colchões e lençóis, para os mais amansar.

E hoje, que é sexta-feira, primeiro dia de maio, pela manhã, saímos em terra, com nossa bandeira; e fomos desembarcar acima do rio contra o sul, onde nos pareceu que seria melhor chantar a Cruz, para melhor ser vista. Ali assinalou o Capitão o lugar, onde fizessem a cova para a chantar.

Enquanto a ficaram fazendo, ele com todos nós outros fomos pela Cruz abaixo do rio, onde ela estava. Dali a trouxemos com esses religiosos e sacerdotes diante cantando, em maneira de procissão.

Eram já aí alguns deles, obra de setenta ou oitenta; e, quando nos viram assim vir, alguns se foram meter debaixo dela, para nos ajudar. Passamos o rio, ao longo da praia e fomo-la pôr onde havia de ficar, que será do rio obra de dois tiros de besta. Andando-se ali nisto, vieram bem cento e cinqüenta ou mais.

Chantada a Cruz, com as armas e a divisa de Vossa Alteza, que primeiramente lhe pregaram, armaram altar ao pé dela. Ali disse missa o padre frei Henrique, a qual foi cantada e oficiada por esses já ditos. Ali estiveram conosco a ela obra de cinqüenta ou sessenta deles, assentados todos de joelhos, assim como nós.

E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; e então tornaram-se a assentar como nós. E quando levantaram a Deus, que nos pusemos de joelhos, eles se puseram assim todos, como nós estávamos com as mãos levantadas, e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção.

Estiveram assim conosco até acabada a comunhão, depois da qual comungaram esses religiosos e sacerdotes e o Capitão com alguns de nós outros.

Alguns deles, por o sol ser grande, quando estávamos comungando, levantaram-se, e outros estiveram e ficaram. Um deles, homem de cinqüenta ou cinqüenta e cinco anos, continuou ali com aqueles que ficaram. Esse, estando nós assim, ajuntava estes, que ali ficaram, e ainda chamava outros. E andando assim entre eles falando, lhes acenou com o dedo para o altar e depois apontou o dedo para o Céu, como se lhes dissesse alguma coisa de bem; e nós assim o tomamos.

Acabada a missa, tirou o padre a vestimenta de cima e ficou em alva; e assim se subiu junto com altar, em uma cadeira. Ali nos pregou do Evangelho e dos Apóstolos, cujo dia hoje é, tratando, ao fim da pregação, deste vosso prosseguimento tão santo e virtuoso, o que nos aumentou a devoção.

Esses, que à pregação sempre estiveram, quedaram-se como nós olhando para ele. E aquele, que digo, chamava alguns que viessem para ali. Alguns vinham e outros iam-se. E, acabada a pregação, como Nicolau Coelho trouxesse muitas cruzes de estanho com crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda, houveram por bem que se lançasse a cada um a sua ao pescoço. Pelo que o padre frei Henrique se assentou ao pé da Cruz e ali, a um por um, lançava a sua atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha primeiro beijar e alevantar as mãos. Vinham a isso muitos; e lançaram-nas todas, que seriam obra de quarenta ou cinqüenta.

Isto acabado – era já bem uma hora depois do meio-dia – viemos às naus a comer, trazendo o Capitão consigo aquele mesmo que fez aos outros aquela mostrança para o altar e para o Céu e um seu irmão com ele. Fez-lhe muita honra e deu-lhe uma camisa mourisca e ao outro uma camisa destoutras.

E, segundo que a mim e a todos pareceu, esta gente não lhes falece outra coisa para ser toda cristã, senão entender-nos, porque assim tomavam aquilo que nos viam fazer, como nós mesmos, por onde nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm. E bem creio que, se Vossa Alteza aqui mandar quem entre eles mais devagar ande, que todos serão tornados ao desejo de Vossa Alteza. E por isso, se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os batizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé, pelos dois degredados, que aqui entre eles ficam, os quais, ambos, hoje também comungaram.

Entre todos estes que hoje vieram, não veio mais que uma mulher moça, a qual esteve sempre à missa e a quem deram um pano com que se cobrisse. Puseram-lho a redor de si. Porém, ao assentar, não fazia grande memória de o estender bem, para se cobrir. Assim, Senhor, a inocência desta gente é tal, que a de Adão não seria maior, quanto a vergonha.

Ora veja Vossa Alteza se quem em tal inocência vive se converterá ou não, ensinando-lhes o que pertence à sua salvação.

Acabado isto, fomos assim perante eles beijar a Cruz, despedimo-nos e viemos comer.

Creio, Senhor, que com estes dois degredados ficam mais dois grumetes, que esta noite se saíram desta nau no esquife, fugidos para terra. Não vieram mais. E cremos que ficarão aqui, porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida.

Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa.

Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa.

Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados como os de Entre Douro e Minho, porque neste tempo de agora os achávamos como os de lá.

Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.

Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.

E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calecute, bastaria. Quando mais disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa santa fé.

E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que nesta vossa terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha, de Vos tudo dizer, mo fez assim pôr pelo miúdo.

E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d'Ela receberei em muita mercê.

Beijo as mãos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.

sábado, 23 de maio de 2020

9 º ANO

1ª SEMANA DE ESTUDOS

UNIDADE(S) TEMÁTICA(S): O nascimento da República no Brasil e os processos históricosaté a metade do século XX.

OBJETO DE CONHECIMENTO:

- Experiências republicanas e práticas autoritárias: as tensões e disputas do mundo
contemporâneo.
- A proclamação da República e seus primeiros desdobramentos.

HABILIDADE(S):

(EF09HI01X) Descrever e contextualizar os principais aspectos sociais, culturais,
econômicos e políticos da emergência da República no Brasil, destacando os movimentos
contestatórios como parte constituinte da identidade nacional e mostrando a enorme
desigualdade social entre as elites e a população pobre.

(EF09HI02) Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando
particularidades da história local e regional até 1954.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

Caracterizar a sociedade brasileira na época da Proclamação da República, no que tange
à cultura, economia e política, no contexto do final do século XIX e começo do XX.
A desigualdade social entre as elites (fazendeiros e grandes comerciantes) e a
população pobre.
Proclamação da república e suas fases distintas.


Segundo Reinado (1840-1889)

Segundo Reinado foi o período de maior estabilidade política do Brasil durante o Império. D. Pedro II conseguiu manter o equilíbrio entre liberais e conservadores, além de aparelhar as instituições públicas com aliados políticos.


O Brasil começou a se modernizar, havendo a construção de estradas de ferro, a introdução dos telégrafos e de aparelhos telefônicos, o que, inclusive, deu certo protagonismo mundial ao Brasil. Foi também o momento em que o Brasil começou a se industrializar, tendo como figura central o Barão de Mauá (1813-1889).



Foi um momento também de florescimento das artes, como literatura, teatro, arquitetura, artes visuais e, até mesmo, fotografia. Começou-se a pensar na imagem que o país queria criar de si mesmo. Nomes ilustres, como Joaquim Nabuco, Alberto Salles, Sílvio Romero, Lopes Trovão, André Rebouças, entre outros, compuseram um grupo que ficou historicamente conhecido como Geração de 1870.

Contudo, não tardaram também de surgir momentos de crise e instabilidades profundas, que, ao final do século, provocaram o fim do Período Imperial, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989. Três questões marcaram a crise do Império, a saber:

 Questão escravocrata

Ainda no Período Regencial, uma lei, conhecida como Lei Feijó, promulgada em 1831, já tinha proibido a importação de escravos no Brasil, sob pressão da Inglaterra. Uma vez em vigor, a lei era dificilmente cumprida. Em grande parte do mundo, todavia, o trabalho escravo já havia sido abolido.

Novamente sob pressão da Inglaterra, o Brasil promulgou, em 1850, a Lei Eusébio de Queirós, proibindo novamente a importação de escravos africanos e passava, dessa vez, a criminalizar quem infringisse a lei. A campanha abolicionista, que se estendeu por um longo período até chegar realmente à abolição (em 1888), gerou descontamento nas elites econômicas, que se sustentavam por meio do trabalho escravo.

Contexto Absolutista 

O tráfico de escravos era essencial para atender a alta demanda por escravos no Brasil, e com a sua proibição, a tendência era que a população de escravos fosse reduzindo-se gradativamente até a abolição acontecer, uma vez que não haveria a renovação dessa. Ainda assim, os escravocratas fizeram de tudo para que essa transição fosse o mais lenta possível. 

As leis abolicionistas, portanto, estão, em parte, dentro desses esforços de impedir que a abolição acontecesse de maneira imediata e irrestrita e de promover determinados avanços para conter a força do abolicionismo. 

A proibição do tráfico, de toda forma, é um momento importante, pois o Brasil finalmente atendeu às pressões da Inglaterra pelo seu fim. Isso aconteceu porque os ingleses passaram a pressionar o Brasil a partir da lei Bill Aberdeen. O clima ruim entre as duas nações levantou discursos inflamados e, para evitar-se uma guerra, foi decretada a Lei Eusébio de Queirós. 

Poucos anos depois, em 1856, o tráfico de escravos africanos no Brasil havia sido zerado por meio da intensa repressão do governo contra essa atividade. Na década de 1850, o debate político foi dominado pelas questões relativas à implementação da proibição do tráfico ultramarino de escravos. 

Na década de 1860, os únicos locais da América que ainda permaneciam com a utilização do trabalho escravo de africanos, além do Brasil, eram Cuba e Porto Rico. A péssima repercussão internacional disso somada às revoltas de escravos, que se multiplicavam no país, fizeram com que surgissem algumas pessoas a defender a criação de uma legislação em prol da abolição. 

A ideia era realizar a transição para a abolição por meio da lei e não por meio de uma revolução (como tinha acontecido no Haiti). Essa legislação faria uma transição gradual para atender os interesses da elite econômica brasileira, e, desse debate, surgiu a primeira lei abolicionista: a Lei do Ventre Livre. 


As leis abolicionistas 

As leis abolicionistas, conforme afirmado anteriormente, foram aprovadas entre 1850 e 1888 e são: a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. Faremos, a seguir, uma curta abordagem a respeito de cada uma delas.

Lei do Ventre Livre 



Por meio da Lei do Ventre Livre, os senhores de escravos tinham direito de libertar os filhos de escravos com 8 anos de idade em troca de indenização.
A Lei do Ventre Livre foi oficialmente aprovada em 28 de setembro de 1871. Essa lei decretava que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres. O dono dos escravos que tivessem filhos tinha, porém, a opção de escolher quando daria a liberdade de fato a eles. 
A opção tratava que o senhor de escravos poderia permanecer como tutor dos filhos de escravos até os 21 anos, e aí ele seria obrigado a libertá-los, sem receber indenização. Havia a opção também do senhor de escravos libertar os filhos de seus escravos com 8 anos de idade, e, nesse caso, ele receberia uma indenização de 600 mil-réis. 
Essa lei nasceu de um estudo promovido por José Antônio Pimenta Bueno acerca da emancipação dos escravos. Após esse estudo, Pimenta Bueno propôs uma lei estabelecendo, primeiramente, a emancipação dos seus filhos. Essa proposta seguia uma tendência, que foi adotada em grande parte da América Latina, de promover a abolição gradualmente. 
O estudo realizado por Pimenta Bueno foi resultado de um pedido direto do imperador D. Pedro II, mas a proposta do político não avançou e foi engavetada com por conta da Guerra do Paraguai. Depois que o conflito acabou, uma proposta nos moldes da de Pimenta Bueno foi apresentada pelo Visconde do Rio Branco. 
A ideia, como já apresentado, era promover a abolição no Brasil por meio da lei e impedir que acontecesse por meio de revoltas de escravos. Naturalmente, os escravocratas não gostaram da proposta porque afirmavam que a legislação serviria de incentivo a revoltas de escravos contra seus senhores. 
Os abolicionistas mais radicais também não gostavam da lei, pois defendiam que a abolição deveria acontecer de maneira irrestrita e imediata, isto é, sem transição gradual. Defendiam também a ideia de que os senhores de escravos não deveriam ser indenizados. 

O grande ponto de divergência da lei, enquanto ela era debatida, foi a questão da indenização. Os escravocratas não abriam mão de ser indenizados pela liberdade dos filhos de seus escravos, e, por isso, ficou decidido que se os filhos de escravos fossem libertados aos 8 anos de idade, o senhor de escravos receberia uma indenização de 600 mil-réis. 
De toda forma, quando a lei foi aprovada, decidiu-se pela libertação dos filhos dos escravos nos moldes citados. Outra determinação importante dela foi a criação de um registro nacional, no qual os senhores de escravos deveriam, obrigatoriamente, matricular todos os que tivesse sob sua propriedade. Por consequência, os escravos que não fossem matriculados seriam considerados livres. 
Por meio da Lei do Ventre Livre, os abolicionistas acharam espaço para atuar energicamente na Justiça brasileira contra os senhores de escravos e, frequentemente, vasculhavam os registros atrás de irregularidades. Assim, era verificado se a idade dos escravos registrados era correta, se eles estavam de fato registrados etc. 



Lei dos Sexagenários 

O crescimento do movimento abolicionista na década de 1880 foi notável, e a causa foi abraçada por diferentes classes sociais do Brasil. O fortalecimento do abolicionismo fez crescer as ações de resistência contra a escravidão, fossem essas legais ou ilegais (à luz da legislação da época). O fortalecimento do movimento de libertação gerou uma reação conservadora, e a Lei dos Sexagenários foi um reflexo disso. 

Depois que foi decretada a emancipação de escravos no Ceará e Amazonas, em 1884, foram criados 49 Clubes da Lavoura que defendiam os interesses dos escravocratas.|1| O objetivo era barrar o avanço do abolicionismo, e isso resultou na aprovação da Lei dos Sexagenários, em 28 de setembro de 1885. 

Essa lei concedia a alforria para os escravos que tivessem mais de 60 anos, mas possuía condições rígidas. Os escravos beneficiados com a libertação deveriam trabalhar por três anos para seus senhores como forma de indenização. Além disso, tal lei proibia-os de mudarem-se da cidade na qual haviam sido alforriados, durante um período de cinco anos. Essa lei também estipulava o preço desses escravos como máximo no registro nacional. 

Essa lei foi considerada um retrocesso pelos abolicionistas porque retardava o avanço da causa. Não obstante, os esforços dos escravocratas não deram certo, pois a resistência à escravidão continuou crescendo e resultou na Lei Áurea. 

Lei Áurea 

A Lei Áurea foi decretada em 13 de maio de 1888, depois ter sido aprovada no Senado e assinada pela princesa Isabel. Essa lei decretou a abolição definitiva e imediata da escravatura no Brasil e foi resultado da forte pressão popular sobre o Império. Por meio dela, cerca de 700 mil escravos conquistaram sua liberdade. 

Saiba mais: Escravidão no Brasil

|1| ALONSO, Ângela. Processos políticos da abolição. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 361. 


As leis abolicionistas promoveram a abolição gradual, conforme desejavam as elites econômicas do Brasil.


Questão religiosa

Sobre a Questão Religiosa, é importante entender a relação específica que a Igreja matinha com os Reinos de Portugal e Espanha. Existia a instituição do Padroado, que concedia uma série de privilégios para esses dois reinos, ao mesmo tempo em que os reis ibéricos detinham o poder exclusivo de organizar e administrar as atividades religiosas nos domínios de suas terras descobertas. Assim, o monarca possuía um forte poder sobre as instituições religiosas.

No Segundo Reinado, um acontecimento abalou as relações da Igreja com o Imperador: os bispos de Olinda e Belém acataram as ordens do Papa Pio IX, sem a aprovação régia, que proibiam o casamento de católicos e maçons e puniam os seguidores que frequentassem maçonarias ou as apoiassem.

D. Pedro II, embora não tenha sido maçom, possuía laços com nomes importantes da maçonaria, além de possuir simpatia pela instituição. O episódio fez com que os dois bispos fossem condenados a quatro anos de prisão. Logo depois, receberam o perdão imperial, contudo as relações entre o Império e a Igreja estavam sensivelmente abaladas.

Questão militar

Os militares, após a Guerra do Paraguai (1864-1870), saíram fortalecidos e ocupando, cada vez mais, espaços no debate político. Já o Império, além de ter-se desgastado bastante durante o conflito, saiu extremamente endividado, sobretudo com a Inglaterra.

Após o término da guerra em 1870, os familiares dos militares mortos ou mutilados deveriam receber assistência custeada pelo Império. Contudo, ainda em 1883, esse direito não havia sido pago. Isso ocasionou uma série de embates entre o Exército e a monarquia.

O desfecho desse imbróglio ocorreu com militares influentes aderindo à campanha republicana, representada por nomes civis de prestígio, como Benjamin Constant, Rui Barbosa, Quintino Bocaiuva, entre outros. Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca depôs a monarquia e proclamou a república no Brasil, colocando fim ao período imperial.

2ª SEMANA DE ESTUDOS

UNIDADE(S) TEMÁTICA(S): O nascimento da República no Brasil e os processos históricosaté a metade do século XX.

OBJETO DE CONHECIMENTO:

- A proclamação da República e seus primeiros desdobramentos.

- A questão da inserção dos negros no período republicano do pós-abolição.

- Os movimentos sociais e a imprensa negra; a cultura afro-brasileira como elemento de
resistência e superação das discriminações.

HABILIDADE(S):

(EF09HI02) Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando
particularidades da história local e regional até 1954.

(EF09HI03X) Identificar os mecanismos de inserção/exclusão dos negros na sociedade
brasileira pós-abolição e avaliar os seus resultados.

(EF09HI04X) Discutir a importância da participação da população negra na formação
econômica, política e social do Brasil, identificando as lutas de resistência das
comunidades quilombolas e movimentos negros no Brasil e em Minas Gerais contra o
preconceito e a discriminação.

CONTEÚDOS RELACIONADOS: 

A Primeira República no Brasil.

O importante papel da população negra na história do Brasil.

A inserção da população negra na sociedade brasileira urbana e rural se deu por
diversos caminhos (migração para os grandes centros, permanência nas fazendas,
trabalho de parceria no campo), sem que houvesse efetiva melhoria nas condições de
vida dessa parcela da população brasileira.

Atuação dos negros nos diversos setores da vida nacional.

O nascimento da República no Brasil e os processos históricos
até a metade do século XX.



As primeiras medidas do governo provisório:

  • Exílio da família imperial, buscando evitar qualquer resistência monarquista. Dois dias após a Proclamação da República, Pedro II e familiares trocavam o Brasil pela Europa. O imperador deposto morreu dois anos depois, em Paris;
  • Organização de um novo ministério, no qual se destacavam Rui Barbosa (Ministro da Fazenda), Benjamin Constant (Ministro da Guerra) e Campos Sales (Ministro da Justiça);
  • Separação entre Igreja e Estado, sendo criados os registros civis de casamento e nascimento, antes atribuições da Igreja;
  • Concessão de nacionalidade brasileira a todos os estrangeiros residentes no país;
  • Adoção de uma nova bandeira em substituição à do Império;
  • Convocação de eleições de parlamentares que passariam a elaborar a primeira Constituição republicana. 




A CONSTITUIÇÃO DE 1891



Preâmbulo 

“Nós, os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.” 

Influências

A constituição de 1891 foi inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, com alta descentralização dos poderes, garantindo autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas “estados”. Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se os estados organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Consagrou a existência de três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário (o Poder Moderador, símbolo da monarquia, foi abolido).

Relação de Poder

Definiu-se a separação entre a igreja e o Estado:

as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa. Extinguiam-se os foros de nobreza, bem como os brasões particulares, não se reconhecendo privilégio aristocrático algum.

Sistema Eleitoral 

As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser não-secreto; os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência. Coube ao Congresso Nacional a regulamentação do sistema para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação para as eleições estaduais e municipais, o que mudaria apenas a partir da constituição de 1934, com a criação da Justiça Eleitoral.

Duração

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. 

Podemos dividir a República Velha em dois períodos:

  • O primeiro período vai de 1889 a 1894, chamado de República da Espada, foi o período dominado pelos militares. Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

  • O segundo período vai de 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados, pois na época os atuais governadores eram chamados de presidentes.
A REPÚBLICA VELHA NO BRASIL

1889-1891: Marechal Deodoro da Fonseca 




Alagoano, foi o primeiro presidente da República. Exerceu dois mandatos, sendo um provisório (de 15 de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891) e um constitucional (de 25 de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891). Foi eleito indiretamente. A Constituição de 1891 determinava que o presidente seria eleito pelo voto direto; mas estabelecia que, após a promulgação da Carta Magna, o primeiro presidente seria escolhido excepcionalmente pelo Congresso Nacional.

Deodoro participou do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai. Ele havia sido comandante das Armas do Rio Grande do Sul e presidente provisório da província. Foi então que se envolveu na chamada "questão Militar" - série de eventos que colocou em confronto direto oficiais do Exército e políticos conservadores e monarquistas. Na ocasião, desafiou a monarquia. Deodoro era amigo pessoal de D. Pedro II, o que deu margem para seus opositores questionarem sua legitimidade para assumir o controle do novo regime. Sua atuação, contudo, não demonstrou que tentava restaurar a monarquia.



1891-1894: Marechal Floriano Peixoto 




Alagoano, veterano da Guerra do Paraguai, havia sido eleito pelo Congresso vice-presidente do Brasil. Nove meses depois, com a renúncia forçada de Deodoro da Fonseca, ele seria o presidente efetivo. Restabeleceu o Congresso e suspendeu o estado de sítio. Foi considerado como o "consolidador da república" e lançou as bases de uma ditadura de "salvação nacional".

Floriano fez um governo nacionalista, austero e centralizador. Tornou-se o "marechal de ferro". Queria a reeleição (que era constitucional), mas se recusou a dar um golpe articulado por seus aliados contra a posse do civil Prudente de Morais.

Entre seus atos, estatizou a moeda, estimulou a indústria e baixou os preços de imóveis e de alimentos. Floriano também repreendeu movimentos monarquistas e proibiu o Jornal do Brasil, na época com inclinações monarquistas, de circular até o final de seu governo. Ele enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, que só terminaria com vitória das tropas republicanas em 1895. Também enfrentou a Segunda Revolta da Armada.

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA 


1894-1898: Pudente de Morais 



Paulista, advogado, reatou as relações diplomáticas com Portugal, rompidas com o auxílio dos portugueses aos marinheiros da Revolta da Armada; conseguiu a paz no Rio Grande do Sul, em 1895; e enfrentou a Campanha de Canudos, entre 1896 e 1897. 

Por motivo de saúde, afastou-se do governo, quando assumiu o vice-presidente Manuel Vitorino, em novembro de 1896, o que contribuiu para a ascensão dos florianistas ao poder. Prudente de Morais reassumiu e decretou estado de sítio. Ele aumentou a rede ferroviária e foi um dos fundadores do Partido Republicano Paulista, em 1901. 

Prudente de Morais foi o terceiro presidente do Brasil e o primeiro civil a assumir o cargo. No contexto da República Velha, ele representava a ascensão da oligarquia cafeicultora ao poder nacional, após um período em que ela dominava apenas o Legislativo. 

1898-1902: Campos Sales 



Paulista, advogado, instituiu a política dos governadores, chamada de política do café com leite, na qual predominavam os interesses de Minas Gerais e de São Paulo. Tentou obter o apoio do Congresso por meio de relações de clientelismo e favorecimento político entre o governo central e os estados. Criou o imposto do selo e o do consumo sobre produtos nacionais. Saiu vaiado do palácio, ao término de seu governo. 

Campos Sales escolheu como prioridade econômica a negociação de um acordo com a Inglaterra para a suspensão de pagamento de juros da dívida. Temporariamente livre do pagamento das prestações, o governo levou adiante a sua política de saneamento econômico. Combateu a inflação e os déficits orçamentários; aumentou impostos e fez cortes de despesas. Elevou o câmbio, com o objetivo de valorizar a moeda. Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina. 

1902-1906: Rodrigues Alves 



Paulista, advogado, foi eleito em 1902 com o apoio de São Paulo e de Minas Gerais. No poder, revelou-se mais conservador do que republicano. Colocou-se acima dos partidos. Seu governo foi marcado pela reurbanização da cidade do Rio de Janeiro. Outro destaque foi seu envolvimento na Revolta da Vacina, em 1904, quando venceu os militares rebeldes da Escola da Praia Vermelha. 

Rodrigues Alves foi o ultimo paulista presidente do Brasil no período da República Velha. Foi eleito duas vezes. Cumpriu o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo (que deveria se estender de 1918 a 1922). Sua administração financeira foi muito bem-sucedida, devido ao ciclo da borracha. Em seu governo, o Brasil atingiu 97% da produção mundial de borracha. Em 1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, pelo Tratado de Petrópolis. 

1906-1909: Afonso Pena 



Mineiro, advogado, assumiu a Presidência após três paulistas terem ocupado sucessivamente o cargo e deu continuidade à política do café com leite. Apesar de vir da terra do leite, foi um presidente "cafeeiro". Menos ortodoxo em matéria fiscal e financeira do que Rodrigues Alves, fez um empréstimo com a Inglaterra, no valor de 15 milhões de libras, para custear a intervenção do Estado no mercado do café. Incentivou a internacionalização do mercado cafeeiro e estabeleceu a política da desvalorização da moeda nacional. 

Sua administração não se prendeu totalmente a interesses regionais: incentivou a criação de ferrovias e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio de uma expedição de Cândido Rondon. Fez a primeira compra estatal de estoques de café, transferindo os encargos da valorização do café para o governo federal. 

1909-1910: Nilo Peçanha 



Fluminense, advogado, desencadeou uma crise na política do café com leite. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909, e governou até 15 de novembro de 1910. 

Ao apoiar abertamente a candidatura de Hermes da Fonseca, Peçanha foi forçado a romper não só com o Partido Republicano Paulista, mas também com o Partido Republicano Fluminense, do qual havia sido um dos fundadores. Apesar disso, Nilo Peçanha procurou montar um ministério de conciliação e fazer um governo moderado e pacifista. 

Interviu na Bahia, em Sergipe, no Maranhão e no Amazonas, a fim de conter rebeliões populares. Deu continuidade à política fiscal e financeira de Afonso Pena e manteve os incentivos à construção de estradas de ferro (para escoar o café) e frigoríficos. Além disso, criou o Serviço de Proteção aos Índios (entregue a Cândido Rondon) e o Ministério da Agricultura. 

1910-1914: Marechal Hermes da Fonseca 



 Gaúcho, militar, enfrentou a Revolta da Chibata, chefiada pelo marinheiro João Cândido no início de seu governo. Promulgou a lei do serviço militar obrigatório e saneou a Baixada Fluminense. Contraiu novos empréstimos externos para a defesa do café. Em seu governo, houve expansão das linhas telegráficas e férreas. De 1913 a 1914, dissidências partidárias provocaram a revolta dos Jagunços ou do Padre Cícero, em Juazeiro (CE) e na região do Contestado, dominada pelos seguidores do monge João Maria. 

Depois do mandato presidencial, elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul, mas renunciou antes de iniciar o mandato, partindo para a Europa e só retornando em 1920. Durante o governo de Epitácio Pessoa, foi preso como presidente do Clube Militar devido a uma conspiração militar arquitetada contra o governo. Foi solto seis meses depois. 

1914-1918: Wenceslau Brás 



Mineiro, advogado. Rompeu relações diplomáticas com a Alemanha reconhecendo o estado de guerra, em 26 de outubro de 1917. Por causa da 1ª Guerra Mundial (1914-18), o Brasil teve um crescimento industrial imediato para suprir a demanda de produtos que não podiam mais ser importados da Europa. Brás promulgou o primeiro Código Civil brasileiro, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1916. 

Foi em seu governo que o Brasil entrou na 1ª Guerra Mundial, em resposta ao ataque a navios brasileiros, em 26 de outubro de 1917, por submarinos alemães. Devido às dificuldades para importar produtos manufaturados da Europa durante o seu mandato, causadas pela guerra, Brás incentivou a industrialização. Faleceu em 15 de maio de 1966, aos 98 anos. Entre os presidentes brasileiros, foi o que teve a vida mais longa. 

1918-1919: Delfim Moreira 



Mineiro, advogado, exerceu a Presidência de 15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919. Pertencente à geração de republicanos históricos mineiros, foi deputado estadual de 1894 a 1902. Moreira também presidiu a província de Minas Gerais, de 1914 a 1918. Vice na chapa de Rodrigues Alves, assumiu a presidência em virtude da morte do titular, vítima da Gripe Espanhola. Ficou no cargo até que fossem convocadas novas eleições (na época, a Constituição previa que o vice-presidente só assumiria provisoriamente, caso o presidente morresse antes da posse). 

No seu governo, o Brasil foi representado pela primeira vez na Conferência de Paz, em Paris, pelo senador Epitácio Pessoa - que seria eleito presidente em 13 de maio, em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo presidente do exterior, Delfim Moreira passou-lhe o cargo, voltando à vice-presidência. Seu curto mandato ficou conhecido como "regência republicana". 

1919-1922: Epitácio Pessoa 



Paraibano, advogado. Desde o início do seu governo, tentou assegurar o apoio dos maiores estados da Federação. Além da construção de mais de mil quilômetros de ferrovias no sul do Brasil, a maior obra do governo Epitácio Pessoa foi o Programa de Combate à Seca no Nordeste, com a construção de aproximadamente 200 açudes. Diante do que julgavam ser um "protecionismo ao Nordeste", os paulistas exigiram que uma quantia similar fosse destinada a "valorizar" outra vez o café. Ao ceder às pressões, Pessoa liberou os recursos reivindicados, o que forçou novo aumento no preço do produto. 

Professor de Direito, Epitácio Pessoa foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891; ministro da Justiça no Governo Campos Sales; e exerceu simultaneamente os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-geral da República de 1902 a 1905. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a embaixada do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. 

1922-1926: Arthur Bernardes 



Mineiro, advogado, sofreu com uma estratégia de seus adversários: durante a campanha para presidente, em 1922, foram divulgadas cartas falsas atribuídas a Bernardes que insultavam os militares. Depois de sua posse, em 15 de novembro de 1922, rebelaram-se a Escola Militar, o Forte de Copacabana e a Guarnição de Mato Grosso, na chamada Revolta dos Tenentes. Bernardes ordenou, então, o fechamento dos sindicatos e dos jornais de esquerda. Reformou a Constituição, em 1926, com o objetivo de restringir a exploração de recursos do subsolo. Ao deixar a presidência, foi eleito senador. 

Sua carreira política começou como vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, em 1906. Foi também deputado federal (de 1909 a 1910 e de 1915 a 1917), e presidente do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922, além de ocupar a secretaria de finanças do estado em 1910. 

Bernardes participou da chamada Revolução de 1930, que tirou a oligarquia paulista do domínio federal. Participou também da Revolução Constitucionalista de 1932. Fracassado este último movimento, Artur Bernardes foi obrigado a se exilar em Portugal. De volta ao Brasil, em 1935, foi eleito deputado federal, mas já em 1937 perdeu o mandato devido ao golpe do Estado Novo. Com o restabelecimento da democracia em 1945, elegeu-se novamente deputado, cargo que ocupou até a morte, em 1955. 

1926-1930: Washington Luís 



Fluminense, advogado, suspendeu o estado de sítio, estimulou a expansão rodoviária, aumentou a reserva de ouro, remodelou a área urbana do Rio de Janeiro (então a capital federal) e desenvolveu uma política de valorização do café. Na época da sucessão, a Aliança Liberal reuniu as oposições em torno da candidatura de Getúlio Vargas contra Júlio Prestes, candidato oficial de Washington Luís. 

Júlio Prestes

Ao perder as eleições, os rio-grandenses se rebelaram, em 3 de outubro, sob o comando do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góes Monteiro, que marchou para São Paulo. As Forças Armadas depuseram o presidente da República na chamada Revolução Liberal, em 24 de outubro de 1930. Formaram, então, uma Junta Militar com os generais Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Menna Barreto e o contra-almirante José Isaías de Noronha. Terminava aí a República Velha.

Augusto Tasso Fragoso


João de Deus Menna Barreto


José Isaías de Noronha

O coronelismo e o voto de cabresto

No final do século XIX, a economia brasileira continuava a ser agrária: a maioria da população residia e trabalhava na zona rural e era controlada pelos grandes proprietários de terra, chamados coronéis.
Por sua vez, a Constituição republicana havia instituído o voto aberto, não secreto.
Os coronéis, então, criaram maneiras para controlar o processo eleitoral: impunham o nome de determinado candidato aos eleitores e os coagiam por meio da atuação dos jagunços. Além disso, em troca do voto prometiam aos eleitores favores de diversas espécies, como proteção, dinheiro, roupas, emprego e cuidados médicos, que nem sempre eram cumpridos. Essa prática ficou conhecida como o voto de cabresto.
Além de controlar o eleitorado, os coronéis fraudavam as eleições para garantir o resultado desejado. Habilitavam, por exemplo, eleitores fantasmas, substituíam os votos das urnas e alteravam as planilhas com o resultado final.
A política dos governadores

Durante o Governo de Campos Sales (1898-1902), iniciou-se a chamada política dos governadores. A prática consistia num acordo em que os governadores estaduais, em apoio ao governo federal, ajudavam a eleger deputados e senadores favoráveis ao presidente da República. Em troca, este prometia não intervir no governo estadual, o que garantia a continuação do poder dos grandes fazendeiros locais.
Nesse período também foi criado um órgão sob controle do presidente, chamado Comissão de Verificação. Esse órgão tinha a função de dar a palavra final sobre a posse de deputados e senadores eleitos. Aqueles que fossem da oposição sofriam a degola, isto é, não eram empossados, em geral sob a acusação de fraude.
No plano municipal, os governadores recebiam o apoio dos coronéis. Criava-se, assim, uma corrente que, de um lado, ligava os poderes dos grandes fazendeiros estaduais aos redutos eleitorais nos municípios, e de outro, associava esses fazendeiros ao governo federal.

O acordo do café com leite

São Paulo e Minas Gerais representavam, durante a Primeira República, as principais forças econômicas do país: o primeiro estado era responsável pela maior parte da produção de café e Minas, além de produzir café, respondia também pela criação do gado leiteiro.
Ao mesmo tempo, ambos estados eram populosos e tinham o maior número de eleitores. Isso tornava os fazendeiros desses dois estados os mais fortes do Brasil. Os líderes políticos de São Paulo e Minas indicavam e sustentavam o presidente de acordo com seus interesses e eram respaldados pelos grupos dominantes dos demais estados.
Em Minas Gerais, o Partido Republicano Mineiro (PRM) e, em São Paulo, o Partido Republicano Paulista (PRP), uniam as elites regionais e estaduais. Atuando de forma coesa, controlavam a política nacional, num esquema que passou à história com o nome de política do café com leite. Assim, buscaram garantir que a partir de Campos Sales, os presidentes da República fossem indicados por paulistas ou mineiros. E assim conseguiram nas eleições presidenciais até 1930, com apenas duas exceções: a do alagoano Hermes da Fonseca e a do paraibano Epitácio Pessoa.


A economia cafeeira na Primeira República

No início da República, o plantio de café aumentou de forma significativa. A área cafeeira do Vale da Paraíba estava em decadência desde o final do Império, devido à devastação dos solos que provocara a queda da produtividade e a desvalorização das terras. Muitos fazendeiros da região transferiram seus capitais para o Oeste Paulista, onde as condições de relevo, clima, pluviometria e fertilidade do solo eram melhores para a produção do café. 

Além das condições geográficas favoráveis, as técnicas de plantio e beneficiamento na região do Oeste Paulista eram mais modernas, o que aumentava a produtividade. 
Pouco antes da proclamação da República, São Paulo já era a primeira Província produtora de café. O Rio de Janeiro, até então o principal produtor, entrou em decadência, sendo superado por Minas Gerais em 1896 e pelo Espírito Santo em 1928. Minas, o segundo produtor, manteve uma linha de crescimento estável e lenta. 


O crescimento da produção cafeeira entre 1888 e 1895 estava ligado ao aumento dos preços no mercado internacional, que até então se mantinham estáveis e relativamente altos. Em 1896 houve uma safra recorde de 14 milhões de sacas e o preço do café caiu; a queda continuou no ano seguinte. Os baixos preços do café tornavam a balança de pagamentos desfavorável, o que impossibilitava o governo de saldar as dívidas com os credores estrangeiros




O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
Isso se chamou “política de valorização do café”. O Convênio de Taubaté foi a primeira intervenção do Estado na economia em benefício dos produtores de café.


CURIOSIDADES SOBRE O TEMA

DESFILE ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE 1989

TEMA: LIBERDADE LIBERDADE ABRE AS ASAS SOBRE NÓS

Liberdade, liberdade!
Abra as asas sobre nós (bis)
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz
Vem, vem, vem reviver comigo amor
O centenário em poesia
Nesta pátria, mãe querida
O império decadente, muito rico, incoerente
Era fidalguia
Surgem os tamborins, vem emoção
A bateria vem no pique da canção
E a nobreza enfeita o luxo do salão
Vem viver o sonho que sonhei
Ao longe faz-se ouvir
Tem verde e branco por aí
Brilhando na Sapucaí
Da guerra nunca mais
Esqueceremos do patrono, o duque imortal
A imigração floriu de cultura o Brasil
A música encanta e o povo canta assim
Pra Isabel, a heroína
Que assinou a lei divina
Negro, dançou, comemorou o fim da sina
Na noite quinze reluzente
Com a bravura, finalmente
O marechal que proclamou
Foi presidente

A LETRA DESTE SAMBA ENREDO FAZ REFERENCIA A ABOLIÇÃO E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.





3ª SEMANA DE AULA


UNIDADE(S) TEMÁTICA(S): O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX.

OBJETO DE CONHECIMENTO: Primeira República e suas características. Contestações e dinâmicas da vida cultural no Brasil entre 1900 e 1930.

HABILIDADE(S): (EF09HI05) Identificar os processos de urbanização e modernização da sociedade brasileira e avaliar suas contradições e impactos na região em que vive. 
Os projetos modernizadores do final do século XIX e início do século XX na transformação dos centros urbanos no Brasil.


 A Reforma Urbana do Rio de Janeiro e a Revolta da Vacina.



O período da história republicana do Brasil, envolto na República Oligárquica, foi marcado por tentativas de reurbanização modernizadora de algumas cidades. O caso mais notório foi a reurbanização do Rio de Janeiro, ocorrida na última década do século XIX e nas primeiras do século XX.

Entretanto, se a modernização significava o embelezamento da cidade, na prática ela proporcionou a expulsão de boa parte da população pobre e trabalhadora da região central da capital do Brasil.

A reurbanização do Rio de Janeiro se inseria em uma política de transformação da capital federal, com vistas à erradicação de várias epidemias e de embelezamento urbano afrancesado, criando assim um melhor cartão de visitas aos visitantes estrangeiros interessados em investimentos no Brasil. A principal ação nesse sentido se deu no governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), cuja proposta de reforma da capital envolvia três frentes de trabalho: a modernização do porto, a reforma urbana e o saneamento básico.

Nas ações de saneamento básico, fazia-se necessário na cidade erradicar diversas epidemias decorrentes da má qualidade sanitária na cidade, principalmente na região central.

Habitada por aproximadamente um milhão de pessoas no início do século XX, a capital federal era alvo constante de surtos de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola. A solução proposta, além das vacinações obrigatórias e da fiscalização compulsória das residências, era a demolição das habitações coletivas existentes na cidade, como cortiços, estalagens e casas de cômodos.


O Rio que queria ser Paris – espaço Morgenlicht

O argumento era que, em face das condições insalubres, as habitações coletivas eram propícias à propagação de doenças. O cortiço Cabeça de Porco chegou a ter 2000 habitantes. A isso somava a visão conservadora e moralizadora sobre a vida desses estratos da população.

Everardo Beckheuser, na obra Habitações populares, de 1906, definia da seguinte forma essa situação: “E assim reunida, aglomerada, essa gente, trabalhadores, lavadeiras, costureiras de baixa freguesia, mulheres de vida reles, entopem ‘as casas de cômodos’, velhos casarões de muitos andares, divididos e subdivididos por um sem número de tapumes de madeira, até nos vãos de telhados, entre a cobertura carcomida e o ferro carunchoso. Às vezes, nem as divisões de madeira; nada mais que sacos de aniagem estendidos verticalmente em septo, permitindo quase a vida em comum, em uma promiscuidade de horrorizar”.



Morro do Castelo, demolido em 1920: famílias de baixa renda migraram para os subúrbios


Essa ação ia ao encontro dos objetivos da classe dominante da cidade, desejosa de expulsar da área central a população pobre e explorada da capital, considerada um elemento perigoso para a ordem e disciplina urbana almejada. A maior parte dessa população era formada por ex-escravos africanos e imigrantes, principalmente portugueses.

As demolições dos casarões foram realizadas sem o consentimento dos habitantes e sem o pagamento de indenizações, obrigando os moradores a encontrarem novos locais para a construção de suas habitações. Isso ocorreu principalmente nos morros arredor da região central, onde foram construídos barracões de madeiras, que deram origem às favelas cariocas.



As favelas foram uma das consequências da reurbanização do Rio de Janeiro no início do século XX

Sobre os escombros dos casarões derrubados, grandes avenidas foram construídas, em uma tentativa de assemelhar a cidade do Rio de Janeiro à capital francesa, Paris. Na década de 1870, Paris passou por uma reformulação urbana com a criação de grandes bulevares, praças e jardins, sob a liderança do barão Haussmann, então prefeito da cidade.

All sizes | Exposição Nacional de 1908 - Rio de Janeiro | Flickr ...

No Rio de Janeiro tal iniciativa coube ao engenheiro Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro entre 1902 e 1906. Com plenos poderes dados pelo presidente Rodrigues Alves, Passos promoveu uma profunda reformulação urbana, cujos principais exemplos foram a construção da Avenida Central, a reforma do porto e a iluminação pública. Construíram-se luxuosos palacetes, praças e jardins no lugar de 600 edificações.

O processo de reurbanização do Rio de Janeiro exemplifica o aspecto autoritário e excludente das políticas estatais verificadas durante a República Oligárquica, expulsando da área de expansão da modernidade capitalista os grupos sociais considerados perigosos à ordem. Porém, esses grupos não aceitariam passivamente a situação, e a Revolta da Vacina de 1904 deu mostras da resistência da população explorada do Rio de Janeiro a essa situação.


As exposições que o Brasil esqueceu: Exposição Nacional de 1908 ...

A Música como fonte histórica.

Os Originais do Samba: Saudosa Maloca

A Revolta da Vacina ( 1904 )
A fúria popular explode nas ruas do Rio de Janeiro



No Governo do Presidente Rodrigues Alves ( 1902 – 1906 ) , o Rio de Janeiro , capital da republica , já era uma cidade com graves problemas urbanos e sociais: pobreza , desemprego , lixo , muitos ratos e mosquitos transmissores de doenças. Muitas pessoas morriam em conseqüência de epidemias como febre amarela , peste bribonica e varíola.

O governo decidiu, modernizar a cidade e tomar medidas drásticas contra as epidemias ,derrubou cortiços ,casebres e a população dali foram expulsas , Depois disso, o Prefeito Pereira Passos iniciou as obras de modernização da cidade. Para combater as epidemias teve o conselho do sanitarista Osvaldo Cruz que organizou um exército de funcionários da saúde e começou a destruir focos de ratos e mosquitos.
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Osvaldo Cruz convenceu o presidente a decretar uma lei de vacinação obrigatória contra a varíola, o que gerou a revolta da população que diziam ser uma falta de vergonha as mulheres a se vacinar, pois achavam que as vacinas eram aplicadas nas partes intimas das mulheres.

O resultado de tanta reação foi uma revolta popular que explodiu pelas ruas do Rio de Janeiro , que o governo conseguiu controlar com tropas do corpo de bombeiros e a cavalaria.

4ª SEMANA AULA


UNIDADE(S) TEMÁTICA(S): O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX.


OBJETO DE CONHECIMENTO: O período varguista e suas contradições. A emergência da vida urbana e a segregação espacial. O trabalhismo e o seu protagonismo político e social.


HABILIDADE(S):

(EF09HI06) Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).


CONTEÚDOS RELACIONADOS:

Significado histórico do trabalhismo para a conquista dos direitos sociais e, por conseguinte, da própria cidadania, o que envolve a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado.

O protagonismo político do trabalhismo, destacando que a luta pela jornada de 8 horas e outros direitos trabalhistas é muito anterior à criação do Ministério do Trabalho (1930), da CLT (1943) e do próprio “trabalhismo” ocorridos no governo Vargas.

Uma breve história dos direitos trabalhistas

É consenso geral entre juristas e magistrados que os direitos trabalhistas servem para equilibrar as posições entre os sujeitos das relações de trabalho. Volta e meia, escutamos legisladores e outros dizendo que essas leis devem se adequar ao tempo que vivemos, visto que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é antiga – de 1943 – e talvez não leve em consideração todas as mudanças sociais e econômicas que ocorreram nesse período.

Este post inicia uma trilha de conteúdos sobre a reforma trabalhista, que está em discussão no Congresso Nacional. Começaremos expondo a evolução histórica dos direitos trabalhistas, para que você possa entender como o Brasil chegou à leis trabalhistas que vigoram hoje.

(WC/Wikimedia Commons)

O trabalho na Antiguidade

Quantos de nós já não escutamos esta máxima: o trabalho dignifica o homem. Às vezes, o ditado vem na forma de outros discursos, como “seu avô já trabalhava aos 8 anos de idade”. Em nossa sociedade, o trabalho é motivo de orgulho, quase uma carta emancipatória. Quem trabalha adquire diversos direitos morais que só se admitem a quem tem uma função econômica dentro da sociedade. Mas nem sempre foi assim.

Trabalho já foi sinônimo de escravidão, servidão e de falta de capacidade intelectual. Nos tempos antigos (Grécia e Roma, para sermos mais exatos), o trabalho era destinado aos que não tinham habilidades técnicas para exercer outras funções, como as políticas ou artísticas. Uma frase de Platão explica o que era o trabalho para um grego no século III a.C, por exemplo: “É próprio de um homem bem-nascido desprezar o trabalho.”

Naquela época, trabalhar não era uma boa ideia. Era fruto inclusive de debates filosóficos, como o de Aristóteles, que discutia se havia pessoas predestinadas para o trabalho e outras para a liberdade. Trabalhar era coisa de escravo, e ser escravo nunca é bom negócio.
O trabalho enfim dignifica o homem

A ideia de que cumprir um papel no mundo trabalhista traz dignidade às pessoas só foi aparecer já em nossos tempos modernos, fruto das revoluções industriais que nos trouxeram um novo tipo de convivência social. Uma sociedade onde a divisão de classes não era mais uma escolha divina, como na Alta Idade Média e Idade Média Central – época em que a estratificação social era vista como vontade divina -, ou no início do Renascimento Comercial, quando as corporações de ofício decidiam as regras sobre as próprias atividades.

A partir do aumento da industrialização, era necessário buscar outro motivo além do sustento ou da vontade de Deus para o trabalho. A atividade laboral passa então a empregar valores morais e sociais aos que a exerciam, e consequentemente privar os que não trabalhavam desses mesmos valores. Passamos também a viver uma nova relação entre as pessoas, com uma grande divisão: os que tinham meios econômicos de manter um empreendimento e os que tinham apenas sua força de trabalho como meio de garantir sua existência. Surgem assim as figuras do patrão e do empregado.

As condições de vida de um operário no século XIX, seja na Inglaterra, berço da revolução industrial, ou em outros países europeus que seguiram o caminho da industrialização, eram degradantes. Estavam expostos à fome e aos mais diversos tipos de doenças (como a cólera e o tifo, personagens de grandes epidemias do século XIX) que encontravam terreno fértil em cidades recém (e mal) formadas, graças ao grande fluxo de trabalhadores vindos do campo em busca de uma nova forma de prover sua subsistência. Essas cidades eram desprovidas de saneamento básico: esgotos corriam a céu aberto e homens, mulheres e crianças dividiam espaço com infestação de ratos, diversos insetos e outras pragas. Não raro, duas ou mais famílias dividiam um quarto nas vilas operárias, que serviam tanto para abrigar os trabalhadores quanto para garantir a dependência destes em relação ao patronato, visto que as vilas eram de propriedade dos grandes proprietários.

O operário encontrava tudo isso após uma jornada exaustiva de trabalho (por vezes, de 16 horas), em condições insalubres, que levavam a graves problemas físicos. Muitos trabalhadores com menos de 30 anos se tornavam inaptos para o trabalho graças a sequelas deixadas por anos de aspiração de pó de carvão, por exemplo. Na grande maioria das vezes, essa atividade sequer lhes garantia o mínimo para suprir suas necessidades básicas. Mulheres e crianças trabalhavam em regimes parecidos e ganhavam menos, o que deixava a produção mais barata e aumentava os lucros. Em contrapartida, isso gerava desemprego entre homens adultos. Essa situação contrastava com a gigantesca riqueza gerada na época.

O visível desequilíbrio entre as partes da produção não demorou a causar conflitos, principalmente num momento da revolução industrial em que parte da mão de obra estava sendo substituída pela automação da produção, que traria as máquinas à cena. A classe operária e os menos favorecidos em geral não gozavam de nenhum amparo jurídico, embora movimentos na Inglaterra como o luddismo e o cartismo procurassem solucionar esses problemas. Visando equilibrar essa relação e acalmar os ânimos cada vez mais acirrados de sindicatos e outros movimentos trabalhistas que se uniam às classes pobres contra a classe burguesa liberal, os governos se organizaram para interromper o que poderia ser o crescimento de novos ideais revolucionários (o socialismo, por exemplo).

Reivindicações foram sendo incorporadas de maneira paliativa para que tudo se mantivesse em funcionamento. Um exemplo são as pedidas do próprio movimento cartista, na Inglaterra, que propunha medidas socialistas. Leis como a da jornada de trabalho de 10 horas e a participação dos operários no parlamento que eram pautas do movimento, foram sendo incorporadas pouco a pouco, fazendo com que o cartismo perdesse força política e não ganhasse crédito por essas conquistas. Entre os anos de 1860 e 1869, as reivindicações cartistas foram quase totalmente inseridas na constituição inglesa.

O que México e Alemanha têm com a história dos direitos trabalhistas?

O primeiro exemplo histórico de direito do trabalho não tinha propriamente esse nome. Esses direitos trabalhistas eram chamados de “sociais” e se consolidaram em 1917, no México, no contexto da revolução mexicana, que levou à promulgação de uma nova constituição no país naquele ano. Nela, constavam artigos que legislavam acerca do período de trabalho (8 horas diárias), além de estabelecer um salário mínimo como um montante capaz de sustentar o trabalhador e sua família com dignidade.

Logo após a experiência mexicana, a Constituição de Weimar (Constituição do Império Alemão) de 1919 foi promulgada. Ela também garantia “direitos sociais”, numa ruptura com o Estado liberal e uma tentativa de ascensão do Estado social. Esses direitos trabalhistas seguiam as convenções da recém-criada OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fazia parte do tratado de Versalhes e buscava uma relação tripartite entre governos, organização de empregadores e trabalhadores.

A grande maioria das leis do trabalho brasileiras são pautadas nessa relação entre o grande capital e os trabalhadores. Podemos dizer que direitos trabalhistas emanam da ideia de garantir uma vida digna e equilibrar essa relação, que é exatamente o papel que a OIT toma para si até os dias atuais.

E o Brasil?

As conquistas sociais em relação ao trabalho no Brasil são tardias, porque nosso desligamento com a escravidão e nossa indústria também foram tardios. Porém, já no final do século XIX, havia movimentos no sentido de garantir avanços legais, como a Fundação da Liga Operária no Rio de Janeiro e a lei que proibia o trabalho para menores de 12 anos. No começo do século XX, assistimos ao estabelecimento de normas que previam férias (15 dias por ano) e alguns tipos de direito em relação aos acidentes de trabalho. A criação destas leis foram impulsionadas pela abolição da escravidão, que trouxe um novo viés trabalhista e econômico para o país.

O governo brasileiro passou a buscar o equilíbrio entre os elos que formam a corrente do capital industrial a partir do governo Vargas, com a Constituição de 1934. Nela estavam previstos direitos trabalhistas como Saláriom jornada de trabalho de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e assistência médica e sanitária. Fica exposto nessas ações que as leis do trabalho não eram apenas do trabalho, eram também sociais.

Em 1943, no dia 1º de maio, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contexto de sua criação é particular: o governo buscava legitimidade para a figura de Getúlio Vargas. Mais do que apenas ser legítimo, Vargas, que acabara de instituir o Estado Novo, buscava personificar a figura de “pai dos pobres”. O país passava por uma fase de desenvolvimento: o número de trabalhadores aumentava e suas reivindicações também. Por isso, era necessário unificar as leis do trabalho. A CLT garantiu parte das demandas dos trabalhadores. Leis posteriores garantiriam também 13º salário, repouso semanal remunerado e outras conquistas que abordaremos em outros momentos desta trilha.

Outras medidas foram tomadas na história recente, todas elas quase sempre impulsionadas por momentos de tensão entre trabalhadores, governos e grandes corporações. Os direitos trabalhistas, como pudemos perceber nesta breve exposição da história dos direitos trabalhistas, giram em torno dessas tensões e servem muitas vezes como um anestésico funcional para as grandes massas.

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Aula: Era Vargas CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas)

A conquista dos direitos trabalhistas no Brasil: avanços e contradições

Com a possibilidade da aprovação da “Lei das Terceirização”, os direitos trabalhistas estão em discussão. É bom recordar o contexto em que surgiu a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no governo Vargas, e qual o seu significado para os trabalhadores e sindicatos da época

A permanência de Getúlio Vargas no poder não teria sido possível sem o extraordinário sucesso econômico alcançado durante seu primeiro governo. Para se ter noção do significado profundo desta afirmação, basta mencionar que, por volta de 1945, nossa industrialização finalizava seu primeiro grande ciclo. Em outras palavras, pela primeira vez, a produção fabril brasileira ultrapassa a agrícola como principal atividade da economia. Nesse período também assistimos ao surgimento da indústria de base, ou seja, aquela dedicada à produção de máquinas e ferramentas pesadas, à siderurgia e metalurgia e à indústria química.

Surpreendentemente, essas transformações ocorreram em uma conjuntura internacional adversa. É bom lembrar que a crise de 1929 e a depressão econômica que a seguiu fizeram que, durante a primeira metade da década de 1930, os preços internacionais do café diminuíssem pela metade. Mesmo assim, a economia brasileira apresentou, entre 1930 e 1945, taxas de crescimento próximas a 5% ao ano. Contudo, esse desenvolvimento não ocorre de maneira equilibrada:

A atividade industrial apresenta taxas de crescimento anual de três a sete vezes mais elevadas do que a agricultura. Esta, além de sofrer diminuição pela metade em relação aos anos 1920, registra uma forte tendência à estagnação.

A industrialização acelerada teve efeitos não só econômicos, mas também políticos e sociais. Como é sabido, a fábrica tem na cidade seu espaço privilegiado e, por isso, a Era Vargas – incluindo aí seu segundo governo, entre 1950 e 1954 – é caracterizada como uma época de intensa urbanização. Em 1920, por exemplo, apenas dois em cada dez brasileiros residiam em cidades; vinte anos mais tarde essa mesma relação era de três para dez; na década de 1940, tal proporção tornara-se equilibrada: quatro em cada dez brasileiros moravam em áreas urbanas. 

Os direitos trabalhistas acabariam com o fim da CLT? – Faro Sites ...

A formação de novas cidades e o crescimento das já existentes
estimulavam, por sua vez, a multiplicação de trabalhadores não vinculados às tradicionais atividades agrícolas e de industriais que não eram fazendeiros, como Roberto Simonsen, fundador do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – embrião da Fiesp. Tipo raro nos anos 1920, mas que se torna cada vez mais frequente na década seguinte.

Getúlio Vargas valoriza a aliança com os grupos urbanos e, paralelamente, mantém sua aproximação com o Exército. Para cada segmento específico é traçada uma estratégia política. No caso dos trabalhadores urbanos, em 1930 cria-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Dois anos mais tarde, Vargas adota mudanças na legislação favoráveis ao operariado: estabelece, por exemplo, a jornada de oito horas na indústria e no comércio. Tais concessões têm preço elevado, já que, no mesmo ano em que é atendida uma reivindicação defendida pelo movimento operário desde fins do século XIX, se estabelecem os primeiros traços do sindicalismo corporativo. 

Segundo a nova determinação legal, sindicatos de patrões e operários, divididos por categorias profissionais, ficam sujeitos às federações e confederações que, por sua vez, se subordinam ao Ministério do Trabalho. Ao longo de seu primeiro governo, Vargas diminui cada vez mais a possibilidade de existência de sindicatos não vinculados a esse modelo, até que, em 1939, dois anos após a decretação do Estado Novo, determina a existência de um único sindicato por categoria profissional.

Tal mudança é acompanhada pela criação do imposto sindical, através do qual é descontado anualmente um dia de trabalho da folha de pagamento dos operários, encaminhado para financiar a estrutura sindical. O ditador generalizava, dessa forma, o modelo corporativo para o conjunto das entidades representativas dos trabalhadores. De instrumentos de luta, os sindicatos dos anos 1940 passam à condição de agentes promotores da harmonia social e instituições prestadoras de
serviços assistenciais.Com certeza, os líderes sindicais formados na antiga tradição anarquista veem criticamente essas mudanças, encarando-as como uma maneira de cooptação e de manipulação dos interesses da classe trabalhadora. No entanto, entre a massa operária, a postura parece ser outra.

Para muitos, familiarizados com as associações mutualistas, Getúlio Vargas atendia a certas expectativas, como no caso da generalização dos institutos de previdência, garantindo aos trabalhadores o direito à aposentadoria. Além disso, através da legislação que acompanha a implantação dos sindicatos corporativos, Vargas consegue sensibilizar inúmeros militantes oriundos das lutas socialistas. 

A Consolidação das Leis Trabalhistas, firmada em 1943, viabiliza isso. Nela determina-se que, a partir de então, o trabalhador dispensado deveria ser indenizado, a mulher operária teria direito a serviços de amparo à maternidade, assim como se restringe a exploração do trabalho infantil. Isso para não mencionar a criação de uma justiça do trabalho, com o intuito de intermediar os conflitos entre patrões e empregados. Getúlio Vargas, dessa maneira, surge aos olhos de muitos como um protetor, como aquele que criara, via Ministério do Trabalho, uma espécie de mutualismo sindicalista em escala nacional


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