1ª SEMANA
O NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qsKRg5btToc acesso em 114/09/2020
O NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO
O governo de Juscelino Kubitschek estendeu-se de 1956 a 1961 e teve como grande marca o desenvolvimentismo. Kubitschek investiu maciçamente no desenvolvimento de estradas, no crescimento industrial, sobretudo da indústria pesada, e foi o responsável pelo ambicioso projeto da construção de Brasília como nova capital do Brasil.
Antecedentes
Juscelino Kubitschek (JK) assumiu a presidência brasileira no dia 31 de janeiro de 1956 e em meio a uma forte crise política, que quase o impediu de tomar posse da presidência do país. Durante todo o ano de 1955, grupos conservadores ligados à União Democrática Nacional (partido político da época) articularam-se politicamente para impedir a realização da eleição presidencial e depois para impedir a posse de JK (vencedor dessas eleições).
Campanha eleitoral 1955 acervo do Estadão
A crise política gerada pela postura golpista de grupos como a UDN levou o Ministro da Guerra do Brasil, o marechal Henrique Teixeira Lott, a intervir na situação a partir de um contragolpe. Em 11 de novembro de 1955, Henrique Teixeira Lott liderou um contragolpe que destituiu o presidente no poder (Carlos Luz) e colocou Nereu Ramos na presidência. O contragolpe liderado por Lott ratificou a posse de Juscelino Kubitschek para janeiro de 1956.
Eleição de 1955
Paralelamente à articulação política dos conservadores para cancelar a realização da eleição de 1955, ocorria a formação das chapas políticas para disputar a presidência do Brasil. Essa eleição contou com a participação de quatro candidatos: Juarez Távora pela UDN, Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP), Plínio Salgado pelo Partido de Representação Popular (PRP) e Juscelino Kubitschek pela chapa PSD/PTB.
A campanha de Juscelino Kubitschek foi marcada pela defesa da necessidade de se retomar uma política que desenvolvesse a economia e promovesse a industrialização do Brasil. Para lançar essa ideia, a candidatura de JK cunhou o slogan que marcou sua campanha: 50 anos em 5. A ideia do slogan era afirmar que, durante os cinco anos do governo de JK, o Brasil avançaria seus índices econômicos de maneira considerável.
A campanha de JK teve sucesso, em grande parte, pela habilidade do político mineiro em articular grupos políticos de diferentes orientações para apoiá-lo. Isso foi evidenciado porque a candidatura de Kubitschek teve o apoio de grupos da burguesia industrial brasileira, assim como contou com o apoio dos comunistas e dos militares legalistas (como o próprio Lott).
Apesar disso, a eleição presidencial de 1955 foi acirrada, e o resultado foi bastante apertado. Os resultados das eleições foram os seguintes: JK teve 36% dos votos contra 30% de Juarez Távora, 26% de Ademar de Barros e 8% de Plínio Salgado. Na disputa do vice, João Goulart venceu com 44% dos votos. Assim, a presidência foi formada pela chapa PSD/PTB.
Logo após a vitória de JK e Jango nas eleições de 1955, a UDN mobilizou-se novamente para impedir a posse dos candidatos a partir do argumento de que Kubitschek não havia conseguido a maioria absoluta dos votos (51%) e, por isso, a vitória do político mineiro era “ilegítima”. O argumento dos udenistas soava absurdo porque pelas leis brasileiras da época não era necessário que um candidato possuísse maioria absoluta dos votos, mas maioria simples. Toda essa situação levou à intervenção de Lott no mencionado Golpe Preventivo de 1955.
Governo JK
Logo no início de seu governo, Juscelino Kubitschek apresentou à nação o seu projeto para o desenvolvimento econômico do Brasil: o Plano de Metas. Esse programa econômico do governo JK estipulou 31 metas para a promoção do desenvolvimento econômico e da industrialização do Brasil. O Plano de Metas tinha como prioridade o investimento nas áreas de energia, transporte, indústria pesada e alimentação.
Dentro do Plano de Metas, uma série de ações foi realizada pelo governo JK. No caso do transporte, o governo investiu consideravelmente na construção de estradas. Estima-se a construção de mais de 6 mil quilômetros de estradas no país entre 1956 e 1960 (até então o país possuía 4 mil quilômetros)|1|. O desmonte do sistema ferroviário brasileiro, inclusive, foi iniciado nesse período.
Além disso, JK investiu amplamente no desenvolvimento da infraestrutura de portos e aeroportos do Brasil. Os altos investimentos na área do transporte simbolizavam a preocupação do governo em interligar o país de norte a sul e leste a oeste, pois era necessária a ampliação das estradas para suportar o escoamento da produção industrial e agrícola do país.
O desenvolvimento industrial do país, naturalmente, exigia a ampliação de maneira considerável da produção energética do país e, por isso, o governo inseriu grande parte dos recursos na construção de usinas hidrelétricas para dar suporte a esse aumento do consumo de energia que aconteceria com o crescimento da indústria no Brasil.
Ao todo, os investimentos do Plano de Metas foram organizados da seguinte maneira:
Transporte (29%)
Infraestrutura (20%)
Energia elétrica (43%)
Alimentação (3,2%)
Educação (4,3%)
Os altos investimentos no desenvolvimento econômico industrial tiveram um notório resultado. Os índices econômicos evidenciaram isso. O país registrou crescimento médio da produção industrial de 80%, e áreas como a indústria de equipamentos de transporte cresceu incríveis 600%.
Construção de Brasília
Outro feito que marcou o governo de JK e foi o símbolo da sua visão de desenvolvimento e progresso foi a construção da nova capital do Brasil, a cidade de Brasília. A construção de uma nova capital no interior do país era algo estipulado nas Constituições brasileiras desde 1889. JK apropriou-se dessa ideia e levou-a adiante.
A construção de Brasília era vista por JK como uma forma de integração econômica do interior do território brasileiro, mas também como forma de reforçar o nacionalismo. A construção da cidade foi realizada em tempo recorde e gastou uma quantidade de dinheiro gigantesca, pois o presidente sabia da necessidade de se finalizar a construção da cidade durante o seu mandato.
As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam a respeito da construção de Brasília:
"Juscelino sempre sustentou que a decisão de construir Brasília surgiu do nada, de um gesto visionário que ele incorporou ao seu programa de governo e lhe permitiu ver longe. Mas é pouco provável que as coisas tenham se passado desse modo: Brasília cumpria funções demais para não ser intencional. Fez a ponte entre o velho e o novo Brasil, conferiu inteligibilidade popular ao Plano de Metas, forneceu a JK um inédito poder de barganha diante de adversários sensíveis à participação num negócio altamente lucrativo, e desviou a atenção da sociedade de problemas de difícil solução para o governo, como a inflação e a reforma agrária. Brasília tornou-se simultaneamente monumento e símbolo nacional".
Consequências
Conforme já mencionado, o governo de JK alcançou resultados impressionantes na economia, sobretudo na área da indústria, porém, Kubitschek contribuiu abertamente para agravar alguns problemas crônicos do nosso país. Os baixos investimentos nas áreas de educação e alimentação contribuíram para agravar o problema da produção de alimentos, da distribuição das terras produtivas e da disponibilidade de vagas nas universidades. Essas questões agravaram-se e estouraram durante os anos 1960, principalmente nos anos do governo de João Goulart.
Além disso, os elevados gastos de Kubitschek em seu governo contribuíram para aumentar a dívida externa do país (que alcançou a cifra de 3 bilhões de dólares), e as relações do Brasil com o FMI saíram bastante arranhadas. Mas o fator de maior insatisfação da população era a inflação: em 1959, a inflação no Brasil alcançou a marca de 39,4% (era 7% em 1957).
Memorial JK _ Braasília
2ª SEMANA
O NEOLIBERALISMO
O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à Crise do Petróleo.
Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris.
A crítica direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia, pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação. Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.
Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.
Nesse sentido, a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.
Os Estados Unidos e a Inglaterra foram não tão somente as primeiras nações a implementarem essa doutrina, como também se responsabilizaram em disseminá-la pelo mundo. Em alguns casos, como no Chile, ela foi imposta à força, por meio do fortalecimento de um regime ditatorial local. Em outros casos, o neoliberalismo foi colocado como alternativa a países extremamente dependentes e com economias em crise ou fragilizadas, como o Brasil.
No caso brasileiro, os anos 1990 foram marcantes para a implementação do neoliberalismo, através da privatização da maioria das estatais então existentes, com destaque para a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Embratel.
Além de se comportar como uma corrente econômica, o neoliberalismo age também como um padrão social de comportamento. Sua implantação em associação ao regime Toyotista de acumulação flexível preconiza a individualização do comportamento, sobretudo no campo profissional, o que é amplamente difundido pelas concepções do empreendedorismo.
Por esse motivo, o Neoliberalismo é alvo de constantes críticas, sobretudo pelo processo de desregulamentação da força de trabalho e pelo enfraquecimento ou aparelhamento das forças sindicais, o que se traduziu em uma diminuição gradativa dos direitos trabalhistas e no padrão médio de vida da classe trabalhadora em todo o mundo.
O exemplo mais evidente dessa lógica, sem dúvida, são os chamados Tigres Asiáticos, países extremamente industrializados, mas com mão de obra extremamente barata, fruto da ausência de leis trabalhistas. Os trabalhadores, por exemplo, praticamente não contam com férias, e os benefícios são limitados, tudo isso para atrair empresas estrangeiras e assegurar os seus respectivos lucros.
Apesar da recente crise econômica que se iniciou em 2008 e afetou, sobretudo, a União Europeia, o Neoliberalismo é o principal sistema econômico da atualidade, sendo adotado pela maioria das economias nacionais atuais
Por Me. Rodolfo Alves Pena
O Neoliberalismo apregoa a centralidade do mercado e a mínima intervenção estatal
3ª SEMANA
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Bq9Hx3ExFR8 acesso em 28/09/2020
GLOBALIZAÇÃO
A globalização é um dos termos mais frequentemente empregados para descrever a atual conjuntura do sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, ela é vista como a total ou parcial integração entre as diferentes localidades do planeta e a maior instrumentalização proporcionada pelos sistemas de comunicação e transporte.
Mas o que é globalização exatamente?
O conceito de globalização é dado por diferentes maneiras conforme os mais diversos autores em Geografia, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e História que se pautaram em seu estudo. Em uma tentativa de síntese, podemos dizer que a globalização é entendida como a integração com maior intensidade das relações socioespaciais em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre.
Vale lembrar, no entanto, que esse conceito não se refere simplesmente a uma ocasião ou acontecimento, mas a um processo. Isso significa dizer que a principal característica da globalização é o fato de ela estar em constante evolução e transformação, de modo que a integração mundial por ela gerada é cada vez maior ao longo do tempo.
A globalização permite, em tese, uma maior integração entre as diferentes áreas do planeta.
Há um século, por exemplo, a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta até existia, porém ela era muito menos rápida e eficiente que a dos dias atuais, que, por sua vez, poderá ser considerada menos eficiente em comparação com as prováveis evoluções técnicas que ocorrerão nas próximas décadas. Podemos dizer, então, que o mundo encontra-se cada dia mais globalizado.
O avanço realizado nos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta metaforicamente menor.
A origem da Globalização
Não existe um total consenso sobre qual é a origem do processo de globalização. O termo em si só veio a ser elaborado a partir da década de 1980, tendo uma maior difusão após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria. No entanto, são muitos os autores que defendem que a globalização tenha se iniciado a partir da expansão marítimo-comercial europeia, no final do século XV e início do século XVI, momento no qual o sistema capitalista iniciou sua expansão pelo mundo.
De toda forma, como já dissemos, ela foi gradativamente apresentando evoluções, recebendo incrementos substanciais com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais. Nesse caso, cabe um destaque especial para a última delas, também chamada de Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciada a partir de meados do século XX e que ainda se encontra em fase de ocorrência. Nesse processo, intensificaram-se os avanços técnicos no contexto dos sistemas de informação, com destaque para a difusão dos aparelhos eletrônicos e da internet, além de uma maior evolução nos meios de transporte.
Portanto, a título de síntese, podemos considerar que, se a globalização iniciou-se há cerca de cinco séculos aproximadamente, ela consolidou-se de forma mais elaborada e desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos, a partir da segunda metade do século XX em diante.
Aspectos positivos e negativos da globalização
Uma das características da globalização é o fato de ela se manifestar nos mais diversos campos que sustentam e compõem a sociedade: cultura, espaço geográfico, educação, política, direitos humanos, saúde e, principalmente, a economia. Dessa forma, quando uma prática cultural chinesa é vivenciada nos Estados Unidos ou quando uma manifestação tradicional africana é revivida no Brasil, temos a evidência de como as sociedades integram suas culturas, influenciando-se mutuamente.
Existem muitos autores que apontam os problemas e os aspectos negativos da globalização, embora existam muitas polêmicas e discordâncias no cerne desse debate. De toda forma, considera-se que o principal entre os problemas da globalização é uma eventual desigualdade social por ela proporcionada, em que o poder e a renda encontram-se em maior parte concentrados nas mãos de uma minoria, o que atrela a questão às contradições do capitalismo.
Além disso, acusa-se a globalização de proporcionar uma desigual forma de comunicação entre os diferentes territórios, em que culturas, valores morais, princípios educacionais e outros são reproduzidos obedecendo a uma ideologia dominante. Nesse sentido, forma-se, segundo essas opiniões, uma hegemonia em que os principais centros de poder exercem um controle ou uma maior influência sobre as regiões economicamente menos favorecidas, obliterando, assim, suas matrizes tradicionais.
Entre os aspectos positivos da globalização, é comum citar os avanços proporcionados pela evolução dos meios tecnológicos, bem como a maior difusão de conhecimento. Assim, por exemplo, se a cura para uma doença grave é descoberta no Japão, ela é rapidamente difundida (a depender do contexto social e econômico) para as diferentes partes do planeta. Outros pontos considerados vantajosos da globalização é a maior difusão comercial e também de investimentos, entre diversos outros fatores.
É claro que o que pode ser considerado como vantagem ou desvantagem da globalização depende da abordagem realizada e também, de certa forma, da ideologia empregada em sua análise. Não é objetivo, portanto, deste texto entrar no mérito da discussão em dizer se esse processo é benéfico ou prejudicial para a sociedade e para o planeta.
Efeitos da Globalização
Existem vários elementos que podem ser considerados como consequências da globalização no mundo. Uma das evidências mais emblemáticas é a configuração do espaço geográfico internacional em redes, sejam elas de transporte, de comunicação, de cidades, de trocas comerciais ou de capitais especulativos. Elas formam-se por pontos fixos – sendo algumas mais preponderantes que outras – e pelos fluxos desenvolvidos entre esses diferentes pontos.
Outro aspecto que merece destaque é a expansão das empresas multinacionais, também chamadas de transnacionais ou empresas globais. Muitas delas abandonam seus países de origem ou, simplesmente, expandem suas atividades em direção aos mais diversos locais em busca de um maior mercado consumidor, de isenção de impostos, de evitar tarifas alfandegárias e de angariar um menor custo com mão de obra e matérias-primas. O processo de expansão dessas empresas globais e suas indústrias reverberou no avanço da industrialização e da urbanização em diversos países subdesenvolvidos e emergentes, incluindo o Brasil.
Outra dinâmica propiciada pelo avanço da globalização é a formação dos acordos regionais ou dos blocos econômicos. Embora essa ocorrência possa ser inicialmente considerada como um entrave à globalização, pois acordos regionais poderiam impedir uma global interação econômica, ela é fundamental no sentido de permitir uma maior troca comercial entre os diferentes países e também propiciar ações conjunturais em grupos.
Por fim, cabe ressaltar que o avanço da globalização culminou também na expansão e consolidação do sistema capitalista, além de permitir sua rápida transformação. Assim, com a maior integração mundial, o sistema liberal – ou neoliberal – ampliou-se consideravelmente na maior parte das políticas econômicas nacionais, difundindo-se a ideia de que o Estado deve apresentar uma mínima intervenção na economia.
A globalização é, portanto, um tema complexo, com incontáveis aspectos e características. Sua manifestação não pode ser considerada linear, de forma a ser mais ou menos intensa a depender da região onde ela se estabelece, ganhando novos contornos e características. Podemos dizer, assim, que o mundo vive uma ampla e caótica inter-relação entre o local e o global.
Por Me. Rodolfo Alves Pena
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5STtrQ7M4Xc acesso em 28/09/2020
4ª SEMANA
Neoliberalismo no Brasil - Política econômica incentivou privatizações
Cláudio Mendonça
No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.
Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira
O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o antecedeu.
O processo de privatização
Nem todos países incorporaram plenamente as idéias neoliberais. A China e a Índia, por exemplo, países que têm obtido grande sucesso econômico nas últimas décadas, adotaram uma abertura restrita e gradual. Nesses países, os investimentos produtivos das multinacionais foram realizados em associações com empresas nacionais. Mas não foi este o caminho seguido pelo Brasil.
Aqui, a concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da Petrobrás para a exploração de petróleo e a privatização de setores estratégicos ligados à energia e à mineração, foram medidas adotadas pelo país em curto espaço de tempo.
O argumento favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à corrupção e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as principais empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e competitivas.
Não são poucas as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao fato de que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.
Os recursos captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a dívida pública (toda as dívidas do setor público, incluindo governo (federal, estadual e municipal) e empresas estatais, com empréstimos e emissões de títulos de dívida negociados a prazo e juros definidos). Mas seu objetivo foi inviabilizado em pouco tempo. A política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=teu3n1zsQ_4 acesso em 02/010/2020
