1ª SEMANA
TEMA: Aspectos políticos e sindicais brasileiros
O TRABALHISMO NA ERA VARGAS
A partir da década de 1930, vislumbramos um novo cenário político no Brasil onde a relação dos cidadãos e as instituições de controle político sofrem uma sensível mudança. A nação, grosso modo, sofreu uma mudança em sua arena política. Nesta época, as populações camponesas deixaram de representar a maioria dos cidadãos e trabalhadores que configuraram o cenário político dessas nações. Para tanto, os processos de industrialização e urbanização são de fundamental importância.
De acordo com alguns historiadores, a expansão das cidades vai criar um processo de complexificação das relações entre o capital e o trabalho. Tal fato se exprimira em um processo onde os antagonismos entre as classes operárias e os capitalistas vão se avolumar de tal maneira nunca antes vista. Agrupados em instituições sindicais, os trabalhadores vão exigir melhores condições de vida e trabalho em um contexto intelectual de plena modernização das ideias e dos governos.
No entanto, o que significava esta modernidade? Significava o fortalecimento de regimes democráticos através de eleições livres e diretas que pudessem dar o direito de ampla participação política ao cidadão. De tal maneira, poderíamos agora supor que as classes trabalhadoras (agora majoritariamente urbanas) tivessem como, principalmente por meio dos novos meios de informação (rádio e TV), protagonizar as principais decisões políticas de seu tempo.
Essa possibilidade de articulação e mobilização da população pode ser observada na ascensão dos sindicatos, greves e partidos de oposição que se mobilizaram frente ao governo. No entanto, aqui no Brasil, o Governo de Getúlio Vargas será de fundamental importância para que essa mobilização se desarticule por meio de dois elementos fundamentais: a propaganda e o controle. Não é à toa que recomendamos ao professor de história que utilize de cartazes e eventos oficias para que os alunos compreendam tal momento.
Trabalhando dois documentos disponíveis do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, temos um exemplo claro de como o regime varguista agiu. Na Imagem 01, temos uma foto onde os trabalhadores assistem um desfile de 1º de maio organizado pelo governo em homenagem ao trabalhador. Interessante ressaltar a passividade e o apoio dos trabalhadores à manifestação organizada pelas autoridades da época. Além disso, podemos refletir porque não são os próprios trabalhadores que tomam a frente no evento.
Outro ponto de discussão interessante do trabalho com a fotografia pode ser aberto com a mensagem contida no cartaz. Os dizeres “O trabalhador sindicalizado, é o trabalhador disciplinado” demonstram como a função do sindicato perde suas características originalmente ligadas à organização de manifestações e greve que afrontam o interesse dos industriários. Dessa maneira, o professor pode levantar porque as classes trabalhadoras apoiavam o governo de Getúlio Vargas.
Para isso, o professor pode explanar como as leis trabalhistas fizeram de Getúlio um governante extremamente popular. Além disso, o professor pode indicar de que maneira o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e as leis de controle sobre os sindicatos foram de grande relevância nesse processo de controle desejado pelas autoridades da época. Ao fim dessa explicação o professor pode reivindicar uma atividade onde os alunos descrevam o cartaz oficial da imagem 02.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VH0b4c8wRqM Acesso em 17/10/2020
2ª SEMANA
TEMA: O Estado de Bem-Estar Social no Brasil
O Estado de bem-estar social é uma concepção que abrange as áreas social, política e econômica e que enxerga o Estado como a instituição que tem por obrigação organizar a economia de uma nação e prover aos cidadãos o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança. O Estado de bem-estar social visa reduzir as desigualdades sociais decorrentes do capitalismo para promover um modo de vida que leve uma condição mais humanitária às classes trabalhadoras e às camadas mais pobres da população.
Criação do Estado de bem-estar social
É recorrente na história da humanidade a preocupação de algumas pessoas com as classes desfavorecidas. No século XIX, após a instalação do capitalismo industrial na Europa e a leva da industrialização para outros continentes, a população encontrou-se em um cenário caótico de miséria, fome, alastramento de doenças, e crescimento exponencial da violência e da desigualdade social.
O Estado de bem-estar social apareceu no fim do século XIX com políticas que visavam a redução da desigualdade social.
Os trabalhadores fabris do século XIX enfrentavam longas jornadas de trabalho que, muitas vezes, ultrapassavam 12 horas diárias. Eles não tinham direito a descanso remunerado, como férias e descanso semanal, além de não terem previdência e uma remuneração satisfatória que lhes permitisse uma vida digna. Os trabalhadores viviam na miséria, passavam fome, e a situação ficava ainda mais grave entre os desempregados.
Em meio à crescente onda de reivindicação de direitos e formação de sindicatos vivida, na passagem do século XIX para o século XX, surgiram teorias que defendiam que o Estado deveria prover um bem-estar mínimo para a população em geral. A primeira grande teoria a defender essa prática foi promovida pelo estadista alemão Otto von Bismarck, na Alemanha, em 1880.
Responsável por unificar os reinos germânico e prussiano na grande nação alemã, Bismarck propôs uma política alternativa que não cederia nem ao liberalismo econômico nem ao socialismo. Havia, na política bismarckiana, um controle estatal sobre a economia, e a gestão dos recursos recebidos por meio de impostos era responsável por distribuir os recursos em benfeitorias para a população.
No século XX, um economista inglês, John Maynard Keynes, revolucionou a política econômica mundial ao propor um novo sistema que segue os passos da promoção do bem-estar social.
O que é o keynesianismo?
A macroeconomia (estudo da economia de um Estado, de uma nação ou de um local específico como um todo organizado) era regida, até a década de 1930, pela teoria econômica neoclássica, essencialmente liberalista.
A teoria neoclássica entende que o livre mercado gera empregos e que os empregos são suficientes para solucionar os problemas sociais. No entanto, para que haja empregabilidade, os trabalhadores devem aceitar salários mais flexíveis (baixos) e condições de trabalho adversas (precárias).
John Maynard Keynes, economista inglês.
Para Keynes, o Estado deve regular a economia, regulando os salários e os direitos dos trabalhadores, além de atuar como um órgão que cobra impostos de todos, inclusive dos empresários, e reverte esses impostos em serviços para a população, criando um Estado de bem-estar social. O caos deixado pela Segunda Guerra Mundial fez com que as ideias disseminadas por Keynes, na década de 1930, fossem implantadas nas grandes potências democráticas ocidentais.
No entanto, a partir da década de 1960, as economias dos Estados Unidos e da Inglaterra começaram a cair. Com a queda econômica agravada, na década de 1970, pela crise do petróleo, essas duas potências deixaram o keynesianismo de lado e adotaram ideias próximas ao neoliberalismo, fundamentado por economistas da Escola Austríaca, como Ludwig von Mises, e, principalmente, da Escola de Chicago, como Milton Friedman.
Estado de bem-estar social e políticas públicas
Políticas públicas são ações tomadas por governos tendo em vista a garantia de direitos. Em nosso país, os direitos estão garantidos na Constituição Federal de 1988, e as políticas públicas são mecanismos do Poder Executivo (às vezes, em parceria com a iniciativa privada) para colocar em prática os direitos garantidos por lei.
Para pensar-se em um Estado de bem-estar social em pleno funcionamento, é necessário que se tenha políticas públicas eficazes. Nesse sentido, é o governo que deve tomar frente para que haja a manutenção dos direitos da população. No entanto, políticas de governo são passageiras e tendem a desfazer-se, em muitos casos, quando há a transição de um governo para o outro.
As políticas que permanecem e não são alteradas, por serem frutos de uma “vontade geral” da nação, são as chamadas políticas de Estado. Elas permanecem junto ao Estado Nacional por mais tempo. No tópico a seguir, exemplificaremos como as políticas de governo e de Estado estão ligadas ao Estado de bem-estar social, tomando como exemplo o caso brasileiro.
Estado de bem-estar social no Brasil atualmente
O Brasil não é uma forte referência ao falar-se em políticas públicas, tomando por base a vivência empírica dos brasileiros. Entretanto, no âmbito mundial, temos políticas públicas valiosas e muito alinhadas à ideia de Estado de bem-estar social.
Uma dessas políticas, que se tornou uma política de Estado sancionada pela Constituição Federal de 1988, é a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS. Apesar da falta de verba, da falta de profissionais e da deficiente estrutura, o SUS é um dos poucos sistemas de saúde totalmente gratuito e que se propõe a atender qualquer cidadão no mundo.
Para o SUS, não importa a nacionalidade, a condição socioeconômica, a moradia (ou a ausência dela), enfim, independentemente de qualquer fator, a pessoa tem direito ao atendimento de saúde por esse sistema. Essa é uma política pública brasileira que coaduna com a ideia de Estado de bem-estar social, pois utiliza de recursos públicos para oferecer tratamento de saúde a todos os cidadãos que habitam o território brasileiro.
Outro exemplo de política pública que está embasada na ideia de bem-estar social é a política de educação brasileira. O Brasil oferece, gratuitamente, a educação básica e superior a qualquer cidadão brasileiro e estrangeiro naturalizado ou com visto.
A educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) deve ser garantida a todas as crianças e adolescentes, além de haver políticas públicas para jovens e adultos que pretendam concluir suas etapas. O Estado deve garantir que todas essas pessoas estejam inseridas no quadro discente de escolas públicas.
A desigualdade social no Estado liberal é imensa, impondo a necessidade da intervenção estatal na vida social.
No caso do ensino superior público, não há uma garantia de que haja vaga para todas as pessoas que queiram ingressar nele, mas há a oferta de vagas totalmente gratuitas. Podemos, portanto, perceber que há uma relação íntima entre a educação brasileira e a ideia de Estado de bem-estar social.
Outra política pública que se aproxima da ideia de Estado de bem-estar social é o Programa Bolsa Família. O mecanismo criado, em 2003, e convertido em lei, em 2004, (Lei Federal n. 10.836/04), durante o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, trouxe um sistema de transferência de renda do Governo Federal para as famílias de baixa renda terem acesso à alimentação e a uma vida mais digna.
O Estado de bem-estar social fracassou?
Existem inúmeras críticas à ideia de Estado de bem-estar social desde a fundação dos ideais neoliberais em meados do século XX. Economistas da Escola de Chicago, como Milton Friedman, argumentam, com certa razão, que o keynesianismo levaria os Estados Unidos à falência. No entanto, outras medidas de bem-estar social podem ser entoadas para além do que foi proposto por John Maynard Keynes.
No Brasil, por exemplo, com uma grande maioria da população sem condições de pagar por serviços de educação e saúde, é impossível pensar em outra realidade que não seja com sistemas de educação e de saúde gratuitos. Ademais, os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH) do mundo concentram-se nos países nórdicos, que utilizam medidas de Estado de bem-estar social. O modelo de governo utilizado por lá ficou conhecido, inclusive, como modelo nórdico.
Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia
3ª SEMANA
TEMA: A construção dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil
RACISMO
Racismo é a denominação da discriminação e do preconceito (direta ou indiretamente) contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. É importante ressaltar que o preconceito é uma forma de conceito ou juízo formulado sem qualquer conhecimento prévio do assunto tratado, enquanto a discriminação é o ato de separar, excluir ou diferenciar pessoas ou objetos.
Tipos de racismo
→ Preconceito e discriminação racial ou crime de ódio racial
Nessa forma direta de racismo, um indivíduo ou grupo manifesta-se de forma violenta física ou verbalmente contra outros indivíduos ou grupos por conta da etnia, raça ou cor, bem como nega acesso a serviços básicos (ou não) e a locais pelos mesmos motivos. Nesse caso, a lei 7716, de 1989, do Código Penal brasileiro prevê punições a quem praticar tal crime.
→ Racismo institucional
De maneira menos direta, o racismo institucional é a manifestação de preconceito por parte de instituições públicas ou privadas, do Estado e das leis que, de forma indireta, promovem a exclusão ou o preconceito racial. Podemos tomar como exemplo as formas de abordagem de policiais contra negros, que tendem a ser mais agressivas. Isso pode ser observado nos casos de Charlottesville, na Virgínia (EUA), quando após sucessivos assassinatos de negros desarmados e inocentes por parte de policiais brancos, que alegavam o estrito cumprimento do dever, a população local revoltou-se e promoveu uma série de protestos.
→ Racismo estrutural
De maneira ainda mais branda e por muito tempo imperceptível, essa forma de racismo tende a ser ainda mais perigosa por ser de difícil percepção. Trata-se de um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas embutido em nossos costumes e que promove, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. Podemos tomar como exemplos duas situações:
1. O acesso de negros e indígenas a locais que foram, por muito tempo, espaços exclusivos da elite, como universidades. O número de negros que tinham acesso aos cursos superiores de Medicina no Brasil antes das leis de cotas era ínfimo, ao passo que a população negra estava relacionada, em sua maioria, à falta de acesso à escolaridade, à pobreza e à exclusão social.
2. Falas e hábitos pejorativos incorporados ao nosso cotidiano tendem a reforçar essa forma de racismo, visto que promovem a exclusão e o preconceito mesmo que indiretamente. Essa forma de racismo manifesta-se quando usamos expressões racistas, mesmo que por desconhecimento de sua origem, como a palavra “denegrir”. Também acontece quando fazemos piadas que associam negros e indígenas a situações vexatórias, degradantes ou criminosas ou quando desconfiamos da índole de alguém por sua cor de pele. Outra forma de racismo estrutural muito praticado, mesmo sem intenção ofensiva, é a adoção de eufemismos para se referir a negros ou pretos, como as palavras “moreno” e “pessoa de cor”. Essa atitude evidencia um desconforto das pessoas, em geral, ao utilizar as palavras “negro” ou “preto” pelo estigma social que a população negra recebeu ao longo dos anos. Porém, ser negro ou preto não é motivo de vergonha, pelo contrário, deve ser encarado como motivo de orgulho, o que derruba a necessidade de se “suavizar” as denominações étnicas com eufemismos.
Racismo e preconceito
Não podemos resumir preconceito a racismo, visto que o preconceito pode advir de várias outras diferenças, como gênero, local de origem e orientação sexual. Porém, o racismo é uma forma de preconceito e, como as outras formas, manifesta-se de diversas maneiras, fazendo vítimas todos os dias.
Segundo a Revista Retratos, seção do site Agência de Notícias IBGE, vinculado ao Governo Federal, no senso do IBGE de 2016, os autodeclarados pretos ou pardos ainda eram maioria nos índices de analfabetismo e desemprego e obtinham menor renda mensal. Isso implica, segundo o site, a manutenção de um sistema excludente, que só poderia ser resolvido, segundo o Prof. Dr. Otair Fernandes, sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Leafro/UFRRJ), com a adoção de políticas públicas afirmativas para valorizar quem foi sistematicamente marginalizado e excluído da sociedade durante tanto tempo. Nesse caso, seriam necessárias mais que atitudes individuais (de conscientização), mas uma atuação dos poderes públicos para promover políticas de inserção e não exclusão dos pretos e pardos no Brasil.
O preconceito racial não é exclusivo do Brasil, visto que, em maior ou menor escala, todos os países colonizadores e colonizados apresentam, em algum grau, índices de preconceito racial contra negros ou, no caso de países colonizados, nativos daquele local. Também é importante ressaltar que uma ação de preconceito somente é considerada racista quando há uma utilização sistêmica e baseada em uma estrutura de poder e dominação contra a etnia da vítima.
Causas do racismo
A discriminação pela origem pode ser reportada desde a Antiguidade, quando povos gregos e latinos classificavam os estrangeiros como bárbaros. A origem da designação do preconceito de raça, em específico, é mais nova, tendo sido alavancada nos séculos XVI e XVII pela expansão marítima e colonização do continente americano. O domínio do “novo mundo” (assim chamado pelos europeus), o genocídio dos povos nativos e a escravização sistêmica de povos africanos geraram um movimento de tentativa de justificação de tais relações de poder por uma suposta hierarquia das raças.
Os europeus consideravam, em sua visão eurocêntrica, que povos de origem europeia nata seriam mais inteligentes e capazes para dominar e prosperar, enquanto os negros e indígenas foram, por muitas vezes, considerados animais.
No século XIX, com o impulso positivista sobre as ciências, teorias científicas racistas surgiram para tentar hierarquizar as raças e provar a superioridade da raça branca pura. O filósofo, diplomata e escritor francês Arthur de Gobineau (1816-1882) é um dos que mais se destacaram nesse cenário com o seu Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas.
Surgiu também no século XIX um estudo baseado na antropologia, na fisiologia e na psicologia chamado de craniometria ou craniologia. Tal estudo consistia em retirar medidas de crânios de indivíduos e comparar as medidas com dados como propensão à violência e coeficientes de inteligência. Hoje em dia, contudo, os estudos sérios tanto com embasamento sociológico e psicológico quanto com embasamento genético não dão mais crédito às teorias racistas do século passado. O nazismo alemão e entidades como a Klu Klux Klan, nos Estados Unidos, utilizaram e utilizam essas teorias raciais ultrapassadas para justificar a supremacia da raça branca.
Homens da Ku Klux Klan com novos membros usando máscaras faciais em Stone Mountain, próximo da Geórgia, EUA, em 1949.
No Brasil, as causas do racismo podem ser associadas, principalmente, à longa escravização de povos de origem africana e a tardia abolição da escravidão, que foi feita de maneira irresponsável, pois não se preocupou em inserir os escravos libertos na educação e no mercado de trabalho, resultando em um sistema de marginalização que perdura até hoje.
Racismo no Brasil
Quando a Lei Áurea foi promulgada, em 13 de maio de 1888, ficou proibida a escravização de pessoas dentro do território brasileiro. O Brasil foi o último grande país ocidental a extinguir a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não se criou um sistema de políticas públicas para inserir os escravos libertos e seus descendentes na sociedade, garantindo a essa população direitos humanos, como moradia, saúde e alimentação, além do estudo formal e posições no mercado de trabalho.
Os escravos recém-libertos foram habitar os locais onde ninguém queria morar, como os morros, na costa da Região Sudeste, formando as favelas. Sem emprego, sem moradia digna e sem condições básicas de sobrevivência, o fim do século XIX e a primeira metade do século XX do Brasil foram marcados pela miséria e sua resultante violência entre a população negra e marginalizada.
Quanto à população indígena sobrevivente do genocídio promovido contra o seu povo, havia cada vez mais invasão de suas terras e desmembramento de suas aldeias. Essas ações sistêmicas promoveram e sustentam até hoje a exclusão racial em nosso país, o que resultou em diversos estudos sociológicos. Dentre eles, destacamos os estudos de dois pensadores brasileiros:
As favelas sustentam a ideia de exclusão racial e social desde a abolição da escravatura até os dias atuais.
→ Gilberto Freyre (1900-1987)
O historiador, sociólogo e escritor pernambucano, oriundo de família rica e tradicional, escreveu a primeira grande obra brasileira que trata das relações entre senhores e escravos no período colonial e imperial no Brasil, o livro Casa Grande e Senzala, publicado em 1936. Apesar do grande destaque que os escritos freyreanos ganharam na Sociologia brasileira, suas teorias centrais são muito criticadas por falarem de uma suposta formação nacional baseada em uma democracia racial existente nas relações entre negros e brancos.
Freyre não utiliza o termo “democracia racial” em Casa Grande e Senzala, mas descreve relações amistosas entre brancos e negros baseando-se na miscigenação do povo brasileiro, característica pouco comum em outros países que tiveram escravos de origem africana. O autor fala sobre um sistema de relações de poder nítido no período colonial, no qual a sociedade patriarcal privilegiava os homens, inclusive no caso de escravismo, pois a mulher negra seria a última na cadeia hierárquica.
Quando o senhor escolhia as escravas com quem ele queria relacionar-se, e isso era comum, as senhoras acabavam tomando rancor dessas escravas e maltratando-as. Assim, a visão de Freyre de uma democracia pela miscigenação não se sustenta, pois, segundo Ronaldo Vainfas, historiador e professor brasileiro, é “por constatar que os portugueses se sentiram sexualmente atraídos por índias, negras e mulatas que Freyre deduz, equivocadamente, a ausência de preconceito racial entre estes colonizadores”.
Essa miscigenação, fruto daquela suposta atração sexual dos colonizadores pelas negras e pelas índias, foi, na verdade, causa de estupros sistêmicos e de relações abusivas dos senhores, tratando as mulheres negras e indígenas como meros objetos.
Falando a respeito da ideia de hegemonia e superioridade da raça branca, ideologia em alta na Europa por causa do regime nazista, do fascismo na Itália e com ecos até aqui no Brasil, com o Integralismo, Freyre ainda argumenta contrariamente, dizendo que a miscigenação é que provocaria o melhoramento racial, o que resultaria no melhoramento e no enriquecimento genético dos brasileiros e que comporia a grande diversidade da formação social brasileira.
→ Florestan Fernandes (1920-1995)
Sociólogo e político paulista formado pela Universidade de São Paulo (USP), Florestan Fernandes veio de família humilde. Filho de mãe solteira e tendo que trabalhar desde sua infância, a sua produção intelectual voltou-se, em vários períodos, para pessoas de sua origem social. Crítico das ideias de Gilberto Freyre, Fernandes dedicou-se a estudar as relações entre miséria e a população negra no Brasil.
Sua tese de livre-docência, defendida na Universidade de São Paulo e intitulada A Integração do Negro na Sociedade de Classes, trata do racismo sistêmico e da persistente segregação dos negros na economia brasileira, que, na visão do pensador, começou com a escravidão e nunca foi superada.
A visão de Florestan Fernandes abre espaço para críticas em relação à democracia racial proposta por Gilberto Freyre e abre os olhos de intelectuais e autoridades sobre o racismo estrutural no Brasil. O fato é que houve, por aqui, um predomínio muito forte do racismo estrutural, durante anos imperceptível, ao passo que nos Estados Unidos havia um sistema oficial de segregação de raças, o que levou a um grande levante negro contra a discriminação.
Nos Estados Unidos, personalidades como Martin Luther King, Rosa Parks, Muhammad Ali e Malcolm X, além de movimentos radicais como os Panteras Negras, lutavam, uns utilizando-se da resistência pacífica e outros do combate, contra a segregação.
Ilustração de Malcolm X, um dos líderes do movimento negro nos Estados Unidos, na década de 1960.
Lei para crime de racismo
Em janeiro de 1989, foi sancionada a lei nº 7716, que tipifica como crime qualquer manifestação, direta ou indireta, de segregação, exclusão e preconceito com motivação racial. Essa lei representa um importante passo na luta contra o preconceito racial e prevê penas de um a três anos de reclusão aos que cometerem crimes de ódio ou intolerância racial, como negar emprego a pessoas por sua raça ou acesso a instituições de ensino e a estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público. Quando o crime de incitação ocorrer em veículos de comunicação, a pena pode chegar a cinco anos. Essa lei também torna crime a fabricação, divulgação e comercialização da suástica nazista para fins de preconceito racial.
Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei do então Senador da República Paulo Paim (PT – RS) que modifica o Código Penal brasileiro, tornando o racismo um agravante para outros crimes. Se implantado, o projeto de lei resultará em penas mais severas para os crimes de lesão corporal e homicídio, quando estes resultarem de ódio e preconceito racial.
Racismo reverso
Ultimamente, uma discussão que tem levantado opiniões divergentes nas redes sociais e na mídia em geral é se existe ou não o chamado racismo reverso. Racismo reverso seria a forma clássica de preconceito motivado pela raça, cor ou etnia, porém, contra brancos, ou de negros contra brancos. Os que concordam com esse posicionamento tendem a utilizá-lo como uma defesa, alegando que, muitas vezes, pessoas negras tecem ofensas racistas contra pessoas brancas. Para esclarecer esse assunto, precisamos observar alguns pontos.
Primeiro, o que é considerado racismo vai muito além de ofensas verbais. Temos um longo processo de segregação, muitas vezes institucionalizado, que mantém uma cadeia de exclusão dos negros da sociedade, da educação e da economia, os quais, na maior parte dos casos (inclusive na África do Sul, país com 40% da população branca), são dominadas por brancos.
Em segundo lugar, é preciso levar em conta os fatores históricos. Os negros foram sistematicamente escravizados, tratados como animais e, após a abolição do escravismo nos países ocidentais, excluídos e marginalizados. Isso significa dizer que existe uma cadeia de fatores históricos que tornam o preconceito e o ódio contra negros (e contra índios, que viveram situações similares) racismo.
Houve, inclusive, tentativas científicas de justificar tal prática. No entanto, nunca houve um momento na história moderna e contemporânea em que os brancos fossem escravizados por negros, tratados como animais e marginalizados social e economicamente. Por isso, é complicado tratar uma ofensa racial isolada contra pessoas brancas com a mesma gravidade com que se trata o racismo contra os negros e indígenas. Além disso, o racismo tende a ser ativo, enquanto o que se chama de racismo reverso, reativo, visto que ele resulta de um sistema racista que exclui as populações não brancas há anos.
De qualquer modo, a lição que podemos tomar é que o preconceito, a discriminação e o ódio contra quem é diferente (pela cor, religião, nacionalidade ou até pela orientação sexual) não deve ter mais espaço em nossa sociedade. O século XXI deve procurar o progresso, e o preconceito somente representa o atraso.
Racismo na escola
Infelizmente, o racismo ainda ocorre dentro da escola, podendo manifestar-se de maneira nítida e explícita ou de maneira disfarçada. Encontramos casos de discriminação racial cometidos por estudantes, por e servidores das instituições e por pais e mães de alunos contra os servidores escolares. Esse tipo de manifestação direta de racismo por parte das instituições foi comum em tempos mais antigos, quando a discriminação racial não era crime no Brasil ou quando a segregação racial oficial ainda acontecia – nos Estados Unidos, por exemplo.
Além do racismo explícito, casos de racismo estrutural são ainda frequentes nas instituições escolares brasileiras. Um exemplo disso é a discriminação contra os cortes de cabelo ou penteados afro, como o black power, tanto para meninas quanto para meninos negros. Outro exemplo é a manifestação de preconceito racial por meio da intolerância religiosa, quando praticada contra religiões de origem africana.
Discriminação contra cortes de cabelo de pessoas negras pode ser comum nas escolas.
Em seu livro Responsabilidade e Julgamento, a filósofa judia alemã, refugiada e erradicada nos Estados Unidos, Hannah Arendt, escreve um capítulo chamado Reflexões sobre Little Rock, dedicado a comentar sobre um fato ocorrido na cidade de Nova Orleans, em 1960. A pequena estudante Ruby Bridges, que com apenas seis anos de idade foi uma das seis crianças negras aprovadas para estudar em escolas frequentadas apenas por brancos em Nova Orleans, sofreu com o preconceito na escola, que, até então, era exclusiva para pessoas brancas.
A comunidade foi contra, e muitos alunos e familiares de alunos ameaçaram a família de Ruby. Alunos saíram da escola, e quase todos os professores recusaram-se a lecionar para Ruby, com exceção da professora Barbara Henry, que teria lecionado sozinha para a garotinha por mais de um ano.
Dwight Eisenhower, presidente dos Estados Unidos que contribuiu significativamente para o fim da segregação racial nas escolas e nas forças armadas americanas, designou quatro agentes federais que ficaram responsáveis por cuidar da segurança de Ruby em seu início escolar. Os policiais acompanhavam a menina no trajeto de casa à escola e ainda tinham que cuidar de sua segurança dentro da escola. Durante muito tempo, por medida de segurança, Ruby comeu apenas a comida trazida de casa para evitar possível envenenamento caso comesse o lanche oferecido pela instituição.
Ruby Bridges sendo escoltada por agentes federais
Casos de racismo
Casos de racismo chamaram a atenção dos brasileiros por envolverem pessoas famosas ou terem sido compartilhados nas redes sociais. Podemos destacar o caso do goleiro Aranha, então jogador do Santos, que em 2014 foi chamado de “macaco” por vários torcedores do Grêmio após o time sofrer derrota em um jogo da Copa do Brasil. O caso foi filmado, medidas legais foram tomadas, e o Grêmio foi expulso da Copa do Brasil.
Houve também, em 2015, uma ocorrência de discriminação racial em uma loja de grife situada na Rua Augusta, em São Paulo, em que um menino negro, filho adotado de um cliente branco, ouviu da atendente que ele deveria sair e não poderia ficar ali (na calçada, próximo à entrada da loja).
Infelizmente, o racismo é recorrente, e essa notoriedade negativa de certos casos ainda representa uma pequena parcela do racismo brasileiro. Nesses casos, as vítimas somente foram reconhecidas, amparadas e levantaram a opinião pública contra a discriminação racial porque havia pessoas instruídas e amparadas por um status social que os permitia ter voz. E os casos de racismo que nunca aparecerão na mídia? E os casos de pessoas ofendidas, discriminadas, violentadas e mortas, nas periferias e nos interiores, por representantes do Estado e por civis? Esses casos ainda são inúmeros e devem também chamar a atenção popular.
Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia
Rosa Parks e Martin Luther King Jr., dois ícones da resistência negra contra a discriminação racial nos Estados Unidos.
DESIGUALDADE SOCIAL
Desigualdade social é um mal que afeta todo o mundo, em especial os países que ainda encontram-se em vias de desenvolvimento. A desigualdade pode ser medida por faixas de renda, em que são consideradas as médias dos mais ricos em comparação às dos mais pobres. Também podem ser utilizados, como dados para o cálculo de desigualdade, fatores como o IDH, a escolarização, o acesso à cultura e o acesso a serviços básicos — como saúde, segurança, saneamento etc.
A renda, por ela mesma, não garante que os dados de desigualdade sejam plenamente verificados, pois a qualidade de vida pode, em alguns casos, independer dela. Porém, em geral, qualidade de vida e renda caminham juntas. Foi pensando nisso que o estatístico italiano Corrado Gini criou, em 1912, o índice ou coeficiente de Gini, uma fórmula que permite a classificação da desigualdade social. O índice varia de 0 a 1, sendo 0 a condição perfeita, onde não há desigualdade social, e 1 o maior índice possível de desigualdade. O índice de Gini é medido com base na renda.
Desigualdade social e ideologia
Há uma ideologização antiga da desigualdade social que, em geral, tenta justificar ou explicar o domínio de certas classes sobre outras. No século XVII, Jacques Bossuet afirmava que os reis tinham o direito divino de governar. Isso implicava aceitar como divina também a existência de uma aristocracia que vivia um padrão de vida infinitamente superior ao padrão enfrentado pelos servos, plebeus e camponeses europeus da época. Um detalhe importante é que o que mantinha o luxo da aristocracia eram os impostos pagos pelos pobres.
Herbert Spencer, sociólogo fundador da teoria chamada darwinismo social, foi um defensor de uma ideologia que explicava a desigualdade, mas entre diferentes sociedades. Segundo o teórico, a miséria enfrentada por povos que habitavam os continentes do sul era explicada pelo baixo desenvolvimento intelectual e genético desses povos, em contraposição aos brancos europeus, que, segundo a sua teoria, eram superiores.
Extremamente racista e etnocêntrica, essa teoria não explicava o real motivo da miséria encontrada na África, na América do Sul e em parte do Oriente: a exploração europeia por meio do colonialismo e do imperialismo. Os países que foram sumariamente explorados, durante séculos, são os que apresentam, hoje, os maiores índices de desigualdade social, além da miséria, que geralmente os acompanha.
Em A ideologia alemã, Karl Marx aponta que há uma ideologia por trás do sistema capitalista que visa a manter em ordem o que está em curso: a exploração da classe trabalhadora pela burguesia.
Segundo o teórico do socialismo, a ideologia é um conjunto de normas, ideias, leis e símbolos criados para manter a exploração do trabalhador pela burguesia. O monopólio da informação, a educação, o sistema judiciário e toda a cadeia de produção concentrada nas mãos da burguesia comporiam tanto a infraestrutura (estrutura material de produção) quanto a superestrutura que manteria a ideologia, que é o fator que faz com que os trabalhadores aceitem ser explorados.
Desigualdade Social para Karl Marx
Segundo Marx, a origem da desigualdade estava na relação desigual de forças em que a burguesia, mais forte e dona dos meios de produção, explorava o trabalho do proletariado, classe social mais fraca e dona apenas de sua força de trabalho, expropriada pela burguesia.
Há um abismo social imenso entre as duas classes, e essa relação era ainda mais nítida na atividade fabril inglesa do século XIX, em que não havia direitos trabalhistas, como salário mínimo, previdência ou jornada regular de trabalho. Os trabalhadores das fábricas enfrentavam jornadas de até 16 horas diárias, todos os dias da semana, sem pagamento fixo, e ficavam à mercê dos burgueses.
O que se via na Inglaterra, e que Marx observou para escrever O capital, era um sistema extremamente desigual, no qual uma pequena parcela da população tinha muito, e a maior parte da população urbana não tinha sequer o básico.
Amparado por suas observações sociológicas, baseadas no método materialista histórico, e por um ideal socialista já existente (chamado, hoje, de socialismo utópico), Marx desenvolveu o socialismo científico, o qual expõe a desigualdade e propõe como solução a revolução do proletariado, que seria a tomada do poder, da infraestrutura e da superestrutura por parte dos trabalhadores, implantando uma ditadura do proletariado que deveria extinguir as classes sociais por meio da socialização dos meios de produção e do fim da propriedade privada.
Esse momento inicial seria chamado, por Marx, de socialismo. A forma perfeita desse sistema, que na teoria marxista viria depois de um longo tempo de ditadura do proletariado, seria o comunismo, em que a propriedade privada não existiria mais e as classes sociais seriam extintas.
Para Marx, o fim das classes sociais e da exploração do proletariado somente ocorreria pela revolução do proletariado.*
Como acabar com a desigualdade social?
A perspectiva revolucionária marxista compõe uma visão radical que intentaria acabar de vez com a desigualdade. Hoje existem outras visões menos revolucionárias e menos radicais que procuram reduzir as desigualdades sociais para melhorar as condições de vida das pessoas, porém, sem implodir o capitalismo.
Uma dessas vertentes é a social-democracia, a qual se desvia do socialismo científico por, justamente, manter um sistema político democrata republicano e certo nível de liberdade econômica. Essa corrente também se esquiva do liberalismo, pois intervém, até certo ponto, no funcionamento econômico e propõe políticas de garantia do bem-estar social.
As medidas de elevação do bem-estar social incluem:
- acesso à saúde e educação de qualidade para todos;
- emprego e assistência momentânea para aqueles que estão fora do mercado de trabalho;
- garantia da previdência social e dos direitos trabalhistas.
Os países nórdicos são referência em social-democracia contemporânea, pois desenvolvem um tipo de capitalismo voltado para o bem-estar da população. Nesses países, o capitalismo continua funcionando e a propriedade privada continua existindo. No entanto, há uma renda média muito parecida entre todas as profissões, e poucas são mais ou menos remuneradas que a faixa média. A formação técnica, por ser tão importante quanto, é tão estimulada quanto a educação superior. Esses países são os que carregam consigo os maiores IDHs do mundo.
A educação também é prioridade no modelo social-democrata nórdico, pois ela é um signo de redução da pobreza e da desigualdade social. Na Finlândia, país referência em educação para o mundo, todas as escolas primárias e secundárias são estatais e gratuitas, sendo vetada, desde a década de 1990, a abertura e manutenção de estabelecimentos de ensino básico particulares.
Nessas instituições, as crianças e adolescentes têm acesso a uma educação de tempo integral, mas com um currículo diversificado e abrangente que leva em consideração a importância de abordagens que considerem não somente o ensino das várias ciências e das áreas do conhecimento, mas também aspectos da vida prática e cotidiana.
Dados sobre a desigualdade social no Brasil
Do lado esquerdo, há parte da favela de Paraisópolis; do lado direito, há um dos condomínios de luxo da região do Morumbi, em São Paulo.
A imagem acima é um ícone da desigualdade social no Brasil. Aqui, assim como em vários outros países em desenvolvimento no mundo, há um abismo imenso entre as extremas classes sociais.
No lado esquerdo da imagem, vemos Paraisópolis, um bairro favelizado de São Paulo. Paraisópolis tem um total de 50% de moradias irregulares, de cada dez habitantes do local, apenas 2,3 ocupam empregos formais. O local ocupa a 79ª posição no ranking paulista de bairros com espaços culturais e possui uma taxa de gravidez na adolescência de 11,45 por cem mil habitantes. A expectativa média de vida no distrito de Vila Andrade, região em que se localiza o bairro, é de 65,56 anos.
A região de Morumbi mantém dados parecidos com de outros bairros nobres da capital paulista: alta taxa de empregabilidade formal e alta renda familiar; expectativa de vida que passa dos 80 anos de idade; a taxa de gravidez precoce está abaixo de 2 para cada cem mil habitantes; e, fora das zonas residenciais, existem diversos espaços culturais, ou as pessoas que lá moram deslocam-se até as regiões centrais para acessarem cinemas, teatros e museus, por exemplo.
Essa configuração socioeconômica e espacial é um fator marcante das cidades brasileiras. Em todas as cidades, umas mais e outras menos, há desigualdade social. Pesquisa do Ipea aponta que o Brasil apresenta desigualdade total de renda de 51,5%, estando à frente de países como Estados Unidos, Alemanha e Grã-Bretanha. Em nosso país, mais de 27% da renda está nas mãos de apenas 1% da população.
Segundo o economista francês Thomas Piketty, em pesquisa que levantou dados socioeconômicos de vários países, o Brasil tem mais renda concentrada nas mãos de poucas pessoas que os grandes países árabes, onde o 1% de bilionários mais ricos representa apenas 26% da renda local. Em 2015, o coeficiente de Gini brasileiro foi marcado em 0,515, deixando o nosso país no 10º lugar do ranking dos mais desiguais do mundo, sendo que o 1º lugar é ocupado pela África do Sul.
Fonte dos dados apresentados: ALESSI, G.; BETIM, F. O abismo dentro de São Paulo que separa Kimberly e Mariana. In: El País, 29/11/2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/27/politica/1543348031_337221.html. Acesso em: 14/03/2019.
Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EATDU8Bw-Ug Acesso em 18/10/2020
