9º ANO PET V

 1ª SEMANA

Na Semana 1, estudaremos a experiência de governos democráticos no Brasil de 1945 a 1964

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Jzgje3rRl54 acesso em 09/10/2020

A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que deu início ao período da Ditadura Militar. Nesse período, o Brasil teve um grande salto no crescimento econômico e industrial, bem como houve uma rápida urbanização. No entanto, as desigualdades sociais existentes também aumentaram.

Presidentes desse período

Ao longo dos 21 anos do período da Quarta República, o Brasil teve diversos presidentes entre os que foram eleitos e os que assumiram, seja por morte de presidentes, seja por outros impedimentos. Os presidentes brasileiros na Quarta República foram:

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Getúlio Vargas (1951-1954)

Café Filho (1954-1955)

Carlos Luz (1955)

Nereu Ramos (1955-56)

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Jânio Quadros (1961)

Ranieri Mazzilli (1961)

João Goulart (1961-1964)

As eleições presidenciais aconteceram especificamente nos anos de 1945, 1950, 1955 e 1960. As eleições que seriam realizadas em 1965 foram impedidas de acontecer pela Junta Militar, que tomou o poder do Brasil em 1964.

Política e a Constituição de 1946

Os quadros da política brasileira nesse período tomaram forma a partir do Ato Adicional, decretado por Vargas no começo de 1945. Por ordem de Vargas, foram criadas as condições para a formação de novos partidos políticos para o Brasil, e os grandes partidos brasileiros desse período surgiram a partir de 1945.

Os três grandes partidos que atuaram ao longo do período da Quarta República foram:

União Democrática Nacional (UDN): partido de orientação conservadora e que tinha uma visão extremamente moralista da política. Eram extremamente antivarguistas e anticomunistas. Ao longo desse período, tentaram por diversas vezes tomar o poder a partir de medidas golpistas que iam contra a legalidade constitucional. Um grande representante desse partido foi Carlos Lacerda.

Partido Social Democrático (PSD): o PSD era um partido que havia surgido a partir da estrutura burocrática criada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Além de ter sido criado pelos interventores que haviam sido nomeados por Vargas, o PSD teve grande capacidade eleitoral. Os quadros do PSD eram extremamente habilidosos em angariar votos e eleger candidatos, o que fez dele o maior partido do período. Um grande nome desse partido foi Juscelino Kubitschek.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): o PTB foi criado pelo próprio Vargas como continuidade do seu projeto de estabelecer uma política de aproximação com as massas, sobretudo dos trabalhadores urbanos. Ao longo da Quarta República, o PTB aproximou sua política para implantar medidas defendidas pela esquerda. Os grandes nomes desse partido foram Getúlio Vargas e João Goulart.

Além disso, a Quarta República esteve sob as diretrizes da Constituição de 1946. Essa Constituição foi elaborada e promulgada logo após a posse do primeiro presidente eleito desse período, Eurico Gaspar Dutra. A Constituição de 1946 trouxe algumas melhorias, sobretudo em questões democráticas para o Brasil, pois restabeleceu direitos que haviam sido suspensos durante o período varguista e possibilitou a ampliação da quantidade de eleitores no Brasil.

A Constituição de 1946, no entanto, criou alguns entraves na análise dos historiadores, pois continuou excluindo os analfabetos de ter acesso ao direito de voto (só conquistaram esse direito com a Constituição de 1988), e os trabalhadores rurais continuaram excluídos das conquistas trabalhistas que haviam trazido melhorias para a condição dos trabalhadores urbanos. Por fim, uma cláusula dessa Constituição (relacionada com a questão da reforma agrária) criou uma disputa política que esteve no centro da crise que atingiu o governo de João Goulart.

Principais acontecimentos de cada governo

Eurico Gaspar Dutra, da chapa PSD/PTB, foi eleito presidente do Brasil em 1945 após derrotar o candidato udenista, Eduardo Gomes. O governo de Dutra foi marcado pela aplicação de duas políticas econômicas, primeiramente uma liberal e outra caracterizada pela intervenção do Estado na economia.

Em seu governo, Dutra desenvolveu mecanismos que restringiram consideravelmente o direito dos trabalhadores à greve. O grande destaque do seu governo foi sua política externa. A partir de 1947, o governo Dutra alinhou-se incondicionalmente com os interesses dos EUA no contexto da Guerra Fria e passou a perseguir organizações de trabalhadores e partidos de esquerda. O PCB, por exemplo, foi colocado na ilegalidade em 1947.

Em 1950, Getúlio Vargas retornou para o cargo de presidente do Brasil, dessa vez de maneira democrática. O segundo governo de Vargas foi um período atribulado e de grande crise política, sobretudo pela oposição que o projeto político-econômico do governo recebeu e pela alta da inflação.

Em seu segundo governo, Vargas procurou implantar uma política de desenvolvimento nacionalista, o que desagradou fortemente aos grupos da oposição, representados, principalmente, pela UDN e que estavam ligados ao capital internacional. Um dos motes desse projeto foi a nacionalização dos direitos de exploração do petróleo, o que levou à criação da Petrobras.

A crise política do governo de Vargas acentuou-se com a insatisfação da população com a alta da inflação e do custo de vida, levando a greves e manifestações. A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho fez com que o governo de Vargas fosse acusado pela oposição de ser comunista – o que era falso.

A crise desse governo chegou a um ponto insustentável quando Carlos Lacerda, principal opositor de Vargas e líder da UDN, sofreu um atentado que resultou na morte de seu guarda-costas, um major da Aeronáutica. A crise que se desdobrou disso levou Vargas ao isolamento, até que, no dia 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XV7ZA6tkzoA acesso em 09/10/2020

Após o suicídio de Vargas, a crise política no Brasil acentuou-se e, em um período de 17 meses, o Brasil teve uma sucessão de três presidentes: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. A oposição udenista articulou-se para tentar barrar as eleições de 1955, mas o Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, realizou um contragolpe (conhecido como Golpe Preventivo) que garantiu a posse de JK.

Juscelino Kubitschek, por sua vez, candidato da chapa PSD/PTB, foi eleito presidente do Brasil por uma margem apertada sobre o candidato udenista, Juarez Távora. Durante seu governo, JK impôs um projeto intenso de modernização econômica e industrialização do Brasil. Conhecido como Plano de Metas, o projeto de JK defendia a priorização dos investimentos em algumas áreas da economia brasileira.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CbWTO2hdKLU Acesso em: 09/10/2020

JK investiu maciçamente no desenvolvimento da malha rodoviária do Brasil e na ampliação da capacidade energética do país. Outra área que recebeu pesados investimentos foi a de infraestrutura dos portos. O projeto de JK também incluía a instalação de indústrias estrangeiras no país, o que contribuiu para a geração de empregos.

O símbolo da modernização defendida por esse governo foi a construção da nova capital do Brasil, a cidade de Brasília (inaugurada oficialmente em 1960). No entanto, os altos gastos de JK contribuíram para o endividamento do Brasil e para o crescimento da inflação. Outro ponto extremamente negativo foram os baixos investimentos realizados na área da educação e da produção de alimentos, o que criou graves problemas que estouraram na década de 1960.

Em 1960, as eleições presidenciais decretaram a vitória, pela primeira vez, de um candidato udenista: Jânio Quadros. Sua campanha foi baseada em um discurso moralista, no qual afirmava que limparia a política brasileira de toda a imoralidade. O governo de Jânio, no entanto, foi repleto de medidas desastradas.

Sua postura na presidência fez com que diversos atritos com o Congresso surgissem, inclusive, com a sua própria base de apoio, formada pela UDN. Além disso, Jânio tomou medidas na economia que levaram ao aumento no custo de vida e medidas peculiares que desagradaram à população (como a proibição do uso de biquíni nas praias).

Foi a sua política externa, porém, que colocou fim a todo o apoio que lhe restava. Jânio impôs uma política conhecida como Política Externa Independente, na qual o país realinhava suas relações com os EUA e abria o caminho para negociações diplomáticas com o bloco soviético. Isso desagradou fortemente aos seus aliados conservadores. Jânio, isolado, renunciou à presidência ainda em 1961.

A sucessão presidencial foi caótica, uma vez que o exército não aceitava a posse de Jango (João Goulart), acusando-o de ser um comunista. O Brasil esteve às vias de uma guerra civil quando uma alternativa política foi adotada: Jango assumiu a presidência em um regime parlamentarista.

O parlamentarismo durou pouco tempo e, em janeiro de 1963, Jango obteve seus plenos poderes presidenciais. A partir daí, propôs a realização de mudanças estruturais no país que ficaram conhecidas como Reformas de Base. Estas propunham mudanças em diferentes áreas do Brasil, e a negociação para sua implantação paralisou o governo de Jango, sobretudo na questão da Reforma Agrária.

Os grupos oposicionistas representados pela UDN passaram a conspirar um golpe contra o governo de João Goulart. À medida que o desgaste foi aumentando, os membros do PSD migraram para a oposição. Enquanto tudo isso acontecia, o governo americano interferia nos rumos da política brasileira, financiando eleições de políticos conservadores e instituições para organizar um golpe.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wpUs9PAZnuo Acesso em 09/10/2020

A realização do Golpe Civil-Militar articulou o grande empresariado do Brasil (portanto, civis), que estava reunido no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes), com lideranças das Forças Armadas, que planejavam havia anos a imposição de um governo autoritário no Brasil. O golpe iniciou-se a partir da rebelião de um grupo das Forças Armadas em Juiz de Fora, no dia 31 de março de 1964, e consolidou-se no dia 2 de abril, quando Auro de Moura declarou vago o cargo de presidente no Brasil, o que colocou fim à experiência democrática da Quarta República.

2ª SEMANA

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HGrq8Eit31E Acesso em 13/10/2020

DITADURA MILITAR NO BRASIL

Ditadura Militar foi o período da história brasileira que se estendeu de 1964 a 1985. Esse regime foi instaurado no poder de nosso país por meio de um golpe organizado tanto pelos meios militares quanto pelos civis. Esse golpe visou à derrubada do presidente João Goulart e deu início a um período de 21 anos marcado pelo autoritarismo e pela repressão realizada pelo Estado. Encerrou-se em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil.

Golpe de 1964

A Ditadura Militar, no Brasil, foi instaurada por meio de um golpe — organizado pelos militares, a partir de 31 de março de 1964, e concluído por meio do golpe parlamentar, que se deu em 2 de abril de 1964. Esse golpe, orquestrado não só por militares mas também pelo grande empresariado do Brasil, com o apoio dos Estados Unidos, visava à derrubada de João Goulart e do projeto trabalhista — um projeto político voltado para o desenvolvimentismo e para a promoção de bem-estar social.

João Goulart, presidente do Brasil a partir de 1961, foi deposto pelo Golpe de 1964. (Créditos: FGV/CPDOC)

João Goulart (Jango), vinculado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumiu a presidência do Brasil em setembro de 1961 após um processo tenso que ficou conhecido como “campanha da legalidade”. A posse de Jango aconteceu porque o então presidente Jânio Quadros renunciou a presidência em agosto de 1961. Pela Constituição de 1946, o vice-presidente (na ocasião, o Jango) deveria assumir, mas militares e conservadores em geral não aceitavam a posse de Jango, o que resultou na citada campanha da legalidade, a qual garantiu a posse de Jango.

Após o risco de uma guerra civil, a solução encontrada foi permitir a posse de João Goulart em um regime parlamentarista, isto é, com poderes políticos reduzidos. A partir de janeiro de 1963, o sistema presidencialista retornou ao Brasil, e Jango deu início a sua agenda reformista. O projeto de reformas estruturais de seu governo ficou conhecido como Reformas de Base.

As Reformas de Base organizavam reformas profundas em áreas essenciais do Brasil, tais como as áreas de habitação, bancária, agrária, educacional etc. Dentro das Reformas de Base, a única que foi amplamente debatida e que gerou grande desgaste para o governo de Jango foi a reforma agrária, principalmente porque ela mexia com os interesses dos grandes proprietários de terra.

O debate pela reforma agrária foi crucial para o destino de Jango, uma vez que, a partir de setembro de 1963, os políticos do Partido Social Democrático (PSD) que faziam parte da base de governo começaram a se transferir para a oposição coordenada pela União Democrática Nacional (UDN). Mas não eram somente as Reformas de Base que se desgastavam. Uma lei de 1962, chamada Lei de Remessas de Lucro, também repercutiu fortemente e desagradava aos interesses americanos no Brasil, uma vez que proibia suas empresas de enviarem mais que 10% dos lucros obtidos para fora do país.

Sendo assim, já temos um breve quadro para entendermos a raiz do golpe. João Goulart era um político que tinha um forte relacionamento com sindicalistas, e isso lhe dava a fama de comunista. Além disso, seus projetos para o Brasil visavam a transformações radicais que tinham como objetivo combater as desigualdades para gerar mais desenvolvimento ao país.

Essas medidas de João Goulart desagradavam, primeiramente, ao grande empresariado, grupo que se beneficiava do estado do país e que via as reformas de Jango como prejudiciais aos seus interesses. Além disso, a política trabalhista de Jango, no auge da Guerra Fria, era entendida como parte da doutrina comunista, o que desagradava aos EUA (além da Lei de Remessas de Lucro). Por fim, em oposição ao trabalhismo no Brasil, a UDN buscava retomar o poder no Brasil de todas as formas.

Assim, esses grupos começaram a se articular visando à derrubada do presidente. A partir de financiamentos realizados pela CIA, surgiram duas instituições no país cujo objetivo era ampliar o desgaste do presidente e preparar o caminho para o golpe — o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes).

A Ibad, por exemplo, realizou maciço investimento em candidatos conservadores para as eleições realizadas em 1962, e mais de 800 candidatos receberam financiamento dela. Já o Ipes era uma instituição de fachada que produzia materiais informativos a respeito do Brasil e da sociedade brasileira, mas que, secretamente, reunia o grande empresariado do país com os militares para organizar o golpe contra Jango e a democracia. O envolvimento americano, além do apoio financeiro, ocorreria também em auxílio militar, caso o golpe contra Jango não tivesse sucesso.

O caminho para o golpe consolidou-se por meio de uma decisão do presidente comunicada no comício da Central do Brasil. Nesse comício, o presidente afirmou que as Reformas de Base seriam realizadas de toda maneira, o que alarmou os grupos que conspiravam contra o presidente, que entenderam a ação dele como uma guinada definitiva à esquerda.

Em resposta à ação do presidente, foi organizado, para dias depois, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada em São Paulo e que reuniu milhares de pessoas. Nesse momento, ficava patente que existia uma parcela considerável da população adepta à pauta conservadora. O desgaste do governo Jango, aliado à conspiração golpista, levou a uma rebelião militar iniciada em 31 de março de 1964.

Essa rebelião foi iniciada na 4ª Região Militar, localizada em Juiz de Fora e comandada por Olímpio Mourão Filho. Nos dias seguintes, a rebelião cresceu e, como não houve reação do presidente, os parlamentares reuniram-se de forma extraordinária e consolidaram o golpe contra Jango, ao declararem vaga a presidência do Brasil, em 2 de abril de 1964.

Congressistas reunidos em 1º de abril de 1964, dia do golpe militar. (Créditos: FGV/CPDOC)

Com o golpe civil-militar que derrubou João Goulart, Ranieri Mazzilli foi nomeado presidente provisório. No dia 9 de abril, foi emitido o Ato Institucional nº 1, dispositivo de lei que estabelecia o aparato de repressão da ditadura. Humberto Castello Branco foi escolhido, em eleição indireta, como o presidente da ditadura, que se estendeu por 21 anos.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A9hO9ElWtNg&feature=youtu.be Acesso em 13/10/2020

Presidentes militares

Ao longo dos 21 anos da Ditadura Militar, o nosso país possuiu cinco presidentes, todos eleitos por meio de eleições indiretas, isto é, sem a participação da população. Os cinco presidentes militares foram:

Humberto Castello Branco (1964-67)

Artur Costa e Silva (1967-69)

Emílio Gastarrazu Médici (1969-74)

Ernesto Geisel (1974-79)

João Figueiredo (1979-85)

Mapa Mental: Ditadura Militar

Principais acontecimentos

→ Repressão

A Ditadura Militar ficou marcada por ser um período de exceção, no qual todo tipo de arbitrariedade foi cometido pelo governo em nome da “segurança nacional”. A ditadura ficou marcada pelas prisões arbitrárias, cassações, expurgos, tortura, execuções, desaparecimento de cadáveres e até mesmo por atentados com bombas.

O aparato de repressão da ditadura deu-se por meio de diversos mecanismos. O primeiro mecanismo foram os Atos Institucionais, o suporte jurídico que possibilitava aos militares perseguir e aprisionar todos os que eram considerados opositores do regime. Exemplificando, o AI-1 permitiu à ditadura aprisionar pessoas, indiscriminadamente, em locais como navios e estádios de futebol, e a expurgar pessoas do serviço público.

Por meio do AI-1, 4841 pessoas perderam seus direitos políticos, e 1313 militares foram colocados na reserva. Além disso, dezenas de juízes foram expurgados, e 41 deputados tiveram seus mandatos cassados. Sindicatos, como a Liga Camponesa, e instituições estudantis, como a UNE, também sofreram com a repressão governamental.

Com o tempo, o direito da população de escolher seu presidente foi retirado por meio do AI-2, decretado no final de 1965, e o AI-3 estabeleceu um sistema bipartidário no Brasil. Os dois partidos que existiam era:

Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB): oposição consentida (ou seja, não toda e qualquer oposição).

O período 1964-68 é entendido por muitos como o período da “ditadura branda”, mas, na verdade, esse período foi utilizado pela ditadura para criar o aparato de repressão. O aparato jurídico da repressão dos militares teve seu auge durante o AI-5, decretado durante o governo de Costa e Silva. Esse decreto ampliou os poderes dos militares e determinava o seguinte:

O presidente teria direito a fechar o Congresso;

O presidente poderia intervir nos estados e municípios se achasse necessário;

O presidente poderia cassar políticos e demitir funcionários públicos;

Suspendia-se o direito a habeas corpus para crimes contra a “segurança nacional” etc.

→ Tortura

A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, pessoas que, na ótica dos militares, eram vistas como subversivas. A tortura realizada por agentes de governo não se deu apenas contra pessoas envolvidas na luta contra a ditadura, mas também contra pessoas sem ligação direta, como aconteceu com milhares de indígenas e com Carlos Alexandre Azevedo, que, com 1 ano e 8 meses, foi vítima de tortura por agentes da ditadura.

A respeito da ditadura, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmam:

No Brasil, a prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação residem o escândalo e a dor. Era uma máquina de matar concebida para obedecer a uma lógica de combate: acabar com o inimigo antes que ele adquirisse capacidade de luta.

As formas de tortura realizadas pela ditadura foram inúmeras, e os métodos de tortura utilizados pelos agentes do Exército e do governo foram ensinados pelo exército francês. Dentre as formas de tortura, podem ser destacados as seguintes:

Pau de arara: método no qual a pessoa era pendurada em uma barra de ferro, que passava entre os punhos amarrados e as dobras dos joelhos. A vítima presa no pau de arara era colocada sob outros métodos de tortura, como o uso de choques elétricos.

Choques elétricos: eram dados por meio de fios que eram ligados ao corpo da pessoa. Os locais mais atingidos durante as sessões de choque eram as partes íntimas, mas outras partes do corpo também eram submetidas aos choques elétricos.

Geladeira: a vítima, totalmente nua, era colocada em uma sala com a temperatura baixíssima, e lá era emitido um som estridente.

Palmatória: a vítima era submetida à tortura por meio do uso de palmatória, em locais como as nádegas. A palmatória era usada até deixar a região em carne viva.

Uso de animais: muitas vítimas eram colocadas em recintos junto de animais selvagens e perigosos, como cobras.

Afogamento: a pessoa no pau de arara era submetida a sessões de afogamento, por meio da introdução de água na boca e nas narinas. As sessões de afogamento poderiam vir intercaladas com sessões de choques elétricos.

Além dos métodos de tortura, alguns casos de pessoas torturadas são dignos de menção:

Carlos Alexandre Azevedo: como citado anteriormente, Carlos Alexandre tinha apenas um ano e oito meses quando foi preso e encaminhado ao Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), lugar no qual foi torturado na frente de seus pais, em janeiro de 1974. Na ocasião, Carlos teve um dente quebrado e levou choques elétricos. Cresceu com problemas psicológicos e fobia social, e, em 2013, cometeu suicídio.

Inês Etienne Romeu: Inês tinha 29 anos quando sua prisão aconteceu, em 1971. Inês sofreu torturas físicas e psicológicas, foi obrigada a ficar nua na frente de seus torturadores e foi também estuprada.

Maria Auxiliadora Lara Barcelos: foi presa em 1970, quando tinha 25 anos. Sofreu tortura com palmatória e choques elétricos nos seios e vagina. Seus torturadores estupraram-na por meio da simulação de atos sexuais e de carícias indevidas feitas em seu corpo. Exilada em 1971, Maria Auxiliadora cometeu suicídio na Alemanha Ocidental.

Stuart Angel: foi preso, em 1971, com 25 anos. Foi torturado e amarrado, pela boca, no cano de escapamento de um jipe e então arrastado pela Base Aérea do Galeão. Stuart Angel foi morto, e seu corpo nunca foi encontrado. A mãe de Stuart, Zuzu Angel, denunciou abertamente o desaparecimento de seu filho na época e acabou morrendo em um acidente de carro, que aconteceu em 1976 e que nunca foi devidamente esclarecido.

Imagem de Stuart Angel, filho de Zuzu Angel, que foi preso, torturado e executado durante a ditadura. (Créditos: FGV/CPDOC)

Outros casos, como a morte e o desaparecimento de Rubens Paiva e a morte do jornalista Vladimir Herzog, são exemplos emblemáticos dos horrores da tortura.

→ Economia

A economia na ditadura teve fases distintas, cada qual com suas peculiaridades. No final do período de 21 anos, a ditadura deixou um saldo de endividamento, inflação elevada e uma grande desigualdade social. As distintas fases da política econômica, segundo o historiador Marcos Napolitano, durante a ditadura foram|3|:

Uma fase voltada para a contenção de gastos, da qual se destacam o desaquecimento do consumo e o arrocho do salário dos trabalhadores. Ocorreu entre 1964-67.

O período do “milagre econômico”, marcado por expansão do crédito, do consumo, pela realização de grandes obras públicas e crescimento econômico notável e acelerado. Ocorreu entre 1968-73.

Continuidade da política desenvolvimentista do período do milagre, mas voltada para a diversificação da matriz energética do país e o desenvolvimento de indústria de base, com forte endividamento do governo. Ocorreu entre 1974-80.

Tentativas de controlar os efeitos da crise combatendo a inflação e a dívida externa. Ocorreu entre 1980-85.

→ Resistência à ditadura

Ao longo dos 21 anos de ditadura, diferentes formas de resistência foram organizadas na sociedade brasileira. Primeiramente, é importante mencionar o papel das manifestações populares que aconteceram entre 1964 e 1968. O Rio de Janeiro, por exemplo, foi palco de manifestações gigantescas que sofreram dura repressão da ditadura.

Aconteceram também demonstrações de resistências nos meios políticos, das quais duas destacaram-se. Nos primeiros anos da ditadura, existiu a Frente Ampla, movimento político criado por Carlos Lacerda — político conservador que apoiou o golpe, mas rompeu com o regime quando a eleição presidencial de 1965 foi cancelada.

Outra demonstração de resistência política deu-se em 1968, quando os deputados brasileiros recusaram-se a punir Márcio Moreira Alves, deputado que acusou o Exército de ser um “valhacouto de torturadores”. A intensificação das oposições contra a ditadura foi uma das justificativas usadas pelos militares para endurecer o regime por meio do AI-5.

Por fim, com o endurecimento do regime, a partir de 1968, uma nova forma de resistência à ditadura surgiu no Brasil: a resistência armada. O grupo que se lançou à resistência armada era composto, em maioria, por membros da classe média e estudantes que não concordavam com o autoritarismo do regime e que não viam outra solução — já que o regime não os permitia manifestar-se pacificamente — senão lançar-se à resistência armada.

A resistência armada realizou uma série de ações, como atentados com bombas, como o ocorrido contra a embaixada americana, em 1968. Houve, também, assaltos e sequestros realizados por membros desses grupos como formas de luta contra a ditadura. Entre os nomes de destaque da resistência armada estão Carlos Marighella e Carlos Lamarca. A repressão da ditadura contra esses grupos que atuavam no início da década de 1970 fez a resistência armada praticamente desaparecer do país.

Abertura democrática

João Figueiredo (de branco) foi o último presidente durante a Ditadura Militar. (Créditos: FGV/CPDOC)

A partir do final da década de 1970, a ditadura começou a caminhar para uma abertura, mas se, à primeira vista, essa abertura parecia ser uma democratização da ditadura, ela era, na realidade, uma abertura controlada que buscava manter os governos alinhados aos interesses do Exército sem a necessidade de se ter presidentes militares.

Esse processo, no entanto, falhou drasticamente, uma vez que as forças de resistência contra a ditadura ganharam nova vida e anteciparam o fim da Ditadura Militar no Brasil. O fortalecimento das oposições e o descontentamento popular com a grave crise, que atingiu a economia brasileira a partir da década de 1980, fizeram com o projeto de abertura controlada da ditadura fracassasse.

A partir de 1979, uma série de medidas foi tomada no sentido de promover maior abertura da política brasileira. Foi decretada a anistia, lei que permitia a todos os exilados retornarem ao Brasil e perdoava todos os crimes cometidos durante a ditadura. Houve também o retorno do pluripartidarismo, que levou ao surgimento de novos partidos no Brasil. 

Os partidos que surgiram foram:

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — conversão do MDB;

Partido Democrático Social (PDS) — conversão do Arena;

Partido dos Trabalhadores (PT);

Partido Democrático Trabalhista (PDT);

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Outra medida notável desse processo de abertura controlada foi a revogação do Ato Institucional nº 5, que aconteceu em 1979. Na década de 1980, o último presidente da ditadura, João Figueiredo, fracassou no projeto dos militares de realizar a abertura controlada. A mobilização popular, aliada com a mobilização política, fez com que a ditadura chegasse ao fim.

A transição para a democracia no Brasil, por sua vez, ficou marcada pela cautela. Essa transição foi realizada de maneira conservadora, e isso é perceptível pelo fato de o primeiro presidente civil, após 21 anos de ditadura, ter sido escolhido por eleição indireta, já que a Emenda das Diretas Já tinha sido derrotada. Até hoje, os agentes do governo que cometeram crimes e todo tipo de violação contra os Direitos Humanos não foram julgados e condenados. Isso se atribui-se, principalmente, à Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos pelos agentes na ditadura.

Por Daniel Neves

Graduado em História

Na imagem estão Humberto Castello Branco (1964-67) e Ernesto Geisel (1974-79), dois presidentes militares durante o período da ditadura.*

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hl35uu5O8xI&feature=youtu.be Acesso em 13/10/2020

3ª SEMANA

Quando falamos em músicas da ditadura, é comum lembrar de Cálice. Afinal, Chico Buarque é um compositor incrível e criou letras fenomenais para criticar um dos períodos mais duros da história brasileira. Como se expressar e driblar a censura em tempos tão difíceis?

Você já deve conhecer um pouco da história da letra, mas você sabe que a gente adora fazer uma análise completa, né? Por isso, o nosso tema de hoje é a canção de Chico.

Análise da música Cálice

Vamos contar um pouquinho sobre a letra da música, verso a verso:

Pai, afasta de mim esse cálice

De vinho tinto de sangue

Esse primeiríssimo verso é uma passagem bíblica! Vem de Pai, se queres, afasta de mim este cálice (Marcos 14:36). Com uma pequena alteração, a referência é feita de um jeito interessante e aparentemente católico, mas, na verdade, é uma crítica ao regime. 

A ideia de Cálice nada mais é que um jogo do compositor para driblar a censura. Inclusive, a metáfora do cálice só é utilizada no refrão e em poucos versos.

Afinal, cálice, na verdade, é cale-se. Ou seja, em pai, afasta de mim esse cale-se, Chico pede que possa se expressar em paz. Mas o cantor aproveita o jogo de palavras e estende a ideia: o cale-se é manchado do sangue vindo da repressão imposta pela ditadura. 

Chico Buarque em protesto contra a ditadura militar 

Como beber dessa bebida amarga?

Tragar a dor, engolir a labuta?

Como aguentar a repressão e prosseguir? Na dor de viver o regime militar, Chico se indaga sobre sua própria energia para sobreviver a essa época tão sofrida. Lembra do vinho tinto de sangue que comentamos ali em cima? É essa a bebida amarga que dói e é difícil de engolir.

Mesmo calada a boca, resta o peito

Silêncio na cidade não se escuta

Apesar de silenciadas, as pessoas não deixam de sofrer, apenas não são ouvidas. A boca está calada, mas a dor permanece. 

De que me vale ser filho da santa?

Melhor seria ser filho da outra

Outra realidade menos morta

Tanta mentira, tanta força bruta

A família Buarque de Holanda tem grande prestígio: a mãe de Chico, Maria Amélia, foi uma intelectual brasileira. Casada com Sérgio Buarque de Holanda, famoso sociólogo, tiveram sete filhos.

Chico Buarque e família 

Ao se chamar de filho da santa, Chico pode estar sendo literal e falando sobre vir de boa família, mas em uma época em que a filosofia, a sociologia e a crítica não valem muito. 

O mais importante em filho da santa/filho da outra, na verdade, é ele dizer que seria mais fácil se ele fosse filho da p*! Nesse ponto, de forma desafiadora, ele reflete que só não está sofrendo é quem é cruel e repressor. 

Em tanta mentira, tanta força bruta, o artista critica a alteração da verdade por parte da imprensa, controlada pelo Estado. E, claro, a violência desmedida.

Como é difícil acordar calado

Se na calada da noite eu me dano

Na época, eram comuns os ataques “surpresa” da polícia militar, que invadiam casas e tiravam pessoas de suas camas. Alguns eram presos, alguns torturados, outros desapareciam.

Enquanto tudo isso acontecia na calada da noite, Chico se via ainda mais angustiado por não poder agir ou falar a respeito.

Quero lançar um grito desumano

Que é uma maneira de ser escutado

Esse silêncio todo me atordoa

Atordoado eu permaneço atento

Na arquibancada pra a qualquer momento

Ver emergir o monstro da lagoa

Apesar de se sentir impotente e atordoado com a repressão, Chico mostra que não deixou de estar atento.

O monstro da lagoa era uma expressão usada para falar dos corpos de pessoas desaparecidas, que emergiam em mares ou rios nessa época. Imagina que sofrimento encontrar um amigo seu dessa forma?

De muito gorda a porca já não anda

De muito usada a faca já não corta

A porca gorda é uma analogia para representar a ganância do governo corrupto que não consegue mais operar. Já a polícia, com toda a sua brutalidade, não corta: seu poder vai enfraquecendo, de tanto abusar da violência.

Polícia durante a ditadudra militar 

Como é difícil, pai, abrir a porta 

Essa palavra presa na garganta

Esse pileque homérico no mundo

Com tudo isso acontecendo, fica difícil abrir a porta e sair de casa. É muito sofrimento preso na garganta, com as coisas de ponta-cabeça. Daí vem o pileque homérico: tudo estava tão fora do lugar que é como se o mundo tivesse bêbado. 

De que adianta ter boa vontade?

Mesmo calado o peito, resta a cuca

Dos bêbados do centro da cidade

Não adianta querer se expressar, fazer arte e lutar pela democracia, a sensação de impotência é maior. Além disso, pode ser que esse verso seja outra referência a uma passagem bíblica, que diz Paz na terra aos homens de boa vontade. Com o regime militar, não adianta ter boa vontade, pois a paz não vem.

Mas a vida boêmia ainda existe, mesmo que reprimida. O pensamento crítico ainda existe, mesmo que calado. São esses os bêbados do centro da cidade: as pessoas rebeldes que tentam sobreviver em meio ao caos.

Talvez o mundo não seja pequeno

Nem seja a vida um fato consumado 

Aqui, surge uma pontada de esperança por parte do compositor. Talvez a vida não tenha que ser assim tão sofrida e a ditadura não esteja garantida para sempre.

Quero inventar o meu próprio pecado

Quero morrer do meu próprio veneno

Quero perder de vez tua cabeça

Minha cabeça perder teu juízo

Quero cheirar fumaça de óleo diesel

Me embriagar até que alguém me esqueça

Apesar do tom amargo dos versos, existe aqui ainda uma rebeldia. Chico quer ser dono do seu próprio corpo e escolher o que fazer com ele, sem acatar ordens. 

Há, ainda, uma referência aos métodos de tortura mais comuns da época (como cheirar fumaça de óleo diesel). Fica uma denúncia e tanto, né?

História da música

A canção foi composta pelo próprio Chico (com colaboração de Gilberto Gil) e foi submetida ao Phono 73, uma espécie de festival que reunia grandes artistas da gravadora Phonogram.

É claro que Cálice não passou pela censura e foi reprovada, mas isso não impediu o artista de apresentá-la com seu colega e amigo Gil.

O resultado é uma letra murmurada por Gil e atravessada pelo próprio Chico, que proclamava cale-se. Ainda assim, o som dos microfones foi cortado em plena apresentação. Tudo isso foi documentado nesse vídeo:

Disponível em: https://youtu.be/6tfKKM4lLhw Acesso em 14/10/2020

4ª SEMANA

CONTRACULTURA

Contracultura é um movimento de questionamento e negação da cultura vigente que visa quebrar tabus e contrariar normas e padrões culturais que dominam uma determinada sociedade. Em geral, as ações de contracultura surgiram de jovens descontentes com a vida e os padrões estabelecidos por seus pais. O auge desse movimento deu-se nos Estados Unidos, com o movimento hippie, na década de 1960, em covergência ao ápice da Guerra Fria, e estendeu-se para a década de 1970, na Inglaterra, com o movimento punk.

O que é contracultura?

A essência da contracultura encontra-se na contrariedade de normas e padrões estabelecidos socialmente. As sociedades sempre criaram hábitos, costumes e padrões considerados como a normalidade da ação das pessoas, criando assim uma cultura. Dentro de uma sociedade, a cultura tende a tornar-se hegemônica, ou seja, a estabelecer-se como um padrão de comportamento que deve ser seguido por todos. Nesse sentido, a contracultura vem para questionar as normas hegemônicas como forma de indicar que algo na cultura está errado e deve ser modificado.

Multidão de jovens no Festival de Woodstock, um marco da contracultura em 1969. 

Em geral, as ações de contracultura foram produzidas por jovens, por conta do cansaço enfrentado por eles em relação às regras que eles mesmos não criaram, mas que eram obrigados a seguir. Assim, os movimentos de contracultura questionaram não só os padrões de comportamento social, mas a religião, o sexo, as instituições sociais (como a família, o casamento, a Igreja, a escola, o Estado, a polícia, o exército e o trabalho) e os padrões estéticos.

A rebeldia é marcante nas ações de contracultura, pois ela é a arma pela qual as pessoas passaram a lutar contra as imposições. A não aceitação dos padrões é essencial para que se tenha uma eficaz mudança de comportamento social e indica que os movimentos de contracultura lutavam, no fundo, por mais liberdade.

Estiveram associados à contracultura temas como o feminismo (que se intensifica a partir dos anos de 1960, engendrando a segunda fase do feminismo, a qual visava questionar padrões de comportamento feminino e lutar pela liberdade sexual da mulher); a cultura da paz em oposição às guerras, como a Guerra do Vietnã; o rock and roll como movimento musical de contestação dos padrões estéticos estabelecidos pela sociedade; e a contestação política contra a opressão social, por classe social, gênero ou cor, estabelecida por grupos de lutas pelos direitos de igualdade.

Esse movimento também foi fundamental para o desenvolvimento de protestos contra o autoritarismo político que ocorreram, em maio de 1968, em vários países, como França, Estados Unidos e Brasil (o nosso país vivia, em 1968, os anos mais repressores da Ditadura Civil-Militar, 1964 a 1985).

Cultura e contracultura

O conceito de cultura é, em geral, um conjunto de saberes, técnicas, artes, religiões, hábitos e costumes de um povo. Normalmente, esse conjunto torna-se uma regra social dentro da comunidade em que está inserido, e tudo aquilo que se desvia dele é considerado estranho e anormal. A contracultura é o movimento de contestação da cultura que tenta desafiar os padrões de comportamento estabelecidos pela sociedade.

Ao contrariar os padrões estabelecidos, a contracultura tenta mostrar que há uma falha cultural que deve ser identificada e corrigida, a fim de estabelecerem-se novos modos de vida e novas maneiras de encarar o mundo.

Guerra Fria

Um dos fatores decisivos para a revolta dos jovens contra o sistema cultural hegemônico foi a Guerra Fria. O mundo estava polarizado em dois blocos econômicos: o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética. Dentro do bloco capitalista, havia a promoção de um modo de vida burguês baseado no consumo e no respeito às instituições.

Contraditoriamente, o modo de vida burguês pregava também uma ideia de liberdade, que, para a maioria dos jovens de classe média, não fazia sentido. Esses eram estimulados a estudar, trabalhar em empregos que reproduzem a lógica capitalista, constituir família e consumir. O que era feito fora desse ciclo era considerado anormal.

Para os jovens da década de 1960, isso não era liberdade, visto que eles não podiam expressar-se e levar a sua vida livremente. Do mesmo modo, as mulheres ainda eram vistas como peças secundárias em uma sociedade extremamente sexista. Era papel da mulher apenas ser uma boa esposa e mãe.

A Guerra no Vietnã levou os jovens dos Estados Unidos a rebelarem-se contra a cultura americana. A tradução da placa diz: Tire o inferno do Vietnã.

No campo político, os jovens norte-americanos revoltavam-se com uma guerra sem sentido, a Guerra do Vietnã, que visava apenas mostrar a superioridade do bloco capitalista sobre o bloco socialista (o Vietnã passava por um governo socialista).

Nesse evento, vários vietnamitas inocentes foram mortos e vários jovens norte-americanos foram convocados para a guerra, sendo que muitos deles voltaram com sequelas físicas e psicológicas ou morreram lá. Tudo isso contribuiu para uma revolta contra o sistema cultural e político vigente.

Movimento hippie

O movimento hippie tem seu embrião e sua principal inspiração num movimento, iniciado nos Estados Unidos no período pós-guerra, chamado movimento beat ou beatnik. Os beatniks eram poetas e escritores defensores da liberdade criativa, da busca pelo prazer (hedonismo) e da contrariedade aos padrões sociais e culturais vigentes. Eles buscaram uma vida nômade, sem raízes certas, e buscaram no consumo de drogas e no sexo livre uma escapatória para a aparente falta de sentido da vida cotidiana burguesa.

Os escritores beat buscaram na filosofia existencialista o fundamento para os seus escritos: a ideia de que não há essência humana, pois o ser humano faz-se enquanto vive. Dentre os nomes da geração beat, podemos destacar três: William Burroughs, Allen Ginsberg e Jack Kerouac.

Inspirados pelo hedonismo beat, pela ideia de liberdade e pela falta de sentido da vida burguesa cobrada por seus pais, associada ao capitalismo e à opressão política, muitos jovens começaram a viver de maneira nômade, praticando o sexo livre e a contrariedade às normas sociais. Eles pregavam a liberdade total: viver como quiser, onde quiser, sem amarras, desde que haja respeito pela liberdade do outro. Encontravam nas drogas e no sexo o prazer que buscavam e pregavam o respeito e o contato com a natureza.

O movimento feminista ganhou força no meio hippie por conta da busca pela liberdade sexual feminina. Do mesmo modo, movimentos negros, como as Panteras Negras, que lutavam contra a política de segregação racial, ganharam destaque por conta da ideia de igualdade entoada pelo movimento hippie.

Jimi Hendrix

O rock and roll, estilo musical que surgiu na década de 1950 inspirado pelo rhythm and blues e pelo jazz, virou o hino dos hippies. Nesse cenário, destacaram-se nomes, como a cantora Janis Joplin, o guitarrista e cantor Jimi Hendrix, a banda The Doors, o guitarrista Santana, dentre outros. Joplin, Hendrix e Santana participaram do grande festival Woodstock.

WoodstockFestival

A cantora Janis Joplin foi uma das atrações do festival e um importante símbolo para o movimento hippie.

O Woodstock Music and Art Fair (Feira de Música e Arte Woodstock) foi um festival de música que aconteceu entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969, em uma fazenda na cidade de Bethel, no estado de Nova York. A organização do festival preparou uma estrutura para receber 50 mil pessoas, no entanto, compareceram cerca de 500 mil pessoas no festival.

O objetivo do festival era reunir pessoas com um mesmo ideal: a promoção da paz e da liberdade e a divulgação do rock. Centenas de milhares de hippies foram para Woodstock na intenção de expressar a sua liberdade, tornando o festival um marco na promoção da contracultura no mundo.

Publicado por: Francisco Porfírio

John Lennon - Imagine (Tradução - Legendado PT/BR) disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cTVEHOBMchI acesso em 14/10/2020

CONTRACULTURA NO BRASIL

A juventude representa possibilidades de mudanças e inovações na sociedade. Nas décadas de 60 e 70, jovens de várias partes do mundo iniciaram uma fase conhecida por movimento de Contracultura. Aproveitando as mudanças pelas quais a humanidade estava passando, como a descolonização da África e da Ásia e, principalmente, a explosão do maio de 1968, em Paris, a juventude mundial inaugurou uma era de rebeldia e de desapego material.

A principal característica do movimento de Contracultura foi a profunda crítica ao sistema capitalista e aos padrões de consumo desenfreado. Os jovens que integraram esse movimento de contestação aos valores morais e estéticos da sociedade global promoviam revoluções em seus modos de vestir. Suas roupas e penteados tornavam-se símbolos desse universo paralelo que eles elaboraram para romper com os modismos capitalistas das elites.

Janis Joplin Ball & Chain Live At Woodstock 1969 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h66qXAK-q3o Acesso em 14/10/2020

Os festivais de Rock, o consumo de drogas e a postura underground afirmavam a identidade desses jovens que por meio da arte e da música mostravam suas posições e suas alternativas de vida. Músicos como Jimi Hendrix e Janis Joplin entoavam o hino de luta por um mundo mais poético e menos incerto. Esses movimentos contestatórios chegaram ao Brasil dando origem ao grupo chamado de “Tropicália”, que contava com artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Tom Zé.

Esse movimento musical no Brasil inovou bastante a música popular brasileira, trazendo em suas letras versos irreverentes que rompiam com o tipo de música feito até então. Em suas roupas e estilos também havia a influência do estilo hippie que contestava os padrões elitistas da sociedade. O cinema brasileiro, com o cineasta Glauber Rocha, contribuiu para o nascimento do chamado Cinema Novo, em que os filmes criticavam a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil.

Trailer Cinema Novo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GKHFeK-5WX8 acesso em 14/010/2020

Não se pode deixar de mencionar também o importante papel que o escritor José Agrippino teve na difusão de ideias revolucionárias através de seus trabalhos, pois ele retratava temas centrais sobre alguns personagens, como Che Guevara, sinônimo de ideais socialistas. Essas inovações inspiraram artistas brasileiros mais adiante, como foi o caso do poeta da música Raul Seixas, que gritou ao mundo versos como “Viva a sociedade alternativa”, empolgando o surgimento de bandas de rock and roll no Brasil a partir da década de 1980. Assim, outros hinos foram entoados em solo brasileiro criticando temas relacionados à política e à desigualdade social, como nos casos das bandas Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Titãs etc.

Sociedade Alternativa Raul Seixas Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-GpWrsYGCBg Acesso em 14/10/2020

A contracultura nesse sentido seria uma forma de contestação dos padrões elitistas vigentes no mundo. A prioridade dos jovens que encabeçavam esses ideais era a de criar novas maneiras de viver e novos estilos que se diferenciassem dos modelos eruditos das classes dominantes. No Brasil, portanto, houve representantes que soltaram sua voz através de sua arte, como uma maneira de criar, antes de tudo, outra cultura fora dos padrões dominantes.

Por Fabrício Santos

Graduado em História

Com a industrialização do Brasil, cada vez mais, os jovens se reuniam em movimentos estudantis para negar diversos aspectos e comportamentos da cultura dominante.

O surgimento da bossa nova e da consolidação da MPB (Música Popular Brasileira) representaram movimentos associados a contracultura no Brasil, além do rock’n’roll.

III Festival da MPB 1967 - A Grande Final (TV Record)

Todos buscavam a mudança de valores da sociedade, e da mesma forma que nos Estados Unidos, pregavam a paz, a harmonia e a igualdade.

Também no cinema e outras formas artísticas o movimento de contracultura fez-se presente no Brasil, Destacam-se o Cinema Novo, a cultura engajada dos Centros Populares de Cultura e o movimento do Tropicalismo. Todos eles possuíam uma visão crítica da situação política e social do país.