Clio : 2º ANO REGULAR NOTURNO PET III

PET III

1ª SEMANA

TEMA: A ECONOMIA NO BRASIL IMPERIAL

FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS...

Liberalismo — Doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos eco- nômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal.

Positivismo — Sistema criado por Auguste Comte (1798-1857), que se propõe a ordenar as ciências experimentais, considerando-as o modelo por excelência do conhecimento humano, em detrimento das especulações metafísicas ou teológicas

OS TRATADOS DE 1810

Em 1807, não suportando as pressões do governo de Napoleão Bonaparte, D. João VI decide traçar um plano de fuga que transferiria a Família Real Portuguesa para o Brasil. Para que tal ação fosse assegurada, o acuado monarca lusitano recorreu à Inglaterra para que esta fornecesse navios que escoltassem a viagem que atravessaria o Atlântico. Além de participar da transferência, os ingleses também se comprometeram a dispor de suas tropas para combater os exércitos franceses que invadiriam Portugal.

De fato, toda essa solicitude manifestada aos lusitanos não aconteceria de forma gratuita. A ajuda da Inglaterra foi somente obtida à custa de um compromisso no qual D. João VI garantia realizar a abertura dos portos brasileiros para nações estrangeiras. Essa medida era de grande interesse para Inglaterra, que pretendia promover a rápida dominação do mercado consumidor brasileiro. Não por acaso, algumas medidas já foram tomadas assim que a Família Real chega ao Brasil.

Em 28 de janeiro de 1808, ano que marca a chegada de Dom João VI, já é oficializado um primeiro decreto em que os portos brasileiros estariam autorizados a receber os navios das “nações amigas”. Logo em seguida, no primeiro dia do mês de abril, um novo documento estabeleceu que o alvará de 5 de janeiro de 1785, que determinava a proibição de manufaturas no Brasil, fosse anulado. Com isso, os comerciantes brasileiros poderiam instalar indústrias no país.

Apesar de benéfica, essa ação não viabilizou o desenvolvimento concreto da atividade industrial. A Inglaterra, já nessa época, iniciou a dominação do mercado consumidor brasileiro com uma enxurrada de produtos. Com isso, seria praticamente impossível que algum mercador ou comerciante local tivesse interesse ou condições de dispor investimentos que pudessem competir com a qualidade e o preço das mercadorias britânicas.

Para sacramentar essa mudança no cenário econômico brasileiro, autoridades portuguesas e lusitanas realizaram, em 1810, a assinatura do “Treaty of Cooperation and Friendship” (Tratado de Cooperação e Amizade). Esse acordo confirmou a liberação dos portos brasileiros para as demais nações do mundo. Sob o ponto de vista histórico, a assinatura desse termo simbolizava a vitória da doutrina econômica liberal sobre as antigas diretrizes do mercantilismo.

A vantagem obtida pelos ingleses nesse acordo ficava claramente percebida nas alíquotas alfandegárias que foram determinadas. Segundo o documento, os ingleses pagariam 15% de imposto sobre as mercadorias que desembarcassem nos portos brasileiros. Em contrapartida, os navios portugueses se submeteriam ao valor de 16% de imposto e as outras nações estrangeiras ficariam com um tributo de 24%. Estava assim garantida a hegemonia britânica sobre a economia tupiniquim.

Outro ponto bastante polêmico desse tratado também discutia a relação jurídica entre portugueses e ingleses. Pelo documento, qualquer inglês que fosse incriminado em terras portuguesas só poderia ser julgado sob a presença de uma autoridade britânica e com base nas leis de seu país de origem. Em contrapartida, se um português fosse acusado em terras inglesas, teria de confiar nas diretrizes e autoridades da própria justiça inglesa.

Os reflexos desse tratado foram bastante distintos de acordo com os interesses de cada uma das nações a serem consideradas. Para o Brasil, a abertura dinamizou a economia, estabeleceu o acesso a novas mercadorias e diminuiu o custo de vida. Para os portugueses, essa decisão representava o fim dos amplos lucros obtidos com a sua mais lucrativa colônia. Por fim, aos ingleses, essa seria uma importante conquista econômica que garantiu o incremento de sua receita.

Por Rainer Sousa

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ou_xRFWE0zY acesso em 11/08/2020

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=X3suDrvWqKM acesso em 11/08/2020

2ª SEMANA

ECONOMIA NO SEGUNDO REINADO

Durante quase todo o século XIX o principal produto de exportação brasileiro foi o café. Seu desenvolvimento foi estimulado pela crescente procura por este produto no mercado internacional e por novas técnicas de industrialização e de transporte. A economia cafeeira foi acompanhada pela transição do trabalho escravo para trabalho livre, pela imigração em massa e pelo surto industrial causado pela Tarifa Alves Branco.

Tarifa proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco visando solucionar o grande déficit financeiro pelo qual o país estava passando. Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil artigos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60%. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Para as mercadorias muito usadas na época, necessárias ao consumo interno, foram estabelecidas taxas de 20%.

Desenvolveu-se inicialmente nas proximidades da cidade do Rio de Janeiro e dali se expandiu para o vale do Rio Paraíba do Sul. Esta região fluminense liderou a produção cafeeira entre 1830 e 1880, período em que se repetiu a estrutura produtiva utilizada no ciclo açucareiro: latifúndio monocultor e escravista. Também se verifica nesta fase o predomínio de uma mentalidade tradicional e de uma ideologia monarquista.

A partir da década de 1870 o interior paulista passa a liderar a produção e a exportação do café. Surge nesta região uma nova mentalidade nas elites rurais, marcadamente empresarial. O lucro do café passa a ser investido em atividades diversificadas, tais como, a indústria têxtil, o transporte ferroviário (trens e bondes), companhias de iluminação a gás e até no mercado de ações. Muda também ideologia política, pois nesta região se manifestam as primeiras propostas republicanas.

Portanto, verifica-se nas décadas de 1850 a 1870, na chamada fase do Vale do Paraíba, uma tendência econômica de restauração e fortalecimento da estrutura agro-exportadora e escravista, associada a uma tendência política de apoio ao regime monárquico. Já nos anos 1880, na fase do “Oeste Paulista” a tendência predominante na economia é a articulação entre café e os investimentos industriais (bens de consumo), associado a uma tendência política de oposição à monarquia, o que daria surgimento ao Partido Republicano (1871).

Paralelamente à “marcha do café” a escravidão declina em todo o mundo. No Brasil, o fim da escravidão teve caráter gradativo devido ao interesse das elites rurais em adiar ao máximo a abolição.

O primeiro passo jurídico para o fim da escravidão foi a proibição do tráfico negreiro, determinado pela Lei Eusébio de Queiróz (1850), que atende a compromisso com Inglaterra assumido desde o Tratado de Comércio de 1810. O objetivo inglês era aumentar o mercado consumidor,ao deslocar capital de compra de escravos para compra de bens industriais.A principal consequência da Lei foi o crescimento da imigração européia para acompanhar a expansão das fazendas de café.

A pressão inglesa pelo aumento do mercado consumidor contribui para a luta dos abolicionistas da classe média, mas os escravos também pressionam pelo fim da escravidão, através de fugas em massa. Quando finalmente foi abolida, em 1888, apenas 5% dos trabalhadores ainda eram escravos no Brasil, ao passo que esta marca era de 60% no ano da independência (1822).

Os empresários do café não esperaram a Abolição para fazer uso do trabalho assalariado nas suas fazendas. A expansão do café e o fim do Tráfico Negreiro constituíram-se no principal fator interno de estímulo à imigração européia no final do século XIX. O principal fator externo que impulsionou a imigração foi o conjunto de guerras de unificação na Itália e na Alemanha de meados do século XIX. Em seus primeiros momentos a imigração foi de caráter privado, organizado pelos próprios fazendeiros, o que gerou o endividamento dos colonos europeus e até o uso de práticas escravistas no trato com trabalhadores livres. A partir da década de 1870, o Estado brasileiro subsidiou a viagem dos imigrantes atacou a mentalidade ainda escravista e fazendeiros do café.

Política Interna

As primeiras décadas do Brasil independente (entre 1822 a 1848) foram marcadas por grande instabilidade política devido às revoltas regionais. As elites provinciais se rebelaram na Confederação do Equador (Nordeste, 1824), na Farroupilha (Sul, 1835-1845) e na Revolução Praieira (Pernambuco, 1848). Os setores populares se rebelaram na Cabanagem, Sabinada, na Revolta dos Malês e Balaiada, no período regencial (1831-1840), além de aderirem também à Praieira. Os dirigentes do Império procuraram ao mesmo tempo, controlar os levantes populares (por meio da repressão) e convencer as elites a aderir à monarquia centralizada de Pedro II.

O principal instrumento de atração das elites foi o oferecimento da participação censitária no sistema partidário. Primeiro era preciso superar as rivalidades partidárias que caracterizaram o período anterior (fechamento da Constituinte (1824), Golpe da Maioridade (1840) e Revolução Liberal de 1842).

A solução encontrada foi a criação do parlamentarismo monárquico, pelo qual o Rei garantia o revezamento a liberais e conservadores no controle do Executivo.

Outro instrumento de adesão foi a criação da Guarda Nacional, que permitia aos latifundiários o controle militar de sua região. Além disto, Pedro II distribuiu fartamente títulos de nobreza aos membros da elite (18 por ano). O nome de duque, conde e barão conferia o status e a compensação simbólica pelo esvaziamento do poder local, em favor da Monarquia.

Paralelamente a este processo político, a Monarquia conduziu um interessante processo cultural e intelectual de criação de uma identidade ideológica à elite nacional.

Antes de tudo era necessário convencer as oligarquias regionais de que elas eram brasileiras e de que tal fato era positivo, seguro e digno de orgulho.

“Em outras palavras, para ser viável, o Império deveria não só se impor pela força, como também por boas instituições e de uma identidade coletiva que justificasse a razão de ser da nação que estava se formando.”

Em 1838 foi fundado o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro com a missão principal de debater e formular o caráter nacional brasileiro. Intelectuais, poetas, romancistas e jornalistas integrantes do IHGB (que contou com a participação assídua do próprio Dom Pedro II) enveredaram pela teoria das três raças, segundo a qual a especificidade do Brasil seria a fusão civilizatória operado pelo branco (português) sobre o índio e o negro.

Afinal se apenas o elemento branco fosse considerado essencial, não se justificaria a separação de Brasil e Portugal, na mentalidade de nossa elite branca. A crença que se formou neste debate, conduzido ironicamente por um pesquisador alemão chamado Von Martius, era a de que o elemento índio significava um fator diferenciador e fundamental.

“Segundo tal interpretação, o que faria do Brasil uma sociedade positivamente diferente de Portugal não seria a presença africana, mas sim a dos indígenas (...) considerados como ruínas de povos, ou seja, descendentes de uma antiga civilização que teria migrado para o Novo Mundo e entrado em decadência, regredindo ao estado se selvageria”

Caberia ao elemento branco integrar e reativar a civilidade do indígena. O romantismo concretiza esta tese, a de que o índio representaria a nobreza de espírito preservada pelos séculos, a espera do contato com o branco (ver O Guarani, José de Alencar).

Esta crença teria múltiplas vantagens para o projeto de dominação branca no Brasil. Em primeiro lugar desfazia o receio de que o branco em meio a índios e negros vivenciaria um retrocesso. “se os portugueses eram a única fonte de comportamento civilizado – segundo a crença racista da época – quais seriam os resultados do rompimento com a metrópole? Haveria um retrocesso? Assumir uma identidade não-branca, no mínimo abalaria a autoestima da nova nação. Afinal, qual seriam as razões para os brasileiros se orgulharem de serem brasileiros?” .

Em segundo lugar, esta interpretação esvaziaria a legitimidade de todas as rebeliões regenciais, pois todo o território já estaria unido culturalmente por esta fusão das raças e, assim, não teria sentido separar ou revoltar-se contra a sua própria identidade.

Faltava definir o elemento negro. Ou melhor, segundo as teorias racistas em moda, faltava desfazer o elemento negro. A presença dos descendentes africanos era visto como ameaça à ordem e à civilização.

A revolta negra do Haiti (1804) estava viva na mente das oligarquias, para as quais era necessário combater as práticas culturais negras. Havia o medo da africanização dos costumes, ou seja, “o medo da importação de escravos que, segundo as visões preconceituosas da época, além de ser um risco para a segurança pública, afastava o Brasil das rotas da civilização”. O fim do Tráfico Negreiro (Lei Eusébio de Queiróz, 1850) aliviava este medo e a imigração em massa de europeus, na segunda metade do século XIX atendia explicitamente ao projeto de embranquecimento da cultura, não apenas à necessidade se substituir a mão de obra escrava nos cafezais.

Política Externa

O jogo de interesses na região platina foi administrado por um complexo sistema de alianças políticas que tinha o Uruguai como principal ponto de atuação. As eleições presidenciais do Uruguai, durante o século XIX, foram disputadas por dois partidos das suas elites econômicas: o Colorados – que contavam com o apoio do Brasil – e os Blancos, apoiados pelo Paraguai.

Por duas vezes o Brasil invadiu o Uruguai para defender seus interesses regionais, derrubando os blancos do poder em 1861 e 1864. A última intervenção brasileira foi entendida pelo Paraguai como inaceitável, pois ameaçava sua economia e a navegação pelo Prata. Como retaliação o Paraguai atacou um navio brasileiro e invadiu partes do território do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e da Argentina. Este foi o início da chamada Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Uruguai e Brasil contra o Paraguai).

Paralelamente, a Inglaterra forneceu grande empréstimo ao Brasil e também à Argentina para financiar e armar estes dois países contra o Paraguai, único país da América do Sul que resistia ao imperialismo inglês. O Paraguai, independente da Espanha desde 1811, já possuía sua própria indústria têxtil e metalúrgica. Seus presidentes contavam com grande popularidade por terem realizado a reforma agrária e terem criado um sistema de ensino público.

Havia, portanto, um aspecto muito singular na situação histórica e social do Paraguai. Sua economia estava longe de ser uma potência, mas preocupava á Inglaterra e aos países vizinhos.

Sua autonomia econômica derivava de seu passado colonial. Nunca foi uma prioridade para o colonizador espanhol e, portanto, não conheceu o sistema de plantation, nem a exploração mineradora. Foi relegada à experiência missionária dos jesuítas, que concentraram ali a maior parte de suas Missões.

Houve desta forma, a sobrevivência de costumes do povo guarani e a diferenciação em relação aos vizinhos. Uma vez independente, o Paraguai organizou e modernizou sua economia para se defender das tendências expansionistas da Argentina e do Brasil, que já tinha criado na região um estado em 1808 (A Província Cisplatina)

“Apesar desses esforços "modernizantes", não há indicações de empenho dos dirigentes paraguaios em romper com o mundo tradicional herdado da época colonial. Talvez, a afirmação contrária seja a mais próxima da realidade. Nesse sentido, a reação de Francisco Solano López, em 1864, dois anos após ter sucedido o pai no poder, é bastante esclarecedora: os ataques à parte da Argentina, assim como ao sul de Mato Grosso e ao Rio Grande do Sul, de certa maneira, devolviam aos paraguaios a área de domínio das missões jesuíticas antes da expulsão no século XVIII. Portanto, a não ser do ponto de vista de retorno ao passado, é pouco provável que o Paraguai representasse um modelo alternativo para os demais países da América Latina. O que não significava que as decisões do governo local agradassem aos ingleses.”

O que surpreendeu o mundo foi a capacidade do Paraguai de suportar quase seis anos de ataques sucessivos, no conflito mais sangrento da história da América do Sul. A resistência paraguaia, baseada no apoio popular ao governo de Solano Lopez, obrigou o Brasil a uma profunda reorganização de suas forças armadas.

Simplesmente não havia um exército bem estruturado, pois a segurança interna fora transferida à Guarda Nacional, criada em 1830 e colocada sob o controle dos latifundiários, o que daria a origem à figura do fazendeiro-coronel, ainda hoje presente na mentalidade brasileira.

O Brasil improvisou um exército e a primeira medida neste sentido foi a criação do Corpo de Voluntários da Pátria (1865). Ofereciam-se vantagens como pagamento em dobro, indenização aos familiares gratificações. Mas este sistema trouxe dois problemas: os voluntários não tinham qualquer preparação anterior e seu número ficou muito abaixo do necessário. Dos 120 mil combatentes da Guerra, 54 mil foram do Corpo de Voluntários.

O governo brasileiro recorreu então ao recrutamento obrigatório, utilizando medidas esdrúxulas: prisões foram esvaziadas, assim como crianças e vadios eram caçados pelas ruas das principais cidades brasileiras.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, as autoridades locais colocaram, no ano de 1864, 116 meninos, menores de dezesseis anos, à disposição da armada; um ano mais tarde, essa cifra foi de 269 recrutas. Pelo menos metade desse contingente havia sido recolhida nas ruas da capital brasileira, dando origem a centenas de ofícios nos quais as famílias solicitavam às autoridades a devolução do filho recrutado à força.

Nem mesmo meninos escravos, "propriedades" alheias, conseguiam escapar a esse furor. Havia ainda duas outras origens problemáticas dos voluntários da pátria. Uma delas dizia respeito aos escravos que sentavam praça usando nomes falsos, legitimando um projeto de fuga e garantindo casa e comida nas fileiras do exército.

A outra, decorria de uma antiga prática que consistia em pagar certa quantia, ou apresentar um escravo-substituto, de si mesmo ou do filho recrutado, eximindo-se assim das fileiras do exército (...).

Não sem razão, as tropas brasileiras, em boa parte formadas por escravos, menores abandonados e criminosos, eram descritas como um bando de famintos, aventureiros e aproveitadores de toda espécie. Como se não bastassem esses graves problemas, Alfredo d'Escragnolle Taunay também indica a presença de mulheres nos campos de batalha, carregando crianças de peito ou pouco mais velhas; mulheres que traziam no rosto os estigmas do sofrimento e da extrema miséria e atendiam por nomes que as remetiam a grupos sociais de origem humilde, como o caso das Ana Preta, Ana Mamuda ou Joana Rita dos Impossíveis. Assim, enquanto os homens entregavam-se ao roubo, jogatina e comércio, suas companheiras voltavam-se para o saque, apoderando-se de mantos e ponchos de paraguaios mortos, ou sobreviviam graças à prostituição, Havia ainda casos limite como o de certa Maria Curupaiti, que, aos 13 anos, disfarçada de homem, foi aceita como voluntário da pátria, falecendo em combate”

João Pedro Ricaldes dos Santos