1ª SEMANA DE AULA
EIXO TEMÁTICO: Cultura e Política na Construção do Estado Nacional Brasileiro (1822 1900)
TEMA 1 - Embates Políticos no Processo de Construção e Afirmação do Estado Nacional
HABILIDADE(S): 6.1. Confrontar as periodizações históricas tradicionais a partir das noções de múltiplas temporalidades, permanências e mudanças, simultaneidade de processos históricos.
CONTEÚDOS RELACIONADOS: Estrutura constitucional, agrupamentos políticos, forças
sociais e simbologia do poder.
ILUMINISMO
O Iluminismo, também conhecido como "Século das Luzes", foi um movimento intelectual europeu surgido na França no século XVII.
A principal característica desta corrente de pensamento foi defender o uso da razão sobre o da fé para entender e solucionar os problemas da sociedade.
Resumo
Os iluministas exaltavam o poder da razão em detrimento ao da fé e da religião. Com isso, acreditavam que poderiam reestruturar a sociedade, ainda presa ao conhecimento herdado da tradição medieval.
Através da união de escolas de pensamento filosóficas, sociais e políticas, os iluministas buscaram estender a crítica racional em todos os campos do saber humano.
Assim, enfatizavam a defesa do conhecimento racional para desconstruir preconceitos e ideologias religiosas. Por sua vez, essas seriam superadas pelas ideias de progresso e perfectibilidade humana.
Em suas críticas, os pensadores iluministas argumentavam contra as determinações mercantilistas e religiosas.
Também foram avessos ao absolutismo e aos privilégios dados à nobreza e ao clero. Isso abalava os alicerces da estrutura política e social absolutista.
Desta maneira, filósofos como Diderot e D’Alembert buscaram reunir todo o conhecimento produzido à luz da razão num compêndio dividido em 35 volumes: a Enciclopédia (1751-1780).
Primeira página da edição da Enciclopédia
A publicação da Enciclopédia contou com a participação de vários expoentes iluministas como Montesquieu e Rousseau.
Suas ideias se difundiram principalmente entre a burguesia, os quais detinham a maior parte do poder econômico. Entretanto, não possuíam nada equivalente em poder político e ficaram sempre à margem das decisões.
Características do Iluminismo
Em salões literários como este começaram a se difundir as obras iluministas
O iluminismo rejeitava a herança medieval. Por isso, passaram a chamar este período de "Idade das Trevas". Foram esses pensadores que inventaram a ideia que nada de bom havia acontecido nesta época.
Por isso, advogavam pela limitação dos privilégios do clero e da igreja; bem como o uso da ciência para questionar as doutrinas religiosas.
Economia
Em oposição ao Mercantilismo, o Estado deveria praticar o liberalismo. Ao invés de intervir na economia, o Estado deveria deixar que o mercado a regulasse. Essas ideias foram expostas, principalmente, por Adam Smith.
Política
Contrários ao Absolutismo, os iluministas afirmavam que o poder do rei deveria ser limitado por um conselho ou uma Constituição. Igualmente, os súditos deveriam ter mais direitos e serem tratados de forma igualitária.
Com isso queria se afirmar que todos deveriam pagar impostos e minorias como os judeus tinham que ser reconhecidos como cidadãos plenos.
DESPOTISMO ESCLARECIDO
As ideias iluministas se espalharam de tal modo que muitos governantes buscaram implantar medidas embasadas no iluminismo para modernizar seus respectivos Estados.
Isso acontecia sem abdicação de seu poder absoluto, mas apenas conciliando-o aos interesses populares. Deste modo, aqueles governantes faziam parte do Despotismo Esclarecido.
Os ideais iluministas tiveram serias implicações sociopolíticas. Como exemplo, o fim do colonialismo e do absolutismo e o liberalismo econômico, bem como a liberdade religiosa, o que culminou em movimentos como a Revolução Francesa (1789).
Iluminismo no Brasil
O Iluminismo chegou ao Brasil através das publicações que eram contrabandeadas para a colônia.
Igualmente, vários estudantes que iam à Universidade de Coimbra também tiveram contato com as ideias iluministas e passaram a difundi-las.
Essas ideias passavam a questionar o próprio sistema colonial e fomentar o desejo de mudanças.
Assim, o movimento da Luzes influenciou a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).
Principais Pensadores Iluministas
Segue abaixo os principais filósofos iluministas:
- Montesquieu (1689-1755)
- Voltaire (1694-1778)
- Diderot (1713-1784)
- D’Alembert (1717-1783)
- Rousseau (1712-1778)
- John Locke (1632-1704)
- Adam Smith (1723-1790)
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
O ANTIGO REGIME
Características do Antigo Regime
Política
A política do Antigo Regime se caracterizava pelo Absolutismo.
Este consistia na concentração da autoridade política sobre o rei com o apoio da teoria do direito divino, desenvolvida pelo filósofo Jean Bodin. Existia uma assembleia que reunia os três estados, mas esta só podia ser convocada quando o rei decidisse.
O último rei a governar a França durante o Antigo Regime foi Luís XVI (1754 - 1793), da dinastia Bourbon, que morreu na guilhotina.
Economia
Durante o Antigo Regime, vigorava o mercantilismo, um conjunto de normas econômicas onde o Estado organizava e intervinha na economia.
Segundo as ideias mercantilistas, a riqueza de um país estava baseado no monopólio, na acumulação de metais e na regulação da economia pelo Estado.
Sociedade
A sociedade do Antigo Regime se dividia em estamentos compreendidos entre clero, nobreza, burguesia e camponeses. O clero e a nobreza eram livres de impostos que recaíam sobre burgueses e camponeses.
Por sua parte, o rei governava sob a teoria do direito divino centralizando as decisões do executivo, legislativo e judiciário. Para isto, ele era apoiado pela Igreja Católica.
Os três estados do Antigo Regime: o clero, a nobreza e a burguesia
Primeiro Estado
O primeiro estado era representado pelo clero. A França era um país católico e à Igreja cabia os registros de nascimento e falecimento, a educação, os hospitais, e, claro, a vida religiosa dos franceses.
A Igreja exercia forte influência sobre o governo porque várias figuras do alto clero, como cardeais, bispos e arcebispos, eram conselheiros do rei. Entretanto, havia o baixo clero, que atuava nas zonas rurais e pequenas cidades e que não possuíam bens.
A Igreja estava isenta de impostos e era proprietária de terras e imóveis. Desta forma, conseguiu acumular grande riqueza.
No entanto, o Rei interferia nos assuntos eclesiásticos e aproveitava das cerimônias religiosas para reafirmar seu poder como representante de Deus na Terra.
Segundo Estado
O segundo estado era constituído pela nobreza, pessoas com títulos hereditários e que ocupavam cargos importantes no governo.
Os nobres eram proprietários de terras e viviam exaltando luxo. A fim de não rivalizarem com o poder do rei, haviam sido cooptados pelo monarca para viverem em Versalhes, na corte francesa.
A nobreza se dividia conforme a antiguidade dos seus títulos, pois alguns nobres os haviam recebido na época das Cruzadas.
Por sua parte, havia nobres que eram antigos burgueses que conseguiram chegar a essa condição por terem comprado títulos de nobreza ou por se casarem com nobres que estavam empobrecendo.
Assim como o clero, não pagavam impostos e acumulavam cargos no governo francês.
Terceiro Estado
Na base da sociedade francesa estavam as pessoas comuns, o terceiro estado, que correspondia a 95% da população. Nessa classe, estavam os burgueses, ricos comerciantes e profissionais liberais.
Nessa camada também estavam os camponeses e criados dos nobres, que enfrentavam dificuldades para manter condições mínimas de sobrevivência, como alimentação e vestuário.
Sobre o terceiro estado recaía pesada tributação e era o único dos estados que pagava impostos.
A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS
Antes da Independência, os EUA eram formado por treze colônias controladas pela metrópole: a Inglaterra.
Dentro do contexto histórico do século XVIII, os ingleses usavam estas colônias para obter lucros e recursos minerais e vegetais não disponíveis na Europa. Era também muito grande a exploração metropolitana, com relação aos impostos e taxas cobrados dos colonos norte-americanos.
Colonização dos Estados Unidos
Para entendermos melhor o processo de independência norte-americano é importante conhecermos um pouco sobre a colonização deste território. Os ingleses começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de colonização com diferenças acentuadas:
Colônias do Norte: região colonizada por protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições religiosas. Chegaram na América do Norte com o objetivo de transformar a região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características : mão-de-obra livre, economia baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno
Colônias do Sul: colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura.
Guerra dos Sete Anos
Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a França entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios na América do Norte e a Inglaterra saiu vencedora. Mesmo assim, a metrópole resolveu cobrar os prejuízos das batalhas dos colonos que habitavam, principalmente, as colônias do norte. Com o aumento das taxas e impostos metropolitanos, os colonos fizeram protestos e manifestações contra a Inglaterra.
Metrópole aumenta taxas e impostos
A Inglaterra resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos citar: Lei do Chá (deu o monopólio do comércio de chá para uma companhia comercial inglesa), Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar (os colonos só podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas).
Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The Boston Tea Party ). Vários colonos invadiram, a noite, um navio inglês carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando
Primeiro Congresso da Filadélfia
Os colonos do norte resolveram promover, no ano de 1774, um congresso para tomarem medidas diante de tudo que estava acontecendo. Este congresso não tinha caráter separatista, pois pretendia apenas retomar a situação anterior. Queriam o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole e maior participação na vida política
Porém, o rei inglês George III não aceitou as propostas do congresso, muito pelo contrário, adotou mais medidas controladoras e restritivas como, por exemplo, as Leis Intoleráveis. Uma destas leis, conhecida como Lei do Aquartelamento, dizia que todo colono norte-americano era obrigado a fornecer moradia, alimento e transporte para os soldados ingleses. As Leis Intoleráveis geraram muita revolta na colônia, influenciando diretamente no processo de independência.
Segundo Congresso da Filadélfia
Em 1776, os colonos se reuniram no segundo congresso com o objetivo maior de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra. A Guerra de Independência, que ocorreu entre 1776 e 1783, foi vencida pelos Estados Unidos com o apoio da França e da Espanha.
Constituição dos Estados Unidos
Em 1787, ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas. Garantia a propriedade privada (interesse da burguesia), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.
Thomas Jefferson : redigiu a Declaração de Independência em 1776
Declaração da Independência, por John Trumbull, 1817–1818.
2ª SEMANA DE AULA
EIXO TEMÁTICO: Cultura e Política na Construção do Estado Nacional Brasileiro (1822-1900)
TEMA 1- Embates Políticos no Processo de Construção e Afirmação do Estado Nacional
HABILIDADE(S): 6.1. Confrontar as periodizações históricas tradicionais a partir das
noções de múltiplas temporalidades, permanências e mudanças, simultaneidade de
processos históricos.
CONTEÚDOS RELACIONADOS: Estrutura constitucional, agrupamentos políticos, forças
sociais e simbologia do poder.
RELAÇÃO ENTRE COLONIAS E METRÓPOLES
A relação entre a metrópole portuguesa e sua colônia na América era regulada pelo pacto colonial, que determinava a dominação da segunda pela primeira. As relações econômicas pautavam-se por trocas comerciais, que eram sempre favoráveis aos interesses portugueses. Assim, a metrópole comprava matérias-primas da colônia por valores baixos e fornecia-lhe produtos manufaturados por preços elevados. Esse tipo de critério aplicava-se a todas as metrópoles europeias e a suas colônias.
A metrópole detinha controle absoluto sobre a?colônia, exercendo-o por meio de normas e leis que se estendiam às esferas política, social, ideológica, cultural e, principalmente, à esfera econômica. Era da metrópole, portanto, o monopólio de toda a produção econômica da colônia.
Cabia à colônia complementar a economia metropolitana, bem como dar retaguarda a seus interesses político-econômicos. Esse modelo atendia à política econômica do mercantilismo, ou capitalismo comercial, que teve início com a expansão marítima e comercial na Europa. De acordo com o mercantilismo, o sucesso econômico de um Estado dependia de intensa atividade comercial, do acúmulo de metais preciosos e da centralização econômica nas mãos do governo.
A agricultura de exportação na colônia
Desdobramento da expansão marítima e comercial da Europa na Idade Moderna, a colonização consistiu na montagem de estruturas de povoamento e exploração das terras conquistadas a fim de garantir lucro e riqueza para os europeus.
Na colônia portuguesa da América, foi a implantação?da lavoura canavieira no século XVI que tomou isso possível, ao propiciar o uso lucrativo das terras litorâneas. Isso fez com que a colônia passasse a integrar os mercados europeus como fonte produtora e como fonte consumidora, de acordo com as regras do pacto colonial.
Com o empreendimento agrícola voltado para a exportação, a colonização cumpria seu papel de instrumento de acumulação de capital para a metrópole e a economia europeia em geral.
A opção pelo açúcar
Entre os fatores que motivaram a implantação da lavoura canavieira, destacam-se:
- a experiência prévia dos portugueses com a produção de açúcar nas ilhas da costa africana do Atlântico, especialmente em Madeira e em São Tome;
- a existência de mercados consumidores na Europa, onde o açúcar era considerado uma especiaria rara e valiosa (antes de sua produção em larga escala no território colonial americano);
- o interesse e a participação dos holandeses no financiamento, no refino e na distribuição do produto;
- clima e solo (massapê) propícios, especialmente em Pernambuco e Bahia, na região litorânea do Nordeste.
BRASIL COLÔNIA
O Brasil Colônia, na História do Brasil, é a época que compreende o período de 1530 a 1822.
Este período começou quando o governo português enviou ao Brasil a primeira expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza.
Em 1532, ele fundou o primeiro núcleo de povoamento, a Vila de São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo.
Período Pré-Colonial
Logo após a chegada dos portugueses à sua nova colônia, a primeira atividade econômica girava em torno da exploração do pau-brasil, existente em grande quantidade na costa brasileira, principalmente no nordeste do País. Esse período ficou conhecido como Ciclo do Pau-Brasil
A exploração do pau-brasil foi meramente extrativista e não deu origem a uma ocupação efetiva.
O trabalho de derrubar árvores e preparar a madeira para embarque era feito pelos indígenas e uns poucos europeus que permaneciam em feitorias na costa.
Explorado de forma predatória, as árvores próximas da costa desapareceram já na década de 1520.
O Início da Colonização
Várias expedições foram enviadas por Portugal, visando reconhecer toda costa brasileira e combater os piratas e comerciantes franceses.
As mais importantes foram as comandadas por Cristóvão Jacques (1516 e 1526), que combateu os franceses.
Também Martim Afonso de Sousa (1532), combateu a pirataria francesa. Da mesma forma, ele instalou em São Vicente, a primeira povoação dotada de um engenho para produção de açúcar.
Para colonizar o Brasil e garantir a posse da terra, em 1534, a Coroa dividiu o território em 15 capitanias hereditárias Estas eram imensos lotes de terra que se estendiam do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas.
Mapa Capitanias Hereditárias
Esses lotes foram doados a capitães (donatários), pertencentes à pequena nobreza lusitana que, por sua conta promoviam a defesa local e a colonização.
A empresa açucareira foi escolhida, porque apresentava possibilidade de vir a ser um empreendimento altamente lucrativo, abastecendo o grande mercado de açúcar da Europa.
Foi no nordeste do país que a atividade açucareira atingiu seu maior grau de desenvolvimento, principalmente nas capitanias de Pernambuco e da Bahia.
Nos séculos XVI e XVII, o Nordeste tornou-se o centro dinâmico da vida social, política e econômica do Brasil.
O Governo Geral
O sistema de Governo Geral foi criado em 1548, pela Coroa, com o objetivo de organizar a administração colonial.
Tomé de Souza
O primeiro governador foi Tomé de Souza (1549 a 1553), que recebeu do governo português, um conjunto de leis. Estas determinavam as funções administrativas, judicial, militar e tributária do Governo Geral.
Duarte da Costa
O segundo governador geral foi Duarte da Costa(1553 a 1558), e o terceiro foi Mem de Sá (1558 a 1572).
Mem de Sá
Em 1572, depois da morte de Mem de Sá e de seu sucessor Dom Luís de Vasconcelos, o governo português dividiu o Brasil em dois governos cuja unificação só voltou em 1578:
Governo do Norte, com sede em Salvador
Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro
Em 1580, Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil, ficaram sob o domínio da Espanha, situação que perdurou até 1640. Este período é conhecido como Unificação Ibérica.
Em 1621, ainda sob o domínio espanhol, o Brasil foi novamente dividido em dois estados: o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil. Essa divisão durou até 1774, quando o Marquês de Pombal decretou a unificação.
A Formação Social do Brasil Colônia
Representação de uma aldeia no período colonial
Fundamentalmente três grandes grupos étnicos, o índio, negro africano e o branco europeu, principalmente o português, entraram na formação da sociedade colonial brasileira.
Os portugueses que vieram para o Brasil pertenciam a várias classes sociais em Portugal. A maioria era formada por elementos da pequena nobreza e do povo.
Também é preciso ter em conta que as tribos indígenas tinham línguas e culturas distintas. Algumas eram inimigas entre si e isto era usado pelos europeus quando desejavam guerrear contra os portugueses.
Da mesma forma, os negros trazidos como escravos da África possuíam crenças, idiomas e valores que foram sendo absorvidos pelos portugueses e indígenas.
No Brasil Colônia, o engenho era o centro dinâmico de toda a vida social. Isso possibilitava o “senhor da casa grande” concentrar em torno de si, grande quantidade de indivíduos e ter a autoridade máxima, o prestígio e o poder local.
Em torno do engenho viviam os mulatos, geralmente filhos dos senhores com escravas, o padre, os negros escravos, o feitor, o mestre do açúcar, os trabalhadores livres, etc.
Ameaças ao Domínio Português
Nos primeiros anos logo depois da descoberta, a presença de piratas e comerciantes franceses no litoral brasileiro foi constante.
A invasão francesa se deu em 1555, quando conquistaram o Rio de Janeiro, fundando ali a "França Antartica", sendo expulsos em 1567.
Em 1612, os franceses invadiram o Maranhão, ali fundaram a "França Equinocial" e a povoação de São Luís, onde permaneceram até 1615, quando foram novamente expulsos.
Os ataques ingleses no Brasil se limitaram a assaltos de piratas e corsários que saquearam alguns portos. Invadiram as cidades de Santos e Recife e o litoral do Espírito Santo.
As duas invasões holandesas no Brasil se deram durante o período em que Portugal e o Brasil estavam sob o domínio espanhol. A Bahia, sede do Governo Geral do estado do Brasil, foi invadida, mas a presença holandesa durou pouco tempo (1624-1625).
Em 1630, a capitania de Pernambuco, o maior centro açucareiro da colônia, foi invadida por tropas holandesas.
A conquista foi consolidada em 1637, com a chegada do governante holandês o conde Maurício de Nassau. Ele conseguiu firmar o domínio holandês em Pernambuco e estendê-lo por quase todo o nordeste do Brasil.
A cidade do Recife, o centro administrativo, foi urbanizada, saneada, pavimentada, foram construídos pontes, palácios e jardins. O governo de Maurício de Nassau chegou ao fim em 1644, mas os holandeses só foram expulsos em 1654.
O Século do Ouro e dos Diamantes
A procura de metais preciosos sempre constituiu o sonho dos colonizadores. As descobertas começaram na década de 1690, na região de Minas Gerais.
A partir daí se espalhou em várias partes do território nacional. No século XVIII a mineração era a grande fonte de riqueza da metrópole.
O Ciclo do Ouro e do Diamante foram responsáveis por profundas mudanças na vida do Brasil colônia, com o crescimento urbano e do comércio.
A Crise do Sistema Colonial Lusitano
Em 1640, Portugal contava apenas com as rendas do Brasil. Por isso passou a exercer um controle mais rígido sobre a arrecadação de impostos e as atividades econômicas, chegando a proibir o comércio com estrangeiros.
O descontentamento com a política econômica da metrópole fez surgir algumas revoltas, entre elas:
Revolta de Beckman (1684), no Maranhão
Guerra dos Emboabas (1708-1709), em Minas Gerais
Guerra dos Mascates (1710), em Pernambuco
Em fins do século XVIII, teve início os movimentos que tinham como objetivo libertar a colônia do domínio português, entre elas:
Inconfidência Mineira (1789)
Conjuração Baiana (1798)
No início do século XIX, as condições para a emancipação brasileira estavam maduras. Contribuíram também a conjuntura criada pelas Guerras Napoleônicas e pela Revolução Industrial Inglesa.
Com a invasão de Portugal, a sede do reino transferiu-se para o Brasil. Em 1822, deu-se o passo decisivo para consolidar a Independência do Brasil.
Veja os vídeos sobre a colonização brasileira:
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4UowkO5QD3I
Independência da América Espanhola
A Independência das colônias espanholas na América ocorreu após quase 300 anos de domínio colonial e resultou na formação de 18 novos países.
Antecedentes
Os movimentos de emancipação estiveram divididos em três fases denominadas:
Movimentos precursores - 1780 a 1810
Rebeliões fracassadas - 1810 a 1816
Rebeliões vitoriosas - 1817 a 1824
O império colonial espanhol, desde o século XVIII, estava dividido em quatro vice-reinados e quatro capitanias gerais:
Nova Espanha: composto pelo México e parte dos Estados Unidos.
Nova Granada:integrada pelos atuais territórios de Colômbia, Panamá e Equador,
Peru: correspondente ao Peru;
Rio da Prata: constituía a área equivalente a Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
Por sua parte, as capitanias-gerais equivalem territórios de Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.
Causas
As independências das colônias da América Espanhola ocorrem no século XVIII quando as ideias como liberalismo e autonomia começavam a conquistar as elites criollas.
Além disso, podemos citar como causas:
A influência da Independência dos EUA;
O desejo de substituir o pacto colonial pelo livre comércio;
A expansão do Império napoleônico que ocupou a Espanha e destituiu o rei Fernando VII;
O apoio militar do Haiti;
O apoio financeiro da Inglaterra.
As primeiras ações militares receberam duras repressões da metrópole. Embora tenham ocorrido de maneira desorganizada e intempestiva, ajudaram os moradores das colônias a questionarem o sistema de exploração e criaram as condições para as futuras guerras.
Entre os mais importantes movimentos está o liderado por Tupav Amaru II que lutou a partir de 1780 pela independência do território peruano.
No primeiro levante, 60 mil índios foram mortos pelos espanhóis e Tupac Amaru foi preso e executado. A partir de 1783, revoltas semelhantes ocorreram e foram igualmente reprimidas na Venezuela e no Chile.
O principal líder venezuelano foi Francisco de Miranda (1750-1816) que, em 1806, deu os primeiros passos para a independência das colônias da Espanha. Miranda seguiu o modelo norte-americano e também o haitiano, quando os escravos se libertaram da França.
Rebeliões Fracassadas (1810 a 1816)
O Padre Hidalgo (ao centro, de negro) clama contra os espanhóis, no México, em 1810
A ascensão de José Bonaparte (1778-1844) ao trono espanhol, em 1808, intensificou o processo de libertação. Os espanhóis fiéis ao rei se reuniram em Cádiz para resistir ao domínio francês.
Por sua parte, os criollos, através dos cabildos, garantiram sua lealdade ao rei Fernando VII, ao não reconhecer José Bonaparte como rei da Espanha.
O movimento dos criollos, porém, passou de lealdade para o entendimento de que podiam ser emancipados e movimentos por liberdade se intensificaram a partir de 1810.
Ao contrário do que ocorreu com o Brasil, neste primeiro momento, os movimentos de independência não contavam com o auxílio da Inglaterra. Afinal, este país estava em luta contra o Império Napoleônico.
Somente em 1815, quando Napoleão foi derrotado pelas tropas inglesas, as colônias espanholas receberam apoio para a independência concedido pela Grã-Bretanha.
Com o interesse em novos acordos comerciais, a Inglaterra apoiou os levantes que começaram em 1817 e perduraram até 1824.
Rebeliões Vitoriosas (1817 a 1824)
Em 15 de junho de 1813, Simón Bolívar assina o decreto de Guerra até a Morte a todos os espanhóis
Entre as principais lideranças está Simón Bolivar (1783-1830) cuja campanha militar resultou na independência de Colômbia, Equador e Venezuela.
Em troca do apoio militar fornecido pelos haitianos, Bolívar se comprometeu em abolir a escravidão em todos os territórios que conquistasse.
A independência da Argentina, Chile e Peru foi comandada por José de San Martín (1778-1850). Ambos os líderes se encontraram em Guayaquil, em 27 de julho de 1822, a fim de combinar estratégias políticas para os novos países.
Quando a maioria das colônias espanholas já havia feito sua independência, os Estados Unidos proclamaram a Doutrina Monroe.
Com o lema "América para os Americanos", a doutrina resumia-se no combate a intervenções de caráter militar dos países europeus às nações do continente americano.
Décadas mais tarde seriam os americanos que fariam o mesmo expulsando os espanhóis de Porto Rico e Cuba.
Consequências:
Apesar de ser o desejo de líderes como Simón Bolívar, as colônias espanholas se fragmentaram em vários países após a Conferência do Panamá.
A aristocracia criolla passou a governar os Estados soberanos emancipados.
A economia continuou a se basear na exportação de matérias-primas e ser dependente da produção industrializada das nações europeias.
Manutenção da estrutura colonial onde os brancos eram a elite e índios e mestiços eram considerados inferiores.
Resumo
Confira abaixo as datas de emancipação das colônias do continente americano:
Estados Unidos - 1776
Canadá - 1867
Haiti - 1804
Argentina -1810
Paraguai -1811
Chile - 1818
México 1821
Peru - 1821
Brasil - 1822
Bolívia - 1825
Uruguai - 1828
Equador - 1830
Venezuela - 1830
Nova Granada - 1831
Costa Rica - 1838
El Salvador - 1838
Guatemala - 1838
Honduras - 1838
República Dominicana - 1844
Colômbia - 1886
Cuba - 1898
Panamá - 1903
Aula Independência da América Espanhola
3ª SEMANA DE AULA
EIXO TEMÁTICO: Cultura e Política na Construção do Estado Nacional Brasileiro (1822-1900)
TEMA 1- Embates Políticos no Processo de Construção e Afirmação do Estado Nacional
HABILIDADE(S): 6.1. Confrontar as periodizações históricas tradicionais a partir das
noções de múltiplas temporalidades, permanências e mudanças, simultaneidade de
processos históricos.
CONTEÚDOS RELACIONADOS: Estrutura constitucional, agrupamentos políticos, forças
A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL
VÍDEOS DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS
Revolução Francesa
Era Napoleônica
A vinda da família real portuguesa para o Brasil ocorreu em 28 de novembro de 1807 e a comitiva aportou no Brasil em 22 de janeiro de 1808.
O refúgio no Brasil foi uma manobra inédita do Príncipe-Regente, D. João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte.
Para garantir o êxito da transferência, o reino de Portugal teve apoio da Inglaterra, que também auxiliou na expulsão das tropas napoleônicas.
Por que a Família Real veio para o Brasil?
Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental determinando que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra.
Enquanto isso, negociou secretamente o Tratado de Fontainebleau (1807) com os espanhóis que permitiria os franceses atravessar a Espanha para invadir Portugal. Em troca, o reino espanhol poderia se apoderar de um pedaço do território português.
Portugal não aderiu ao Bloqueio Continental devido à longa aliança política e comercial com os ingleses e, por este motivo, Napoleão ordenou a conquista, ocorrida em novembro de 1807.
Antes disso, em 22 de outubro de 1807, o príncipe regente D. João e o rei da Inglaterra Jorge III (1738-1820) assinaram uma convenção secreta que transferia a sede monárquica de Portugal para o Brasil.
Neste mesmo documento, ficava estabelecido que as tropas britânicas se instalariam na lha da Madeira temporariamente. Por sua parte, o governo português comprometeu-se em assinar um tratado comercial com a Inglaterra após fixar-se no Brasil.
O príncipe regente D João determinou que toda a família real seria transferida para o Brasil. Também viajariam os ministros e empregados, totalizando 15,7 mil pessoas que representavam 2% da população portuguesa.
Atualmente, estes números estão sendo revistos, pois muitos historiadores consideram a cifra exagerada.
Embarque da Família Real portuguesa para o Brasil, autor desconhecido
Foram necessários oito naus, três fragatas, três brigues e duas escunas para o transporte. Outros 4 navios da esquadra britânica acompanhavam a corte.
Além das pessoas, foram embarcados no dia 28 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue.
O general Junot (1771-1813), comandante da invasão, ficou em Lisboa até agosto de 1808 quando foi derrotado pelos ingleses. A partir daí, Portugal era governado pelo Conselho de Regência integrados por fidalgos do reino.
Travessia
A viagem ocorreu em condições insalubres e durou 54 dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês.
No período em que esteve na Bahia, o Príncipe Regente assinou o Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas e criou a Escola de Cirurgia da Bahia.
No dia 26 de fevereiro, a corte partiu para o Rio de Janeiro, que seria declarada capital do Império.
A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 7 de março de 1808. Havia poucos alojamentos disponíveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências foram solicitadas para recebê-los.
As casas que eram escolhidas pelos nobres recebiam em sua fachada a inscrição P.R., que significava "Príncipe Regente" e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel.
No entanto, a população interpretou a sigla, ironicamente, como "Ponha-se na Rua".
Consequências
Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte. A mudança da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Rio de Janeiro, pois foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos.
O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.
D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas a Academia da Marinha, a Academia Militar, o Jardim Botânico, a Real Fábrica de Pólvora, Laboratório Químico-Prático, etc.
Vida Cultural
A arte, contudo, está entre os setores que mais recebeu impacto da transferência da corte. A Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1810.
O acervo inicial, de 60 mil volumes, era composto por livros, mapas, manuscritos, estampas e medalhas e foi a base para a atual Biblioteca Nacional.
Para o entretenimento dos integrantes da corte, foi fundado em 1813 o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João Caetano.
Na música, o compositor português Marcos Portugal se encontrou com um talento a altura do Padre José Maurício, e dessa rivalidade, surgiram as mais belas melodias nas Américas.
Com o fim das Guerra Napoleônicas vários artistas franceses se veem sem trabalho e recorrem a Dom João para seguir suas carreiras. Tem início, assim, a chamada Missão Francesa que possibilitou a abertura da Escola Real de Artes Ciências e Oficios.
Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação
A fim de estreitar os laços comerciais e políticos com os ingleses, Dom João assina, em 1810, o Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação com o Reino Unido.
Este Tratado estabelecia:
- o direito da extraterritorialidade. Isto permitia aos súditos ingleses que cometesse crimes em domínios portugueses serem processados por magistrados ingleses, segundo a lei inglesa;
- A permissão para construir cemitérios e templos protestantes
- A segurança de que a Inquisição não seria implantada no Brasil e, desta maneira, os protestantes não seriam incomodados;
- Vantagens comerciais. O imposto de importação de produtos ingleses seria de 15%, ou seja, os produtos portugueses, 16%, e os demais países, 24% em nossas alfândegas;
- O compromisso do fim do tráfico negreiro em vistas da abolição da escravidão.
- Independência do Brasil
A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de independência do país.
Em 1815, com fim das guerras napoleônicas, o Brasil foi declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia.
Isso foi necessário, pois os dirigentes europeus reunidos no Congresso de Viena não reconheciam a autoridade de Dom João numa simples possessão ultramarina.
A permanência da família real foi decisiva para manter a unificação territorial do Brasil, pois reuniu parte da elite e da população em torno à figura do soberano.
As medidas político-administrativas de Dom João fizeram com que a Inglaterra acentuasse o interesse no comércio com o Brasil. Essa condição fica clara com a abertura dos portos às nações amigas.
O processo fez com que Portugal perdesse o monopólio sobre o comércio com o Brasil e a elite agrária passa a sonhar com a Independência. Em contrapartida, o Brasil passa a ser para a Inglaterra um promissor mercado consumidor e fornecedor.
Quando D. João VI precisou retornar a Portugal, por causa da Revolução Liberal do Porto o filho Dom Pedro, aproxima-se da elite agrária. Esta estava preocupada com a possibilidade de recolonização e as guerras em curso na América Espanhola.
A Independência do Brasil é declarada no dia 7 de setembro de 1822 por Dom Pedro I que se torna o primeiro imperador do Brasil.
Independente, o país promulga a primeira Constituição de 1924 que mantém o regime monárquico, a escravidão e reconhece a religião católica como oficial.
VÍDEO: A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL
4ª SEMANA DE AULA
EIXO TEMÁTICO: Cultura e Política na Construção do Estado Nacional Brasileiro (1822-1900)
TEMA 1- Embates Políticos no Processo de Construção e Afirmação do Estado Nacional
HABILIDADE(S): 6.1. Confrontar as periodizações históricas tradicionais a partir das noções de múltiplas temporalidades, permanências e mudanças, simultaneidade de processos históricos.
CONTEÚDOS RELACIONADOS: Estrutura constitucional, agrupamentos políticos, forças sociais e simbologia do poder.
MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NO BRASIL COM A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL.
Período Joanino (1808-1821)
O chamado Período Joanino, que se estende de 1808 a 1821, compreende uma fase de transição na história do Brasil. Durante esse período, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, após a vinda do então príncipe regente D. João (futuro D. João VI) e da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808.
Dom João VI - Jean Baptiste Debret
Contexto da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil
O deslocamento de Dom João e sua comitiva para o Brasil teve como fato principal a invasão da Península Ibérica pelo exército de Napoleão Bonaparte. Na época em que Napoleão tornou-se imperador da França (saiba mais detalhes clicando aqui) e exigiu que as nações europeias fizessem um bloqueio comercial à Inglaterra (rival de Napoleão), Portugal, que era um histórico aliado militar e comercial dos ingleses, recusou-se a cumprir a determinação. Dom João, que já estava à frente do poder – em virtude da loucura de sua mãe, a rainha Maria I – encarregou-se de tal decisão.
D. João VI e Carlota Joaquina
A partida da Família Real portuguesa aconteceu aos 29 dias do mês de novembro de 1807, tendo à frente da frota o experiente vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior. Com a proteção da marinha inglesa, a frota de navios portugueses zarpou da cidade do Porto para o Brasil. A chegada ao Brasil, mais precisamente à cidade de Salvador, na Bahia, ocorreu no dia 22 de janeiro de 1808, mas o desembarque só se efetivou no dia 24.
Abertura dos portos
A primeira grande ação de D. João após a vinda para o Brasil ocorreu ainda no mês de janeiro, no dia 28. Foi nesse dia que ele assinou a carta régia que decretava a abertura dos portos às Nações Amigas. As ditas “Nações Amigas” eram aquelas que não estavam vinculadas à influência napoleônica e que, pelo contrário, estavam em guerra contra a França e tinham interesse em estabelecer relações comerciais com colônias sob proteção da Inglaterra – que era o caso do Brasil.
Decreto de abertura dos portos às Nações Amigas, assinado por D. João
A abertura dos portos foi importante porque pôs fim a uma das principais características do sistema mercantilista, que ainda vigorava no Brasil: o Pacto Colonial, ou Exclusivo Colonial, isto é, que os colonos brasileiros só podiam negociar direta e exclusivamente com Portugal, sua Metrópole. Com a abertura dos portos, outros países, como a Inglaterra, entraram na rota comercial brasileira. Isso seria importante para que se realizasse a Independência, quatorze anos depois.
Elevação do Brasil à condição de Reino Unido
Ainda em 1808, a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a capital do Império Português. As transformações pelas quais essa cidade passou durante o Período Joanino foram notórias. Várias reformas urbanas foram feitas, além da promoção de grande agitação cultural. Uma das obras mais famosas desse período foi a criação do Jardim Botânico. Antes, porém, a cidade – que já era capital da Colônia – era bem diferente, como diz o historiador Oliveira Lima, em seu clássico D. João VI no Brasil:
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Ao tempo da chegada de Dom João VI, era o Rio de Janeiro capital mais no nome do que de fato. A residência da corte foi que começou a bem acentuar-lhe a preeminência, foi que a consagrou como centro político, intelectual e mundano. Não só a população da cidade, a qual, posto escassa, enchia à cunha sua área limitada e quase transformava em colmeias suas vivendas apertadas, cresceu muito, passando de 50.000 almas, que contava em 1808, a mais de 110.000, número atingido em 1817. Como formou-se uma classe que dantes não existia e que é indispensável numa sociedade em organizada sobre a base hodierna, de burgueses ricos, derivando seus proventos do comércio estrangeiro, o qual dantes também não existia, e familiarizando-se cada dia mais com ideias e cousas da Europa. [1]
No ano de 1815, com o fim do Império Napoleônico e a prisão de Napoleão na ilha de Santa Helena, os países do continente europeu inimigos de Napoleão reuniram-se no Congresso de Viena para que fosse discutido o processo de reconstrução das bases do Antigo Regime (para saber mais sobre o Antigo Regime, clique aqui), abaladas pela Revolução Francesa. Foi nesse contexto que D. João optou pela permanência em solo brasileiro, mas elevou o Brasil ao status de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. O Rio de Janeiro passou a ser então capital desse Reino Unido. Dessa maneira, o Brasil deixava oficialmente de ser colônia.
Missão artística francesa (1816) e a Revolução Pernambucana (1817)
Pintura de Debret que retrata chefe indígena Bororo (Foto: Divulgação/ Pinakotheke Cultural Rio)
Um dos pontos a serem destacados acerca do Período Joanino é a Missão Artística Francesa de 1816. Por meio dessa missão, vários pintores e escultores que pretendiam sair da França após a derrocada de Napoleão seguiram para o Brasil em uma missão organizada por Joaquim Lebreton. Entre os pintores, estavam Jean-Baptiste Debret, que foi o autor dos principais registros das cenas cotidianas do Rio de Janeiro da época.
Quadro de Jean-Baptiste Debret que retrata o mercado de escravos do Valongo (Foto: Divulgação/ Pinakotheke Cultural Rio)
Outro ponto importante a ser destacado desse período são os fatos transcorridos no mês de março de 1817, em Pernambuco, Paraíba e Ceará, que ficaram conhecidos como Revolução Pernambucana. Essa revolução teve como líderes Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, que pretendiam construir um regime republicano na região Nordeste, separado do restante do território nacional. Em maio, as tropas portuguesas entraram no centro da Revolução, a cidade de Recife, e prenderam os principais líderes.
Fim do Período Joanino
A estadia de D. João no Brasil terminou em 1821, quando foi obrigado a voltar a Portugal, após as revoltas de caráter liberal que começaram na cidade do Porto e exigiam uma nova reunião das cortes para que se fizesse uma Constituição para Portugal.
Cláudio Fernandes
A vida na corte e as transformações na cidade do Rio de Janeiro
Passagem de Sua Majestade, D. João VI, sob os arcos da Rua Direita (atual Primeiro de Março), em frente à Rua do Ouvidor. Gravura de T. M. Hippolyte Taunay, 1817. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Avinda da Família Real para o Brasil mudou, também, a fisionomia do Rio de Janeiro. A cidades que os estrangeiros acharam suja, feia e malcheirosa começou a se expandir e cuidar de sua aparência, abrindo-se às modas europeias. Para zelar pela segurança e policiamento da cidade, foi criada, ainda em 1808, a Intendência de Polícia, encarregada de todos os serviços de melhoria e embelezamento da cidade. Nessa época, foram construídos chafarizes para o abastecimento de água, pontes e calçadas; abriram-se ruas e estradas; foi instalada a iluminação pública; passaram a ser fiscalizados os mercados e matadouros; organizadas as festas públicas, etc. Essas melhorias eram realizadas, muitas vezes, com a contribuição dos ricos moradores, que recebiam em troca benefícios materiais e títulos de nobreza do príncipe regente.
Os viajantes que visitavam o Rio de Janeiro se surpreendiam com a rapidez das mudanças sofridas pela cidade. Um deles, o inglês Gardner, comentou: "O grande desejo dos habitantes parece ser o de dar uma fisionomia europeia à cidade. Uma das mais belas ruas da cidade é a Rua do Ouvidor, não porque seja mais larga, mais limpa ou melhor pavimentada que as outras, mas porque é ocupada principalmente por modistas francesas, joalheiros, alfaiates, livreiros, sapateiros, confeteiros, barbeiros".
O Chafariz do Campo (de Santana). Durante a permanência da corte no Rio, várias fontes d'água foram recuperadas e construídas, a fim de melhorar o abastecimento da cidade. Aquarela (48 x 30,5 cm) de E. Loeillot, 1835. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Durante o período de permanência de D. João no Rio de Janeiro o número de habitantes da capital dobrou, passando de cerca de 50 mil para cerca de 100 mil pessoas. Chegaram europeus das mais diversas nacionalidades, com diferentes objetivos. Além daqueles que vinham "fazer negócio", muitos outros vinham tentando "fazer a vida". Eram espanhóis, franceses, ingleses, alemães e suíços, entre outros, das profissões as mais variadas, como médicos, professores, alfaiates, farmacêuticos, modistas, cozinheiros, padeiros, etc. Formavam um expressivo contingente de mão de obra qualificada. Instalavam-se no Rio, também, representantes diplomáticos, pois a cidade se tornara a sede do governo português.
As moradias perdiam a aparência de austeridade e isolamento, ganhando janelas envidraçadas e jardins externos, à maneira inglesa. Com o passar dos tempos, muitos dos funcionários mais graduados começaram a adquirir chácaras ou quintas em locais próximos do centro da cidade, como a Rua Mata-Cavalos (atual Rua do Riachuelo), ou em seus arredores, como Catumbi e São Cristóvão.
Junto com os novos padrões de civilidade instaurados pela corte no Rio de Janeiro, surgiram novos tipos de comércio e de serviço, que reverberaram pelas principais cidades do Brasil. Anúncio ilustrado publicado no jornal A Província de São Paulo em 6 de julho de 1818. Domínio público
Segundo Sérgio Buarque, "a sociedade refinava-se, de outro lado, não apenas pelas novidades que lhe traziam os estrangeiros, mas igualmente pelos salões que se vinham abrindo, para as reuniões elegantes, promovidas pela nobreza chegada com a corte. As residências, em consequência, já apresentavam um bom tom, que diferia profundamente das pobres moradias do período anterior".
Também mudavam os costumes das famílias, quebrando a reclusão do lar para as mulheres, que passaram a frequentar os espaços públicos, como as ruas e os teatros, e também a se dedicar à leitura de livros e ao estudo de outros idiomas. Multiplicavam-se as lojas de moda e os cabeleireiros, frequentados por senhoras ricas que não queriam fazer feio diante das damas da corte. Outra medida do príncipe regente permitiu a qualquer pessoa a abertura de escolas de primeiras letras, na maioria das vezes funcionando na casa do próprio professor. Os filhos das famílias mais abastadas eram educados, em suas casas, por preceptores. Permanecia, entretanto, o trabalho escravo, necessário às atividades braçais nas casas, sobrados e chácaras dos senhores.
Muitos dos donos de escravos, entretanto, não os utilizavam apenas no serviço doméstico. Para aumentar seus rendimentos, empregavam seus escravos como "negros de ganho" e "negros de aluguel". Os negros de ganho trabalhavam nas ruas, sendo obrigados a dividir com os senhores o que ganhavam. Os negros de aluguel eram alugados a outras pessoas, a quem prestavam serviços. Uns vendiam de porta em porta todo tipo de mercadoria: aves, verduras, legumes, doces, licores, etc.; outros armavam seus tabuleiros em esquinas movimentadas, nas escadarias das igrejas e nas praças, oferecendo aos gritos os artigos à venda. Essa utilização dos escravos rendia um bom lucro aos seus senhores e, por isso, alguns deles chegavam a ter mais de 40 escravos nessas condições e outros, ainda, obrigavam suas escravas a se prostituírem.
Em meio ao trabalho das negras de ganho, Jean-Baptiste Debret capturou o sentimento de banzo da vendedora de caju tatuada. Aquarela (15,7 x 21,6 cm) de 1827. Domínio público, Museus Castro Maya
No entanto, a presença dos escravos e dos homens livres pobres na cidade atemorizava a corte deixando em permanente sobressalto a população branca e proprietária. Era, além do mais, uma preocupação constante para a Intendência de Polícia da Corte, tirando o sono daqueles que eram conhecidos como os "branquinhos do Reino". Para complicar a situação, negros fugidos das fazendas da região formavam quilombos nas matas da Serra da Carioca, que reuniam centenas de pessoas. O sentimento de insegurança social era agravado pela possibilidade do "haitianismo", ou seja, o pavor de uma insurreição de escravos ou mestiços, como ocorrera no Haiti, em 1794.
Período Joanino II: Mudanças na colônia, mudanças sociais, jardim botânico, Banco do Brasil
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4Dtte78JGKs
