1ª SEMANA
TEMA: Negros e indígenas perante a brutalidade da ditadura
Se já não bastasse o autoritarismo
A repressão das forças militares governamentais no período da ditadura civil-militar no Brasil não se limitou apenas em perseguir movimentos de contestação ao regime, quando foram perseguidos estudantes, professores, ativistas e políticos, os grupos sociais representantes dos indígenas e negros de nossa sociedade sofreram ainda mais com as ações dos donos do poder deste período.
No caso dos indígenas brasileiros, estima-se que mais de 8.000 perderam suas vidas, foram presos, torturados ou expulsos de suas terras pelas forças militares num período de 21 anos. A falta de preocupação com a diversidade cultural dos nativos ficou latente com a criação do Centro de Reeducação Indígena Krenak em Minas Gerais no ano de 1.969. Neste local, indígenas de diversas etnias, sob a acusação de crimes como alcoolismo e vadiagem, eram obrigados a realizar trabalhos braçais, sem integração e comunicação com a sociedade e com alimentação escassa. O fato é que nunca mais foram vistos e declarados desaparecidos.
Grupos criados para a defesa da vida e dos interesses indígenas foram considerados subversivos pelo governo e prontamente perseguidos pelas forças militares, com vários líderes presos, mortos ou desaparecidos. O conflito de interesses teve um episódio marcante na região entre os estados do Amazonas e Roraima, territórios dos Waimiri Atroari, massacrados para a criação de rodovias e uma hidrelétrica, um bom exemplo da desvalorização da vida humana em detrimento do interesse financeiro dos governantes militares.
O movimento negro tamém foi amplamente perseguido pelas forças militares da ditadura. Os afrodescendentes que demoraram séculos para conseguir sua Liberdade desde tempos coloniais, lutaram para ter sua cultura reconhecida e respeitada já na República, agora viam seus movimentos de afirmação serem amplamente reprimidos por um governo autoritário, golpista e ditatorial. Grupos culturais pela defesa dos interesses do movimento negro passaram a ser criados e reprimidos, como o Ilê Ayê de Sal- vador e o Movimento Negro Unificado de São Paulo.
2ª SEMANA
TEMA: O Processo de redemocratização do Brasil DURAÇÃO: 2h40 (3 horas/aula)
Uma emenda, uma eleição e uma esperança
No ano de 1.979 o general João Baptista Figueiredo tornava-se o quinto presidente do Regime Militar Brasileiro, assumindo em um momento que o governo enfrentava várias manifestações contrárias ao sistema, principalmente após a morte suspeita do jornalista Vladimir Herzog dentro da cela do Doi-Codi de São Paulo, da eclosão de vários movimentos de greve em todo o país, em especial no ABC Paulista e um clamor popular crescente pelo fim da repressão. Num exemplo claro de enfraquecimento do siste- ma repressivo, foi promulgada ainda em 1979 a Lei da Anistia, que deveria ser ampla, geral e irrestrita, perdoando todos os crimes políticos cometidos no período militar, culminando na libertação de vários presos, permitindo a volta dos exilados mas também perdoando os crimes cometidos pelos agentes do Estado, como tortura e assassinatos.
Ciente que seria o último presidente da ditadura, Figueiredo confirmou a realização de eleições presi- denciais para o ano de 1985, encerrando assim o período de 21 anos de autoritarismo, reconduzindo o país à democracia. A única dúvida pairava na forma de realização do pleito, se ocorreria de forma indire- ta, onde somente representantes do Congresso tem direito a voto ou de forma direta, onde a população retorna às urnas, elegendo seu presidente.
Em 1983, o deputado Dante de Oliveira do PMDB (antigo MDB) protocolou uma emenda constitucional no Congresso, determinando a realização de eleições diretas para a eleição presidencial de 1985. A Emen- da Dante de Oliveira que seria votada pelo Congresso em janeiro de 1985 incentivou uma mobilização popular em todo o país com milhares de pessoas exigindo sua aprovação. Este movimento liderado pelo Deputado Ulysses Guimarães recebeu o nome de Diretas Já, mas apesar do clamor popular, a Emenda foi rejeitada pelo plenário, determinando a realização de eleições indiretas para presidente.
O PDS (antigo ARENA) tinha o maior número de representantes no Congresso, o que garantiria facilmen- te a eleição do candidato do partido contra o candidato do PMDB, Tancredo Neves, então Governador de Minas Gerais. Entretanto, contrariando a lógica, uma dissidência dentro do PDS contrários ao nome de Paulo Maluf, fez com que nomes importantes do partido como José Sarney, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães criassem a Frente Liberal, apoiando o candidato do PMDB, tendo Sarney formado a chapa como vice.
A campanha de Tancredo Neves, com cunho extremamente popular, fez com que o político mineiro passasse a ser considerado como a nova esperança da população brasileira no retorno à liberdade e sua vitória em 1985 consolidou este sentimento. Entretanto, na véspera da posse, Tancredo Neves foi inter- nado no Instituto do Coração em São Paulo e faleceu sem tomar posse. José Sarney então tornava-se o primeiro presidente brasileiro pós-ditadura militar.
3ª SEMANA
Tema: O governo Sarney
Democracia, inflação e a Constituição Cidadã
O maranhense José Sarney assumiu a presidência do Brasil em 1985, logo após o falecimento do elei- to Tancredo Neves e tem como missão imediata restaurar as instituições democráticas do país, que acabara de sair de um período de 21 anos de ditadura e repressão. Durante seu governo foi convocada a Assembléia Constituinte no ano de 1987 no intuito de substituir a legislação imposta em 1967 pelo Governo Militar. A chamada Constituição Cidadã foi promulgada em 1988, estabelecendo o sistema de governo presidencialista, instituição do direito à greve, eleições diretas para os cargos do executivo, a independência dos três poderes, uma série de medidas visando garantir os direitos das comunidades negras e indígenas e uso controlado dos poderes das Forças Armadas.
Outro grande desafio do Governo Sarney era estimular o crescimento do país num período em que qua- se todos os países da América Latina enfrentavam uma grave crise econômica. Para conter a inflação, o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, instituiu o Plano Cruzado, alterando o nome da moeda brasileira, congelando preços e salários e dando incentivos à produção. Considerado o tremendo fracasso, com preços subindo diariamente nos supermercados, produtos começaram a ficar escassos e ao final de 1987 a inflação anual chegava aos 367%. Nos dois anos seguintes, novas tentativas de controlar a in- flação com os planos Bresser e Verão fracassaram e os índices atingiram 1764% ao ano. O primeiro governo brasileiro pós ditadura foi marcado pela promulgação da Constituição Cidadã, garantindo di- reitos básicos à quase toda a sociedade, mas fracassou no controle inflacionário, diminuindo a renda do cidadão e aumentando a pobreza no país.
4ª SEMANA
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