1ª SEMANA
A República Democrático-Populista e a Ditadura Militar no Brasil
Caro (a) estudante! Nessa semana vocês serão apresentados aos governos brasileiros do instável período político entre 1945 e 1964 até a implantação, consolidação e queda da Ditadura Militar no Brasil (1964/1985).
Na fase inicial temos as características do Governo Dutra, com ênfase na nova Carta Constitucional, o projeto do Plano Salte e as opções da política externa. Em seguida, destacamos as principais características do Segundo Governo Vargas. Fique atento ao perfil nacionalista que é percebido através da criação da Petrobrás e os eventos responsáveis pelo trágico fim do governo. Após essa fase, abordamos os elementos da transição política para a Era JK. Na análise do novo governo, definimos os traços da política nacional-desenvolvimentista do novo presidente, relacionando-os ao projeto do Plano de Metas e destacando os seus impactos na sociedade brasileira do período. Ao final desse contexto, analisamos os governos de Jânio Quadros e João Goulart, o que colabora para a compreensão dos elementos responsáveis pelo golpe militar de 1964.
No contexto da Ditadura Militar no Brasil, explicamos o processo que resultou no golpe civil-militar de 1964 e na instalação da ditadura (1964-1985), reconhecendo a importância da Comissão Nacional da Verdade, que investigou as violações de direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988 por agentes públicos e pessoas ao seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado brasileiro. Além disso analisamos as diversas formas de resistência usadas pelos opositores do regime ditatorial, que iam de charges, notícias redigidas com duplo sentido para driblar a censura, letras de músicas com metáforas, manifestações populares até movimentos armados nas cidades e no campo (guerrilha do Araguaia), realizados por militantes da esquerda. Exploramos também, as manifestações culturais da época (teatro, música, cinema, obras literárias).
Texto 01
A República Democrática Populista O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951)
Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra já no início de seu mandato, deu posse à Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A Constituição, promulgada em 1946, restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo. O presidente Dutra procurou inverter a política econômica nacionalista, adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano. O Estado, na concepção do novo governo, não deveria intervir constantemente nos diversos setores econômicos do país, restringindo-se apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte. Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando mandatos de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945. O mandato de Dutra, encerrou-se em 1951, sendo substituído na Presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições realizadas em 1950.
O Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954)
Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no país, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim
de incentivar a indústria nacional. Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no país, tão ca- rente de infraestrutura energética, aprovou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa resultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!". No plano trabalhista, procurou compensar os trabalhadores, grandemente afetados pelo processo inflacionário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhadora. A política estatizante, de cunho nacionalista, acionada por Vargas, desencadeou a franca oposição de muitos empresários ligados às empresas estrangeiras. A estes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os membros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tramando um golpe que estabelecia uma República sindicalista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista. Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que ami- gos do presidente estavam envolvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia. Consciente de sua deposição em breve, Vargas surpreendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publicação de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presidente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Juscelino houve um golpe fracassado.
O Governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1960)
O período do governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo desenvolvimentismo. Ancorado num Plano de Metas que priorizava os setores energético, industrial, educacional, transporte e alimentação, o Governo pretendia avançar "50 anos em 5". Visando a colocar o Brasil nos trilhos do progresso econômico, o Governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais. Dentre suas inúmeras realizações destacam-se: a instalação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; a construção de usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a pavimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. A sua maior obra foi a construção de Brasília, a nova capital do País, inaugurada em 21 de abril de 1960. A abertura econômica do capital estrangeiro, a instalação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros dessas empresas ao exterior e os vários empréstimos contraídos junto a instituições estrangeiras, deixaram o País numa séria crise financeira. No final do Governo os principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital estrangeiro, ao mesmo tempo que a inflação crescia rapidamente. Enquanto cresciam as dificuldades populares, advindas da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Juscelino: o aumento da dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos. Nas eleições de 1960, a coligação PSD-PTB indicou o nome do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatura do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato pregava uma "limpeza" na vida política nacional, através do combate à corrupção, usando como símbolo uma vassoura. O resultado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart.
Fim da República Democrática
Ao assumir a Presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situa- ção financeira. A inflação era crescente, o que obrigou o Governo a cortar gastos, eliminar subsídios à produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram congelados, perdendo poder de compra e descontentando a opinião pública. Na política externa, Jânio buscou uma relativa autonomia, reatando relações diplomáticas com os países socialistas a fim de ampliar mercados e impulsionar a economia nacional. Às dificuldades advindas da situação econômica que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido, contrário à política externa independente,
considerada esquerdizante por alguns udenistas. Diante do acirramento das oposições e surpreendendo todo o País, Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente, em agosto de 1961, após sete meses de Governo. Quando Jânio renunciou, seu sucessor achava-se em visita à China. Alguns ministros e políticos da UDN tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil. Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a Campanha da Legalidade, conquistando o apoio de boa parte da população brasileira. O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se convertesse numa guerra civil, contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonistas: João Goulart assumiria o poder, porém, somente depois da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentarista no País. Definiu-se, também, que a continuidade do parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, o exercício do Poder Executivo passaria a ser atribuição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar suas decisões, deveria contar com a aprovação do Congresso. A 2 de setembro de 1961, foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart assumiu a Presidência da República. O regime parlamentar, imposto em meio a um clima de golpismo, provocou imenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O Presidente, democraticamente eleito, funcionava, a partir de então, como mero ornamento político, pois quem efetivamente detinha o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um primeiro-ministro. O plebiscito que ratificaria o parlamentarismo foi marcado para o ano de 1965. Mas as pressões populares avolumaram-se e o Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política os brasileiros decidiram pela restauração do regime presidencialista. Enquanto o presidencialismo era estabelecido, a situação econômico-financeira do País deteriorava-se rapidamente. Para conter a crise, o Presidente e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes. O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart conquistou, também, a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou a criação da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o que atraiu o descontentamento do empresariado. Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo populista, aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifestações, atemorizando ainda mais seus antagonistas. Num comício realizado a 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das reformas iniciadas em seu Governo. Em resposta ao Presidente, os conservadores organizaram, no dia 19 do mesmo mês, uma grande passeata pelas ruas de São Paulo, a chamada "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado. As manifestações e movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, de Minas Gerais, rebelaram-se contra o Governo. Sua atitude foi acompanhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Marechal Castelo Branco, e por vários governadores. O golpe, encabeçado por militares, teve um desfecho rápido e bem-sucedido, culminando com a deposição do presidente João Goulart. Após a deposição de João Goulart o Congresso declarou vaga a Presidência, dando posse provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e em seguida ao Marechal Castelo Branco, iniciando o período dos governos militares.
Disponivel em: <http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/historia-do-brasil/repblica-populista.html>.
Acesso em: 10 nov. 2020. (Adaptada)
Texto 02
A Ditadura Militar no Brasil
Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de medidas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daqueles que tinham apoiado o golpe.
Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto In- terno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras foram iniciadas nesse momento (Ponte Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anunciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.
Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescente- mente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a aprofundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma ditadura.
Repressão
As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos.
Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.
Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, pro- movendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.
O retorno à democracia
Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura “lenta, gradual e segura”, que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.
Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.
Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.
Resumo dos governos militares
Presidente – Mandato – Fatos
Castello Branco 1964-67
– Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena.
– Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura.
– Aprovou a Constituição de 1967.
Costa e Silva 1967-69
– Assinou o Ato Institucional n. 5.
– Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico.
– Enfrentou a luta armada de esquerda.
Médici 1969-74
– Seu governo representou os anos de chumbo.
– Derrotou a esquerda que pegou em armas.
Geisel 1974-79
– Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura.
– Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5.
Figueiredo 1979-85
– Enfrentou uma grave crise econômica.
– Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988.
– Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor.
Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/ditadura-militar-no-brasil-1964-1985/>. Acesso em: 10 nov. 2020.
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