PET VII 9º ANO

 

Ditaduras latino-americanas

No século XX, uma série de ditaduras, sobretudo militares, desenvolveram-se na América Latina. Diferentes países do Caribe, América Central e América do Sul tiveram experiências ditatoriais marcadas pelo terrorismo de Estado, quando o próprio Estado promove ações de terrorismo contra a sociedade.

Essas ditaduras foram fortemente influenciadas pelos Estados Unidos, que encontraram nesse caminho uma forma de manter o continente americano sob a sua influência e evitar que a experiência cubana se repetisse em outros locais. Um dos primeiros golpes a serem apoiados pelos norte-americanos foi o que aconteceu no Brasil, em 1964.

Contexto das ditaduras

A segunda metade do século XX ficou marcada na história da América Latina pela grande quantidade de ditaduras militares implantadas em diferentes países da região. Esse modelo consolidou-se na década de 1960, sobretudo quando o golpe civil-militar de 1964 instaurou-o no Brasil.

Diferentes países do continente americano, como o Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Guatemala, República Dominicana, entre outros, contaram com ditaduras conservadoras conduzidas em sua maioria por militares. A implantação delas está diretamente associada com o cenário de disputas da Guerra Fria.

Após a Segunda Guerra Mundial, a rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética ganhou dimensão planetária e a disputa por influência aumentou consideravelmente. Num primeiro momento, os Estados Unidos focaram seus esforços para evitar o crescimento da influência soviética na Europa e Ásia.

A partir do final da década de 1950, o governo norte-americano percebeu a necessidade de aumentar sua influência sobre o próprio continente, e isso deu início às ações em países latino-americanos. O objetivo era enfraquecer os movimentos de esquerda por meio da instauração de ditaduras militares de viés conservador.

A grande virada para a mudança na postura norte-americana em relação às nações latino-americanas deu-se com a Revolução Cubana, em 1959. Essa revolução, conduzida por Fidel Castro e Che Guevara, foi uma revolução de caráter nacionalista que acabou se aproximando da União Soviética por conta da hostilidade norte-americana contra o novo governo cubano.

A aproximação de Cuba com a União Soviética era considerada pelos Estados Unidos como um precedente perigoso para o continente. Antes da Revolução Cubana, os Estados Unidos haviam procurado criar um caminho para intervir diplomatica e economicamente na América Latina por meio da Operação Pan-Americana.

Os desdobramentos da situação em Cuba fizeram com que a ação norte-americana sobre a América Latina se tornasse mais agressiva, e um dos primeiros casos dessa abordagem foi o Brasil.

Interferência dos EUA na política brasileira

O caso brasileiro foi o primeiro de uma fase de ditaduras em toda a América do Sul. A interferência norte-americana em nosso país deu-se a partir da posse de João Goulart como presidente. Goulart era enxergado com maus olhos pelo governo norte-americano porque ele havia se voltado contra os lucros excessivos de multinacionais dos Estados Unidos no Brasil, além de ter sido um político apoiado pela esquerda e que defendia a realização de reformas socioeconômicas no país.

O governo de João Goulart, assim como o cenário político e social do Brasil, era visto como contrário aos interesses norte-americanos, assim, por meio do serviço de inteligência, os Estados Unidos começaram a enviar incentivos financeiros a grupos de oposição e políticos conservadores. O objetivo era desgastar profundamente o governo de João Goulart.

Em 1962, dezenas de candidatos de viés conservador tiveram suas candidaturas nas eleições daquele ano financiadas com dinheiro norte-americano. Além disso, os Estados Unidos, por meio da Aliança para o Progresso, liberaram ajuda econômica para estados governados por opositores de João Goulart; o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, apoiou as articulações do golpe contra o presidente brasileiro; e os Estados Unidos, por meio da Operação Brother Sam, interviriam militarmente no Brasil, caso o golpe dos militares não tivesse dado certo em 1964.

Ditaduras latino-americanas

De 1954 a 1989, o Paraguai foi governado pelo ditador Alfredo Stroessner, responsável pela violação dos Direitos Humanos de 20 mil pessoas.

O caso do Brasil é muito simbólico porque se trata do maior país e do mais populoso da América Latina, portanto, do ponto de vista estratégico norte-americano, era fundamental que o avanço de pautas progressistas fosse barrado e que o alinhamento da política brasileira com os interesses conservadores dos Estados Unidos se estabelecesse.

Nesse momento, algumas ditaduras pela América Latina já estavam em vigor, mas, a partir do golpe no Brasil, iniciou-se uma fase em que as ditaduras militares ganharam todo o cone sul do continente. Elas ficaram marcadas pela prática do terrorismo de Estado. Dentro dessa ideia, considera-se os sequestros de cidadãos, o uso da tortura, os atentados à bomba e o desaparecimento de cadáveres — práticas executadas contra os opositores e que resultaram na morte de milhares de pessoas.

Na década de 1950, um país sul-americano já estava em ditadura: o Paraguai. A ditadura civil-militar paraguaia estendeu-se de 1954 a 1989, sendo governada durante todo esse período pelo general Alfredo Stroessner. A ditadura de Stroessner instaurou-se por um golpe contra o presidente constitucional do país, Federico Chaves.

A consolidação da ditadura de Stroessner contou com o apoio direto dos Estados Unidos, que forneceram ajuda econômica ao novo governo paraguaio. Ao longo de 35 anos de regime militar, estima-se que cerca de 20 mil pessoas foram vítimas de violações de Direitos Humanos. Os casos mais conhecidos são os de garotas sequestradas por agentes do governo para serem estupradas por Stroessner.

Com a consolidação da ditadura no Paraguai e o golpe civil-militar no Brasil, outras ditaduras criaram-se pela América. Na década de 1960, Bolívia, Peru e Argentina caíram nas mãos dos militares; na década de 1970, foi a vez de Chile, Uruguai e novamente a Argentina. Todos esses regimes fizeram uso de práticas como a tortura.

Nas décadas de 1970 e 1980, houve uma grande articulação de seis nações sul-americanas para ampliar-se o combate a opositores e “subversivos” por todo o cone sul. Essa articulação recebeu o nome de Operação Condor e contou com o envolvimento de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Bolívia, Uruguai, sendo também apoiada pelos Estados Unidos.

No restante da América Latina, ainda existiram ditaduras civis e militares na República Dominicana, Haiti, Panamá, Nicarágua, Honduras, El Salvador e Guatemala. Vejamos agora dois exemplos delas: a chilena e a argentina.

Ditadura chilena

Homenagem às vítimas da ditadura chilena no Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, capital do Chile.

A ditadura chilena estendeu-se de 1973 até 1990, sendo governada durante todo esse período por Augusto Pinochet. A construção da ditadura chilena ocorreu como estratégia para derrubar o governo de Salvador Allende, o primeiro socialista eleito por voto popular na América do Sul. Ele foi o vencedor da eleição presidencial de 1970 estando à frente de uma coalizão de partidos de esquerda conhecida como Unidade Popular.

A vitória de Allende imediatamente chamou a atenção do governo norte-americano, temeroso de que a vitória de um socialista no Chile pudesse arrastar outros países da América do Sul nesse caminho. O escritor Elio Gaspari demonstrou a preocupação dos Estados Unidos por meio de uma fala do presidente Richard Nixon em 1970:

Se o Chile for na direção que estamos prevendo e sair incólume […] encorajará os outros latino-americanos que estão em cima do muro. […] Se deixarmos que os líderes potenciais da América do Sul pensem que podem ir na direção em que vai o Chile, mantendo relações normais conosco, teremos problemas. Eu quero trabalhar nisso, e nas relações militares — botando dinheiro

A partir de então, a ação secreta dos Estados Unidos criou um cenário para a desestabilização política e econômica do governo chileno e fomentou um golpe militar. Em 11 de setembro de 1973, militares cercaram e bombardearam o Palácio La Moneda, centro do poder no Chile. O presidente Allende resistiu ao golpe e, para não ser preso, cometeu suicídio.

A ditadura chilena foi uma das mais agressivas de toda a América Latina e responsável por cerca de 40 mil casos de tortura em 17 anos de regime. Locais como o Estádio Nacional, principal estádio de futebol de Santiago, foram transformados em prisão e local de tortura. Heraldo Muñoz, político chileno, afirmou que, desde o primeiro dia da ditadura, Pinochet autorizou a perseguição de marxistas, defensores de Allende, opositores dos militares etc.

Um dos casos significativos do modo de operação da ditadura chilena deu-se contra a estudante Lumi Videla. Ela foi presa pelo Dina, o serviço de inteligência da ditadura chilena, em 1974, por ser membro de um grupo de esquerda revolucionária. Lumi Videla foi torturada até a morte (assim como seu marido) e seu corpo foi lançado no interior da embaixada italiana, local que dava abrigo a pessoas perseguidas pela ditadura. No dia seguinte, 4 de novembro de 1974, o governo chileno acusou a embaixada italiana de ter provocado a morte de Lumi Videla em uma orgia|3|.

A partir da década de 1980, a ditadura chilena começou a enfraquecer-se porque o apoio dos Estados Unidos foi retirado devido à grande quantidade de violações dos Direitos Humanos realizadas pelo governo de Pinochet. Em 1988, sob os olhos vigilantes de representantes internacionais, foi realizado um plebiscito para decidir a permanência de Pinochet no poder.

O resultado desse plebiscito mostrou que 56% da população chilena desejava o fim da ditadura. Ele abandonou o poder em 1990, mas seguiu como figura influente na política chilena durante toda aquela década. Além das violações dos Direitos Humanos, o ditador chileno também ficou conhecido por enriquecer-se via tráfico internacional de cocaína. Para saber mais sobre esse período sombrio da história do Chile, 

Ditadura argentina

Até hoje, grupos da sociedade argentina realizam ações em homenagem aos mortos da sua ditadura.

O século XX foi de crise crônica para a Argentina e marcado por diferentes golpes de Estado. Em 1966, a Argentina tinha passado por um golpe que instaurou uma ditadura militar que se estendeu até 1973 e se encerrou com a ascensão de Perón ao poder. O retorno do peronismo, no entanto, foi curto, e logo os militares retomaram o poder do país com outro golpe, em 24 de março de 1976.

Todo esse período que incorporou as décadas de 1960 e 1970 foi marcado por convulsão social em resposta ao autoritarismo e à crise econômica. A crise do regime peronista (1973-1976) intensificou-se a partir de 1975 e levou grandes empresários, direitistas e militares a unirem-se para organizar um novo golpe.

Com a vitória desse golpe, foi formado o Processo de Reorganização Nacional, nome que os militares deram à ditadura que existiu de 1976 a 1983. A ditadura argentina era administrada por uma junta militar que escolheu Jorge Rafael Videla como presidente do país. O que se viu nesse país em sete anos foi uma perseguição política sem precedentes.

Líderes de grupos políticos de oposição, de movimentos sociais e revolucionários, assim como sindicalistas, sacerdotes, intelectuais e advogados que defendiam os Direitos Humanos, entre outros, foram sistematicamente perseguidos. O sequestro, a tortura física e psicológica e o desaparecimento de cadáveres foram práticas da ditadura argentina.

Estima-se que, nos seus sete anos de duração, cerca de 30 mil pessoas tenham sido mortas pelo terrorismo promovido pelo Estado|4|. A sociedade foi silenciada pelo terror. No âmbito econômico, a ditadura argentina, assim como a brasileira e chilena, contribuiu para o empobrecimento da população e para o aumento da concentração de renda.

Na década de 1980, a ditadura argentina procurou recuperar as Malvinas, ocupadas pelos britânicos desde o século XIX. A Guerra das Malvinas foi um grande fracasso, e a derrota, junto aos problemas econômicos, debilitou os militares, que acabaram entregando o poder, em 1983, para Raúl Alfonsín, eleito presidente naquele ano.

Por Daniel Neves

Professor de História

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-Vs0iO9dWHs Acesso em 01/12/2020

2ª SEMANA

Fim da União Soviética

A queda do governo de Stálin trouxe à tona uma série de transformações que abriu portas para o fim da centralização política promovida pelo stalinismo. No governo de Nikita Kruchev, várias das práticas corruptas e criminosas do regime stalinista foram denunciadas. Depois de seu governo, Leonid Brjnev firmou-se frente a URSS de 1964 a 1982. Depois desse período, Andropov e Constantin Tchernenko assumiram o governo russo.

Nesse período, os problemas gerados pela burocratização do governo soviético foram piorando a situação social, política e econômica do país. O fechamento do país para as nações não-socialistas forçou a União Soviética a sofrer um processo de atraso econômico que deixou a indústria soviética em situação de atraso. Além disso, os gastos gerados pela corrida armamentista da Guerra Fria impediam que a União Soviética fosse capaz de fazer frente às potências capitalistas.

A população que tinha acesso ao ensino superior acabou percebendo que o projeto socialista começava a ruir. As promessas de prosperidade e igualdade, propagandeadas pelos veículos de comunicação estatais, fazia contraste com os privilégios a uma classe que vivia à custa da riqueza controlada pelo governo. Esse grupo privilegiado, chamado de nomenklatura, defendia a manutenção do sistema unipartidário e a centralização dos poderes políticos.

No ano de 1985, o estadista Mikhail Gorbatchev assumiu o controle do Partido Comunista Soviético com idéias inovadoras. Entre suas maiores metas governamentais, Gorbatchev empreendeu duas medidas: a perestroika ( reestruturação) e a glasnost (transparência). A primeira visava modernizar a economia russa com a adoção de medidas que diminuía a participação do Estado na economia. A glasnost tinha como objetivo abrandar o poder de intromissão do governo nas questões civis.

Em esfera internacional, a União Soviética buscou dar sinais para o fim da Guerra Fria. As tropas russas que ocupavam o Afeganistão se retiraram do país e novos acordos econômicos foram firmados junto aos Estados Unidos. Logo em seguida, as autoridades soviéticas pediram auxílio para que outras nações capitalistas fornecessem apoio financeiro para que a nação soviética superasse suas dificuldades internas.

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A ação renovadora de Mikhail Gorbatchev criou uma cisão política no interior da União Soviética. Alas ligadas à burocracia estatal e militar faziam forte oposição à abertura política e econômica do Estado soviético. Em contrapartida, um grupo de liberais liderados por Boris Ieltsin defendia o aprofundamento das mudanças com a promoção da economia de mercado e a privatização do setor industrial russo. Em agosto de 1991, um grupo de militares tentou dar um golpe político sitiando com tanques a cidade de Moscou.

O insucesso do golpe militar abriu portas para que os liberais tomassem o poder. No dia 29 de agosto de 1991, o Partido Comunista Soviético foi colocado na ilegalidade. Temendo maiores agitações políticas na Rússia, as nações que compunham a União Soviética começaram a exigir a autonomia política de seus territórios. Letônia, Estônia e Lituânia foram os primeiros países a declararem sua independência. No final daquele mesmo ano, a União Soviética somente contava com a integração do Cazaquistão e do Turcomenistão.

No ano de 1992, o governo foi passado para as mãos de Boris Ieltsin. Mesmo implementando diversas medidas modernizantes, o governo Ieltsin foi marcado por crises inflacionárias que colocavam o futuro da Rússia em questão. No ano de 1998, a crise econômica russa atingiu patamares alarmantes. Sem condições de governar o governo, doente e sofrendo com o alcoolismo, Boris Ieltsin renunciou ao governo. Somente a partir de 1999, com a valorização do petróleo no governo de Vladimir Putin, a Rússia deu sinais de recuperação.

Por Rainer Sousa

Yeltsin e Gorbatchev conduziram o processo de abertura política e econômica da União Soviética

A queda da URSS

Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=I4R97NfCa50 Acesso em 01/12/2020

3ª SEMANA

Século XXI: a Era do Terror

Se, para alguns autores, o século XX teve início efetivo em 1914, em razão da Primeira Guerra Mundial; para outros, o século XXI começou, de fato, em 11 de setembro de 2001, com o ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque, e ao prédio do Pentágono (sede do Departamento de Defesa dos estadunidenses), em Washington (capital dos Estados Unidos).

Esses ataques foram planejados e executados pela rede terrorista islâmica, de atuação internacional, Al-Qaeda, que, à época, era comandada pelo saudita Osama Bin Laden. Esse acontecimento revelou não apenas uma nova forma de ataque terrorista, maior e bem coordenado, como também uma nova concepção de guerra.

Medidas contra o Terror

O fato é que, após os ataques de 11 de setembro, a primeira medida decididamente bélica dos EUA foi procurar e atacar os centros de treinamento da Al-Qaeda. Na época, a Al-Qaeda estava sediada no Afeganistão e recebia apoio do Talibã, um grupo fundamentalista islâmico atuante no Paquistão e no Afeganistão.

A procura por Bin Laden e outros membros da Al-Qaeda desencadeou a Guerra do Afeganistão, em 2002, cujo momento mais expressivo foi a Batalha de Tora Bora. Essas ações de retaliação aos ataques de 11 de setembro de 2001 configuraram o que o governo do presidente dos EUA, George W. Bush, chamou de Guerra ao Terror.

Bombardeio em Tora Bora, onde se esconderam membros do grupo terrorista Al-Qaeda

A “Guerra ao Terror” foi o modelo de guerra que mais ficou em evidência na primeira década do século XXI. Isso aconteceu, especialmente, em razão da Guerra do Iraque (ou como nomeiam alguns autores, “Segunda Guerra do Golfo”), que teve início em 2003 e só cessou em 2011. A Guerra do Iraque constituiu uma extensão da política da “Guerra ao Terror” dos Estados Unidos, só que com ênfase em regimes autoritários islâmicos que representavam um perigo internacional por conterem armas de destruição em massa. Era o caso do Iraque, que possuía armas químicas que haviam sido utilizadas, nos anos 1980, para dizimar milhares de pessoas da etnia curda. A questão da posse desse tipo de arma foi a principal justificativa para a deflagração da guerra em solo iraquiano.

Efeitos colaterais das medidas contra o Terror

O grande problema enfrentado no território iraquiano pelas tropas americanas não foi exatamente a resistência das forças armadas ligadas a Saddan Hussein, mas as guerras internas entre grupos jihadistas*, que também estavam interessados na derrubada de Saddan e no controle do território iraquiano. Entre esses grupos, estava uma facção da Al-Qaeda. A administração do governo de Barack Obama, eleito após o fim do mandato de Bush, decidiu por retirar as tropas americanas do Iraque e confiar o controle do país a um governo provisório. A retirada completa das tropas ocorreu em dezembro de 2011.

Nesse mesmo ano, muitos dos focos de insurreição contra o governo provisório começaram a ganhar mais força. Nos anos que se seguiram, o Iraque viu-se imerso em uma guerra civil generalizada, que dura até os nossos dias. Um dos grupos jihadistas que mais se aproveitaram dessa situação foi o Estado Islâmico, do qual falaremos mais adiante. Antes, precisamos falar um pouco da chamada “Primavera Árabe”, um acontecimento que mudou a situação do mundo islâmico e que pode ser o centro de inúmeras guerras futuras.

Importância da Primavera Árabe

A “Primavera Árabe” foi uma sucessão de levantes insurrecionais ocorridos em países do norte da África e do Oriente Médio nos anos de 2011 e 2012. Quando ocorreram os primeiros levantes em 2011, muitos jornalistas e especialistas no mundo islâmico diziam que a “Primavera Árabe” tinha como objetivo derrubar as ditaduras dos países em questão e estabelecer um regime democrático.

Acontece que, com o tempo, foi verificada a presença maciça da ideologia radical islâmica nos rebeldes, haja vista que boa parte deles é defensora da implementação da Sharia, a lei islâmica, e da jihad. Essa ideologia penetrou nesses grupos de rebeldes por meio da Irmandade Muçulmana, uma organização fundada na década de 1920, no Egito, que tem sido uma das maiores propagadoras das ideias matrizes do terrorismo islâmico.

Países como Egito, Líbia e Tunísia tiveram a sua estrutura política, econômica e social completamente transformada com a Primavera Árabe. O risco de guerras civis é iminente nesses países, que também podem sofrer com ações de grupos terroristas, como é o caso da Síria, um dos alvos da “Primavera Árabe”.

A Síria, comandada pelo ditador Bashar Al-Assad, enfrenta uma guerra civil desde 2011 contra vários focos jihadistas que procuram derrubar Assad. Ao contrário do caso iraquiano, citado acima, a Síria não sofreu interferência direta dos EUA, mas alguns dos grupos de rebeldes atuantes em seu território receberam armas, treinamento e dinheiro americano. O problema é que muitos desses rebeldes são mercenários e lutam para quem oferecer maior quantia. Um dos grupos terroristas mais poderosos da atualidade, o Estado Islâmico, é quem mais se beneficia disso.

O ditador da Síria, Bashar Al-Assad, procura preservar-se no comando do país 

A singularidade do Estado Islâmico

O Estado Islâmico originou-se de uma ruptura entre o grupo que representava a Al-Qaeda no Iraque e o próprio comando central da Al-Qaeda. Esse grupo iraquiano decidiu atuar também na Síria por volta de 2011. Na Síria, já havia outro grupo patrocinado pela Al-Qaeda, o Al-Nusra, o que levou a um choque entre os dois projetos. O líder do grupo iraquiano, Abu Bakr Al-Bahgdadi, elevou a condição do grupo jihadista à categoria de Estado, chamando-o de Estado Islâmico do Iraque e na Síria (ou Levante, como também é conhecido o território sírio onde eles atuam), cuja sigla em inglês é ISIS. Três anos depois, em agosto de 2014, esse mesmo líder autodeclarou-se califa do Estado Islâmico. A partir daí o nome do grupo ficou conhecido apenas como Estado Islâmico. Muitos oficiais do exército iraquiano, antes leais a Saddan, passaram a se aliar ao califa Abu Bahgdadi, como salienta o investigador Patrick Cockburn:

“Abu Bakr al-Baghdadi começou a surgir das sombras no verão de 2010, quando se tornou o líder da Al-Qaeda no Iraque, depois que seus antecessores foram mortos num ataque conduzido por tropas desse país e dos Estados Unidos. A Al-Qaeda no Iraque andava mal das pernas, já que a rebelião sunita, em que havia antes desempenhado um papel de liderança, estava sucumbindo. Foi reavivado pela revolta dos Sunitas na Síria, em 2011, e, nos três anos seguintes, por uma série de campanhas cuidadosamente planejadas, tanto nesse país quanto no Iraque. Não se sabe até que ponto al-Baghgdadi foi diretamente responsável pela estratégia militar e táticas da Al-Qaeda no Iraque e, posteriormente, do ISIS. Ex-funcionários graduados do exército e inteligência iraquianos, à época de Saddan Hussein, desempenharam um papel central, mas estão sob a liderança geral de al-Bahgadadi.” 

Além de ser um grupo abertamente terrorista (o caso mais emblemático de terrorismo assumido pelo Estado Islâmico foi o dos atentados de 13 de novembro, em Paris) e jihadista, o Estado Islâmico tem uma proposta de, efetivamente, construir um Estado, isto é, uma nação islâmica jihadista com base na sharia***. Esse Estado não se limitaria à região do Iraque e da Síria, mas teria o objetivo de conquistar todo o território que, entre a Idade Média e a Idade Moderna, pertenceu à civilização islâmica.

O grande risco que o Estado islâmico e sua nova forma de guerra, que não é apenas convencional e terrorista, mas também cultural e religiosa, representam para o século XXI é o fascínio que provocam em jovens do mundo inteiro, que se voluntariam para lutar nas guerras do “califado” e para fazer atentados terroristas em quaisquer partes do mundo. Outro perigo, maior, inclusive, é o de, se alcançado o objetivo da fundação de um Estado (com sistema de saúde, educação etc.), o Estado Islâmico passar a ser reconhecido como tal. É o que argumenta a especialista Loretta Napoleoni:

“Independentemente da forma pela qual os enfrentarmos, o nascimento do Califado serve para nos advertir que aquilo que os políticos confundiram com uma nova espécie de terrorismo pode ser, na verdade, um novo modelo de terrorismo. Em outras palavras, o Estado Islâmico pode romper com a tradição e resolver o dilema do terrorismo sendo bem-sucedido na criação de uma nação, conquistando para membros de uma organização armada o status de inimigos e, para as populações civis, o status de cidadão. Mesmo sem reconhecimento diplomático, a simples existência do Califado levaria a comunidade internacional a encarar o terrorismo com outro olhar.”

Outros conflitos 

Além desses conflitos no Oriente Médio e dos riscos que representa o Estado Islâmico, o século XXI também tem apresentado outros focos de tensão. Na região subsaariana do continente africano, há a guerra civil no Quênia e na Nigéria, onde também há a atuação de um grupo terrorista, o Boko Haram. Na região do Cáucaso, houve uma insurgência da Chechênia contra a Rússia, que só foi devidamente controlada em 2006. Houve também uma tensão entre Rússia e Ucrânia, em razão da região estratégica da Crimeia, no início do ano de 2014. Aos poucos, muitas transformações geopolíticas vão se acentuando nessas regiões do mundo, sobretudo na África, Oriente Médio e Leste Europeu. Os focos de guerras atuais estão dispostos nessas regiões.

Jihadistas: A expressão “jihadista” vem do termo “jihad”, que significa “esforço”, em árabe, e, originariamente, indicava a ascese, o esforço ou guerra espiritual para se tornar uma pessoa virtuosa. Com a ascensão do fundamentalismo islâmico, esse termo passou a ser identificado com a “guerra santa contra os infiéis”, isto é, uma guerra contra todos que não partilham da fé islâmica.

 Sharia: A sharia, ou lei islâmica, é um conjunto de prescrições jurídicas sobre a conduta das pessoas que se baseia em interpretações do Corão. Os grupos jihadistas frequentemente fazem interpretações deturpadas dessas prescrições para cometerem atrocidades, como escravização sexual de mulheres, enforcamento de homossexuais e degolação e crucificação de cristãos.

Por Me. Cláudio Fernandes

Soldados americanos na Guerra do Iraque ou Segunda Guerra do Golfo (2003-2011)

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PfDd6avTskI Acesso em 01/12/2020

4 ª SEMANA

Fernando Collor

Fernando Collor de Mello nasceu em 1949, no Rio de Janeiro. Proveniente de uma tradicional família de políticos, Collor passou a adolescência em Brasília e se graduou em economia pela Universidade de Brasília. No ano de 1973, ele foi para Alagoas e assumiu o jornal Gazeta de Alagoas, pertencente à sua família.

Em 1979, foi nomeado prefeito de Alagoas pelo Governo Militar. Passados três anos, Collor foi eleito deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social). No ano de 1986, concorreu e venceu as eleições para governador de Alagoas. Em seu mandato ganhou notoriedade por combater os “marajás”, funcionários públicos acusados de receberem salários astronômicos.

Nas eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor se filiou ao desconhecido Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e criou uma chapa para concorrer ao cargo de presidente. Contrariando os prognósticos daquela disputa eleitoral, Fernando Collor venceu as eleições e se sagrou como o primeiro Presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar.

Presidente Collor no dia da posse.

Governo FHC

Sendo favorecido pelo sucesso do Plano Real, FHC lançou-se como candidato à presidência do Brasil e foi eleito no primeiro turno com mais de 34 milhões de votos, correspondendo a um total de aproximadamente 55% dos votos válidos. O segundo colocado foi Lula, que recebeu menos da metade dos votos totais recebidos por FHC.

FHC foi empossado como presidente em 1º de janeiro de 1995 e seu governo foi marcado pelas iniciativas de garantir a estabilização dos preços e a recuperação econômica. O governo de FHC realizou aumento nos impostos, cortes nos gastos públicos e procurou encher com os cofres públicos com dinheiro oriundo da privatização de empresas estatais, com o que arrecadou quase 80 bilhões de dólares.

O governo FHC também ficou marcado por procurar promover uma integração regional pelo Mercosul e garantiu alguns valores praticados pelo Brasil ao que se refere à política externa: o pacifismo e a não-intervenção. FHC tentou garantir uma vaga permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Criou alguns programas sociais, destaque para o Bolsa-escola, o Auxílio-gás e o Bolsa-alimentação. Fernando Henrique Cardoso acabou fracassando ao tentar realizar a desvalorização controlada do real. A desvalorização saiu do controle e o risco da desestabilização econômica acabou voltando ao Brasil fazendo com que a popularidade do presidente caísse bastante.

No segundo governo, as críticas a FHC iam consistentemente ao fato de que o custo de vida havia subido e as condições para os mais pobres estavam piorando. Esse segundo mandato só foi possível por conta de uma emenda constitucional que permitiu que FHC disputasse a reeleição. Ele acabou ganhando com quase 36 milhões de votos, correspondendo a 53% dos votos válidos.

A queda na popularidade de FHC foi reforçada com a crise do apagão, uma crise hídrica que resultou em uma profunda crise energética. A crise do apagão foi resultado da má gestão no setor energético do país, resultando em racionamento de energia severa. Os impactos do apagão foram sentidos no PIB e nos cofres públicos.

O enfraquecimento do PSDB na virada do milênio foi perceptível a ponto de o maior adversário do partido, o PT, ter conquistado grande número de prefeituras no país em 2000. Em 2002, FHC não conseguiu fazer com que seu sucessor fosse eleito e, com isso, Lula foi eleito no segundo turno com mais de 52 milhões de votos, correspondendo a 61% dos votos válidos.

Vida de Fernando Henrique Cardoso após a presidência

FHC transferiu a presidência do Brasil para Lula aos 70 anos de idade. Aposentado da política, FHC seguiu se sustentando com palestras em eventos nacionais e internacionais. Em 2004, atuou na fundação do Instituto Fernando Henrique Cardoso, voltado com o objetivo de preservar toda a produção acadêmica realizada pelo ex-presidente.

Vida particular de Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso está atualmente no seu segundo casamento. Seu primeiro casamento foi com Ruth Cardoso, permanecendo casados entre 1953 e 2008. O casamento de FHC com Ruth foi interrompido pelo falecimento de Ruth. Desse casamento, FHC e Ruth tiveram três filhos: Paulo Henrique, Luciana e Beatriz. A esposa de FHC era doutora em antropologia e teve uma extensa produção intelectual ao longo de sua vida.

Em 2014, FHC casou-se pela segunda vez. Sua esposa chama-se Patrícia Kundrát e eles conheceram-se Instituto FHC, onde Patrícia trabalhava.

Por Daniel Neves Silva

Professor de História

Governo Lula (2003-2011)

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil durante as eleições realizadas em 2002. Seu governo ficou caracterizado pelo crescimento da economia brasileira.

O Governo Lula correspondeu ao período que se iniciou em 1º de janeiro de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil, e encerrou-se no dia 1º de janeiro de 2011, quando a presidência foi transmitida para Dilma Rousseff. O governo de Lula ficou marcado por ser um período de intenso crescimento econômico do Brasil, mas teve sua credibilidade abalada por escândalos de corrupção, como o Mensalão,

Antecedentes

Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se presidente do Brasil após vencer a eleição presidencial que foi travada em 2002, quando derrotou no segundo turno o candidato do PSDB, José Serra. Lula conquistou aproximadamente 61% dos votos. A vitória na eleição de 2002 marcou o auge da carreira política de Lula e pôs fim a uma série de derrotas desse político em disputas presidenciais.

Lula candidatou-se para a presidência do Brasil nos ciclos eleitorais realizados em 1989, 1994 e 1998 e foi derrotado por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso (perdeu duas vezes para esse político do PSDB). A trajetória política de Lula esteve muito ligada aos movimentos sindicalistas que surgiram na região do ABC, na virada da década de 1970 para a década de 1980, durante a Ditadura Militar.

A vitória de Lula na eleição de 2002 foi resultado da perda de prestígio do governo de FHC e também é entendida pelo historiador Boris Fausto como “resultado da democratização da política e da sociedade brasileiras”. De toda forma, a candidatura e a vitória de Lula foram vistas com muita desconfiança por muitos grupos da sociedade brasileira, sobretudo pelo mercado financeiro.

A candidatura e a vitória de Lula também foram marcadas por uma suavização no discurso político tanto de Lula quanto do próprio PT em comparação às origens desse partido e sua atuação, sobretudo no final da década de 1980. Isso se fez perceptível, segundo os historiadores, pela exigência de Lula ao PT de realizar alianças fora do campo político das esquerdas.

Política econômica do governo Lula

No campo econômico, o governo de Lula, sobretudo em seu primeiro mandato, colocou em prática uma política econômica que trouxe resultados positivos para o Brasil em diferentes aspectos. O controle da inflação e a garantia da estabilidade do Real foram focos do governo Lula, pois o grande temor, principalmente do mercado financeiro, era de que o governo Lula não conseguiria controlar esses índices.

Assim, na questão da inflação, o governo Lula iniciou o mandato com uma inflação de 12,53%, herdada do governo de FHC. Em 2006, a inflação havia alcançado 3,14%, e Lula encerrou seu governo com a inflação em alta, fechando em 5,90% |2|. Outros índices econômicos do governo Lula também foram positivos, como o crescimento do PIB. Isso, em grande parte, aconteceu pelo crescimento econômico de países como a China, que se transformou na principal parceira econômica do Brasil.

Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano |3|. Esse cenário de crescimento econômico, conforme citado, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para nações em vertiginoso crescimento, como a China.

Para se ter uma ideia do crescimento da participação da China na economia brasileira, em dados de 2017 divulgados pelo governo, os três principais produtos de exportação do Brasil tiveram como principal comprador a China|4|:

Soja: foi responsável por 78,97% de todas as exportações do Brasil;

Minérios de ferro: foi responsável por 54,13% de todas as exportações do Brasil;

Petróleo: foi responsável por 44,22% de todas as exportações do Brasil.

O fortalecimento da nossa economia durante esse período (2003-2007) foi o grande responsável pelo fato de os impactos da crise econômica de 2008 terem sido reduzidos no Brasil em comparação com o cenário internacional. Impactos na economia fizeram-se sentir no PIB, por exemplo. Esses impactos não foram mais bruscos porque o governo tomou medidas que incentivaram o consumo interno.

Outras questões relacionadas diretamente à economia que tiveram resultados positivos durante o governo de Lula foram a criação de empregos e a melhoria da condição econômica de grande parte da população. A respeito disso, destaca-se a criação de cerca de 10 milhões de empregos |5| formais, além do crescimento da classe C, que esteve diretamente ligado com o crescimento do salário-mínimo no período em cerca de 60% (o dado leva em consideração o período 2000-2013) |6| e com o aumento da disponibilização de crédito.

Casos de corrupção

A imagem positiva do governo Lula, cultivada a partir da política econômica de sucesso e de uma política externa que colocou o Brasil em posição de prestígio internacional, foi fortemente abalada por casos de corrupção envolvendo pessoas diretamente ligadas à base política do governo. Diferentes denúncias aconteceram ao longo dos anos do mandato de Lula e, de todos os escândalos, o que mais repercutiu ficou conhecido como Mensalão e estourou em 2005.

Os escândalos de corrupção durante o governo de Lula renderam fortes críticas ao PT, seja de grupos à direita e entendidos como opositores, seja de grupos ligados à esquerda. As críticas ao governo Lula e ao próprio PT relembravam o discurso petista durante a década de 1990, no qual o partido fazia a defesa intensa da ética na política. No entanto, a grande quantidade de denúncias e a comprovação de algumas delas mostraram que essa defesa da ética na política não aconteceu quando assumiram o poder do Brasil.

Mensalão

O Mensalão consistiu basicamente no escândalo em que membros da cúpula do governo realizavam a compra de parlamentares a partir de Caixa 2 para que apoiassem no Legislativo as pautas de interesse do governo.

O esquema foi denunciado por Roberto Jefferson e desgastou severamente a imagem de Lula, que viu sua aprovação cair consideravelmente no período às vésperas das eleições presidenciais. As investigações destrincharam um complexo esquema de corrupção que envolvia diversas pessoas, e o resultado do escândalo fez com que parte considerável da cúpula de governo de Lula fosse incriminada. O grande alvo da acusação na época foi o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

A acusação sobre Dirceu resultou na cassação de seu mandato ainda em 2005 e, em 2006, foi denunciado com cerca de quarenta pessoas pelo envolvimento no Mensalão. O julgamento de Dirceu estendeu-se durante anos e, em 2016, foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A respeito da estratégia de defesa do governo quando estourou esse escândalo e do seu impacto sobre a popularidade de Lula, vale destacar a seguinte fala do historiador Boris Fausto:

A estratégia de defesa do governo deu-se em duas frentes. Na frente política, consistiu em negar a existência de um esquema de compra de votos no Congresso, concentrar culpas e responsabilidades no tesoureiro do partido e caracterizar as denúncias como orquestração golpista de uma elite inconformada com o sucesso de um trabalhador na presidência da República. Lula, segundo o discurso oficial, nada sabia a respeito do suposto esquema.

[…] O governo venceu a batalha política. A oposição decidiu não lutar pelo afastamento do presidente, temerosa de apostar na polarização política e perder, e receosa dos efeitos de longo prazo, para a convivência democrática, de uma eventual divisão ao meio da sociedade brasileira. Imaginou que seria capaz de desgastar Lula até as eleições de outubro de 2006.

É verdade que o presidente sofreu queda significativa de sua popularidade ao longo de 2005. Ela, no entanto, não se alastrou para além dos setores de renda e instrução mais elevadas e mostrou-se transitória. Ao iniciar-se a corrida eleitoral no final do primeiro semestre de 2006, o presidente já havia recuperado a popularidade perdida e despontava como franco favorito à sua própria sucessão.

Outras considerações

O governo Lula também realizou ações em outras áreas do Brasil, como nas questões sociais, ampliando os programas de distribuição de renda que haviam sido criados durante o governo de FHC. O governo Lula também concentrou ações no campo da política externa almejando, sem sucesso, por exemplo, a obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Por fim, durante o final de seu governo, Lula, aproveitando-se de sua boa popularidade, lançou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. A candidatura de Dilma, além de contar com o prestígio do governo Lula, também se fortaleceu quando Lula negociou uma coligação política com o PMDB, que foi manifestada a partir da nomeação de Michel Temer para a vice-presidência.

Por Daniel Neves

Graduado em História

Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente brasileiro no período de 2003 a 2011

Impeachment de Dilma Rousseff

O impeachment de Dilma Rousseff ocorreu em 31 de agosto de 2016, sendo resultado de um pedido protocolado em 2015, na Câmara dos Deputados.

Presidente da República Federativa do Brasil de janeiro de 2011 a agosto de 2016, tendo sido reeleita nas eleições de 2014, Dilma Vana Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), sofreu um processo de impeachment cujos trâmites duraram de 17 de abril a 31 de agosto do ano de 2016. Como resultado do processo, a presidente Dilma foi destituída do cargo de presidente, permanecendo, contudo, com seus direitos políticos preservados, ao contrário do que prevê o artigo 52 da Constituição Federal, que não dissocia perda de mandato de presidente com a sua consequente inabilitação para exercer funções públicas por oito anos. Essa dissociação da penalidade será explicada ao fim deste texto.

Pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff

Apenas no ano de 2015, foram protocolados na Câmara dos Deputados 50 pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. Desses 50, 39 foram arquivados por motivos como: falta de provas e fragilidade de argumentação jurídica. Os 11 que sobraram concentravam-se em pontos como: a violação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a prática de atos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, denunciados pelo então senador Delcídio do Amaral (PT), em depoimento à referida operação da qual era um dos investigados.

Pedido acolhido na Câmara dos Deputados e no Senado

Dos pedidos protocolados, aquele que foi acolhido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi elaborado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Conceição Paschoal e Hélio Bicudo (tendo esse último também exercido carreira política e participado, no início da década de 1980, da fundação do Partido dos Trabalhadores). O pedido desses juristas foi protocolado no dia 15 de outubro de 2015 e acolhido por Cunha no dia 2 de dezembro do mesmo ano.

Contribuíram para a acolhida do pedido as intensas mobilizações sociais ocorridas ao longo de 2015, sobretudo as manifestações de 15 de março, organizadas por grupos como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua. Os líderes de três desses grupos subscreveram oficialmente o pedido: Carla Zambelli Salgado (Movimento Contra a Corrupção), Kim Patroca Kataguiri (Movimento Brasil Livre) e Rogério Chequer (Vem Pra Rua).

Em 17 de abril de 2016, 367 deputados federais votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara contra 137 que votaram por sua rejeição. Da Câmara, o processo seguiu para o Senado Federal, onde foi admitido em 12 de maio de 2016, com o voto de 55 dos 81 senadores da casa. A presidente então foi afastada temporariamente de suas funções até que todos os trabalhos de uma Comissão Especial de Impeachment fossem realizados. Michel Temer, o vice-presidente, assumiu interinamente o cargo.

Argumento central dos denunciantes

Os autores do pedido, Janaína Paschoal, Miguel Reale e Hélio Bicudo, denunciaram crimes de responsabilidade cometidos pela presidente e previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que define esse tipo de crime. Os argumentos dos denunciantes pautaram-se em provas técnicas, como as produzidas pelo Tribunal de Contas da União. Os detalhes do texto da formulação da denúncia podem ser lidos no trecho abaixo:

Os denunciantes, por óbvio, prefeririam que a Presidente da República tivesse condições de levar seu mandato a termo. No entanto, a situação se revela tão drástica e o comportamento da Chefe da nação se revela tão inadmissível, que alternativa não resta além de pedir a esta Câmara dos Deputados que autorize seja ela processada pelos crimes de responsabilidade previstos no artigo 85, incisos V, VI, e VII, da Constituição Federal; nos artigos 4º, incisos V e VI; 9º, números 3 e 7; 10 números 6, 7, 8 e 9; 11º, número 3, da Lei 1.079/1950.

Segundo os denunciantes, Dilma Rousseff cometeu dois crimes de responsabilidade: a) abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional; b) realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas “pedaladas fiscais”).

Argumentos da defesa

Na Comissão Especial de Impeachment, a presidência dos trabalhos foi delegada ao senador Raimundo Lira (PMDB), e a relatoria, ao senador Antônio Anastasia (PSDB). A defesa da presidente foi exercida por José Eduardo Cardozo, enquanto a acusação foi delegada à Janaína Paschoal. Aos senadores participantes da Comissão coube a tarefa de inquirir testemunhas que pudessem dar fundamentos aos argumentos e provas do processo, bem como deliberar política e juridicamente sobre os crimes em questão.

Os senadores alinhados à defesa de Dilma Rousseff argumentaram que não houve crime de responsabilidade e o que se via, além de uma tentativa de “criminalização da política fiscal” levada a cabo pela presidente, era um processo pautado em “argumentos sem prova”, já que, para esses senadores, os decretos editados pela presidente seriam “meras autorização de gasto” e não teriam, portanto, qualquer “impacto na realização da despesa. Esta, por sua vez, seria controlada pelos decretos de contingenciamento. Quanto a esse aspecto, no ano de 2015, o governo teria promovido o maior contingenciamento da história e cumprido a meta vigente ao final do exercício”.

Esses argumentos foram rebatidos pela acusação e pelos senadores a ela alinhados. Nas palavras do relator Antônio Anastasia, podemos ver uma refutação à defesa:

“Consideramos insustentável o argumento da defesa no sentido de que apenas a execução estaria sujeita à exigência de compatibilidade com a meta do resultado primário. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige, inclusive, que o projeto de Lei Orçamentária seja acompanhado de demonstrativo de compatibilidade da programação orçamentária com as metas fiscais fixadas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).” [3]

Prossegue o relator:

Na ausência de uma vinculação à meta, o orçamento se tornaria uma autêntica peça de ficção, que autorizaria despesas à revelia da efetiva disponibilidade de recursos. O orçamento não é uma lista de projetos colocados à disposição do Poder Executivo. Suas programações correspondem a alocações de recursos escassos, decididas democraticamente pelo Legislativo. [4]

A narrativa do “golpe parlamentar”

Os senadores alinhados à defesa de Dilma continuaram a defender a falta de provas na denúncia do pedido e o caráter frágil da acusação. Essa convicção evoluiu para uma narrativa que perdurou até o dia da votação final do impeachment e foi apropriada, inclusive, pela própria presidente Dilma: a narrativa do “golpe parlamentar”. Esse “golpe” teria sido articulado entre o vice-presidente Michel Temer, o deputado federal Eduardo Cunha, que recebeu o pedido, e outras personagens alinhadas à acusação.

Votação final e requerimento de Vicentinho Alves

O fato é que, de 29 a 31 de agosto de 2016, transcorreu, no Senado Federal, a seção final do processo de impeachment, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. No primeiro dia, Dilma fez sua defesa final e foi interrogada, a posteriori, pelos senadores. Depois se seguiram as falas finais dos advogados de defesa e acusação. Por fim, houve os discursos finais dos senadores e a derradeira votação que decidiria o futuro político de Dilma.

Entretanto, no dia 31, antes que a votação ocorresse, o senador Vicentinho Alves fez um requerimento à presidência, pedindo que houvesse um destaque na votação, isto é, que a votação fosse “fatiada” em duas partes: 1) os senadores votariam pela destituição do cargo da presidente; 2) os senadores votariam pela perda dos direitos políticos dela. Como diz o texto do requerimento:

Requeiro, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal o destaque da expressão – aspas – “ficando em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos” – fecha aspas – do quesito que é objeto de julgamento por parte da Senhora Presidente da República Dilma Vana Rousseff, Denúncia 1, de 2016.

Lewandowski acatou o requerimento e deixou a decisão final pelo destaque à bancada de senadores, que decidiu pelo voto em separado. Por fim, Dilma foi destituída do cargo com o voto de 61 senadores, mas permaneceu com seus direitos políticos preservados. Essa separação provocou intensa polêmica, já que não teve amparo constitucional explícito.

Por Me. Cláudio Fernandes

Dilma Rousseff, em primeiro plano, no julgamento do impeachment 

Governo de Michel Temer

Descendente de libaneses, Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu na cidade de Tietê no Estado de São Paulo, em 23 de setembro de 1940. A família Temer desenvolvia o melhoramento de café e de arroz e dessa atividade retiravam o sustendo. Michel Temer graduou-se em Direito, pela USP, e doutorou-se em Direito, pela PUC, especializando-se em Direito Constitucional. Entre os anos 1964 e 1990, Michel Temer atuou no Estado de São Paulo como oficial no gabinete da Secretaria de Educação, como Procurador Geral e como Secretário de Segurança Pública. Foi eleito deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para seis mandatos, sendo em três desses mandatos presidente da Câmara dos Deputados. Foi vice-presidente da República durante os dois mandatos da presidente da República Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores (PT), entre os anos de 2010 e 2016.

Em 31 de agosto de 2016, Michel Temer comunicou que estava assumindo a presidência da República no primeiro pronunciamento em rede nacional de televisão do governo. Nesse pronunciamento indicou os principais objetivos do governo que conduziria, dentre esses objetivos estavam: impor limites para os gastos públicos, iniciar a reforma da previdência, garantir segurança jurídica e estabilidade política. Michel Temer assumiu a presidência do país interinamente após ser aprovado o impeachment da presidente Dilma Roussef em votação no Senado por crime de responsabilidade fiscal. Mas somente com o reconhecimento definitivo pelo Senado do impedimento do governo de Dilma Roussef, Michel Temer assumiu integralmente a presidência da República.

A primeira principal medida do governo de Temer foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) que congelou o orçamento dos investimentos públicos por vinte anos, apenas sendo permitidos reajustes de acordo com a inflação. Assim, o orçamento dos investimentos públicos da esfera federal permanecerá como o de 2016 pelos vinte anos seguintes, acrescidos do índice da inflação. A justificativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a aprovação da PEC foi a recuperação da confiança do mercado internacional no Brasil. A PEC 241 impôs a diminuição de destinação de recursos públicos para áreas essenciais como saúde e educação, áreas paras as quais a Constituição Federal de 1988 indica percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa maneira, a redução de investimentos nessas áreas implicará a utilização de percentuais do PIB aquéns aos estabelecidos pela Constituição. A redução de gastos impactará o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o valor do Salário Mínimo.

Em julho de 2017, foi aprovada a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) que se propôs a “flexibilizar” a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. As principais alterações feitas à CLT foram: acordos coletivos entre empregados e empregadores passaram a prevalecer sobre o que está previsto na legislação; a jornada de trabalho pode ser assentida em 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso, não podendo ultrapassar 220 mensais; a contribuição sindical deixou de ser obrigatória; grávidas e lactantes podem trabalhar em locais de baixa e média insalubridade; e o trabalho intermitente que reduz o tempo de contrato de serviços.

A Reforma Trabalhista acarretou em menores responsabilidades do empregador com a segurança física e estabilidade no emprego do trabalhador, precarizando as relações de trabalho. Foram realizados Dias Nacionais de Paralisações e manifestações nas ruas, organizados pelas Centrais Sindicais, em várias cidades no país que reuniram milhares de trabalhadores contra a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência Social.

Em 16 de fevereiro de 2018, Michel Temer anunciou em pronunciamento em rede nacional a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da intervenção seria, segundo Michel Temer, a manutenção da ordem e o combate ao crime organizado. A polícia militar e as Forças armadas atuaram conjuntamente durante a intervenção que durou dez meses. Nesse período houve aumento recorde de tiroteios e de mortes por violência policial.

O Governo Temer durou dois anos e sete meses e ficou marcado como o mais impopular desde o fim do Regime Militar (1964-1985), o Datafolha chegou a registrar índice de 3% de confiança popular no governo. Durante o governo, Temer foi investigado por suspeita de três crimes: obstrução da Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Após cumprir o mandato presidencial, Michel Temer foi preso, em março de 2019, pela Força Tarefa da Operação Lava Jato, no entanto, teve a prisão suspensa por ser considerada constitucionalmente ilegal por não ter sido previamente avisada ao réu e à família dele. O processo que levou Temer à prisão era referente à acusação de desvio de verbas das obras da Usina Angra 3, esse processo está temporariamente suspenso. Além desse processo, tramitam mais dois processos contra Temer: acusação de participação em organização criminosa e corrupção e peculato na empresa Eletronuclear.

Apesar da impopularidade e das investigações criminais, Michel Temer e o PMDB chegaram a cogitar uma candidatura dele à presidência da República nas eleições de 2018, contudo, isso não se realizou. Em 1º de janeiro de 2019, encerrou-se o governo de Michel Temer, sucedido pelo militar reformado Jair Bolsonaro.

Por Natália Rodrigues